Portal Educafro>>Políticas Públicas e Ações Afirmativas>> Noticias Gerais de Políticas Públicas e Ações Afirmativas
15/12/2008
Acompanhe a tramitação do projeto de cotas no Senado
Divergências e falta de quórum adiam audiência pública sobre cotas nas universidades
www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.asp
Ideli sugere votação em Plenário, na quarta-feira, de projeto que amplia vagas em universidades para estudantes de escolas públicas
www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.asp
15/12/2008
Educafro faz peregrinação no Senado pela aprovação das cotas
Para defender o sucesso das ações afirmativas, em curso nas 75 instituições universitárias públicas que já adotam cotas sociais e/ou étnico-raciais, Frei David, da Educafro, e outros militantes de movimentos sociais têm feito uma verdadeira peregrinação pelo Senado. Foi redigida e entregue a "Carta aos Senadores II", uma espécie de resposta aos opositores das cotas. No documento, recebido por todos os integrantes do Senado e seus assessores, é destacado que, a pesquisa Datafolha de julho de 2006 confirma que 87% dos brasileiros são a favor das cotas para indígenas, negros, e pobres da rede pública. Aponta-se também que a UnB já tem um primeiro grupo de alunos formados pelas cotas. Comparando seu desempenho acadêmico com os demais não-cotistas, temos que, numa escala de 0 a 5, método de aferição usado pela UnB, os não-cotistas obtiveram média geral de 2,3 pontos e os cotistas obtiveram 3,9 pontos. Outro dado interessante, apresentado aos Senadores é que a UERJ foi a primeira universidade a adotar o sistema de cotas. A UERJ vem pesquisando o desempenho de todas as turmas. Dos não-cotistas, 47% foram aprovados em todas as matérias. Dos cotistas, 49,8% foram aprovados em todas as matérias. Uma pesquisa mais completa, englobando os alunos matriculados de 2003 a 2007 revela que o CR médio dos estudantes não-cotistas foi de 6,37 enquanto que o dos negros foi de 6,41 e os oriundos da rede pública foi de 6,56. Diziam que os cotistas iriam evadir de seus cursos. Os dados revelam o contrário: os não cotistas evadiram-se em 16,97% e os cotistas em 11,33%, o que prova a determinação deste povo em ajudar o Brasil a vencer seus índices de exclusão. A carta traz estatísticas levantadas também pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP, Universidade do Norte Fluminense – UENF e Universidade Federal da Bahia – UFBA. Frei David destaca que "os cotistas convivem em harmonia nas 75 instituições de ensino superior que já adotam cotas. E também nas 1.700 particulares que adotaram cotas via o ProUni". O Frade Franciscano informou,Isenções via e-mail, que "os contrários se articularam forte. O partido DEM têm sido a ferramenta base contra as cotas. Fechamos uma Audiência Pública com o DEM para esta segunda, dia15/12, às 10 horas com convidados contras e a favor na mesa". Tudo indica que ainda neste ano a nossa luta alcançará uma grande vitória para o Brasil, com a aprovação definitiva da Lei de Cotas nas Universidades Federais.
15/12/2008
Seminário discute Educação e Direitos Humanos
Para comemorar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o CIC Panamericano, que abriga um núcleo da Educafro, organizou um seminário entre os dias 08 e 10 de dezembro. A atividade teve o objetivo de reunir os principais atores locais do Poder Público e sociedade organizada para estudar e debater a evolução dos Direitos Humanos e as principais iniciativas promovidas pelo estado e pelos diversos grupos da sociedade. Um dos palestrantes foi Adriano Rodrigues, coordenador pedagógico da Educafro, que abordou o tema "Função Social da Universidade". Foi um evento de grande valor simbólico, isso porque a maior parte das pessoas que participaram são estudantes do MOVA, ou seja, pessoas que historicamente foram violentadas no seu direito à educação. "Falar de universidade para pessoas que querem se alfabetizar e terminar o ensino fundamental é algo gratificante. Dialogamos com pessoas que poderiam ser nossos pais e mães. As histórias de vida desses irmãos são permeadas de privações múltiplas, exploração e opressão. Diante desse momento, nossa fala procurou alimentar a utopia, o direito ao sonho e acima de tudo, a possibilidade de mudarmos essa realidade excludente com luta e organização", relata Rodrigues. As universidades só cumprirão com sua função social quando os mais pobres ocuparem efetivamente as cadeiras de graduação e pós-graduação das academias. Acreditamos que apesar dos inúmeros problemas enfrentados pelos mais sofridos, um eterno sentimento de querer construir um outro mundo possível paira no coração e desejo da população. Theo Araújo, da direção do CIC Oeste, diz que o seminário pode ter desdobramentos muito positivos para a região. "As discussões geraram idéias que podem ter como fruto a criação de um Fórum Regional de Educação em Direitos Humanos", comemora.
15/12/2008
Coordenador de Políticas Públicas realiza palestra na Fundação Casa
No dia 26 de novembro, o coordenador de Políticas Públicas da Educafro, Eduardo Pereira Neto, realizou uma palestra na Unidade Itaquera da Fundação Casa (antiga Febem). Neto falou sobre a importância do mês da Consciência Negra para mais de 150 jovens, a maioria com fenótipo negro. Todos eles confinados por homicídios e tráfico de drogas. "É de comover qualquer cidadão com um pouco de conhecimento sobre as razões que os levaram àquela situação. Acreditamos que num futuro próximo possamos contrariar as estatísticas da marginalidade e não permitir que essa situação deplorável continue a vitimizar nossos jovens". Para a Educafro, o desafio na conscientização sócio-política de jovens e adultos das classes sociais mais desamparadas e empobrecidas cresce na medida em que oportunistas tentam enriquecer a qualquer custo, mesmo que a vida de outras pessoas esteja em risco. Somos contrários à violência de qualquer espécie. Contudo, há fatores históricos e contemporâneos que alimentam e agravam o quadro de violência social. A exclusão e indiferença com os negros brasileiros, descendentes naturais dos escravos e, os não-negros pobres os colocaram à margem dos benefícios sociais, em particular uma educação pública de qualidade. Precisamos lutar contra a violência, principalmente a do Estado que abandona a juventude.
15/12/2008
CCJ aprova Feriado Nacional de 20 de Novembro
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4437/ 2007, de autoria da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que estabelece no calendário oficial o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser comemorado anualmente como feriado em todo o território. O projeto recebeu um substitutivo da Comissão de Educação da Câmara. Agora a decisão está nas mãos dos Senadores. Caso seja confirmado, o feriado de 20 de Novembro será comemorado como grande vitória do movimento negro brasileiro que, desde o final dos anos 70, reivindica Zumbi dos Palmares como herói negro, ícone da resistência africana no Brasil, assassinado em 20 de novembro de 1695. Acima de tudo, a aprovação desta data como feriado nacional significa a constituição oficial de uma referência à herança histórica de tradição e resistência dos milhões de negros/as brasileiros/as que, ainda hoje e de muitas formas, se vêem apartados da vida social. Você acha que dia 20 de Novembro deve ser feriado nacional? Envie e-mails para os senadores e exija a aprovação deste projeto (www.senado.gov.br/sf/senadores/).
15/12/2008
Defensoria Pública atende casos de discriminação
Na Semana do Dia Nacional da Consciência Negra, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) inaugurou o Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito. Serão coordenadoras do Núcleo as Defensoras Maíra Diniz e Tatiana Belons. Composto por 13 integrantes, o núcleo terá como atribuição principal contribuir para a atuação dos defensores públicos na defesa de pessoas vítimas das diversas formas de discriminação, desenvolvendo teses institucionais e fomentando a criação de políticas públicas na área. "A criação do núcleo foi uma reivindicação da sociedade civil na última Conferência Estadual da Defensoria. É de suma importância combater qualquer forma de discriminação" afirmou a defensora pública Maíra Coraci Diniz. Diversas organizações e movimentos estiveram presentes. Cleyton Wenceslau Borges representou a Educafro. Em diálogo com as defensoras, foi proposto um trabalho conjunto para 2009, entre a Educafro e os núcleos especializados da Defensoria, na luta por ações afirmativas. Esta aproximação irá render bons frutos para o nosso povo, uma vez que poderemos levar para a Defensoria propostas de formação, ações públicas coletivas e atendimento individual para vítimas de discriminação e racismo. Cleyton Borges disse que "o público da Educafro, assim como a população da periferia, pode e deve procurar mais a Defensoria, pois este é um direito constitucional conquistado com muita luta e só assim o Estado de São Paulo irá valorizar este modelo de acesso à Justiça". A Defensoria conta com a existência de Núcleos Especializados – de natureza permanente – cujo objetivo é promover uma atuação estratégica da instituição em áreas de sensível importância, que coordenam os debates e materiais produzidos pelos Defensores Públicos e também propõem ações judiciais. Outros exemplos os núcleos de Direitos Humanos e Cidadania e o Núcleo de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM). O Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito funciona na Av. Liberdade, 32, 7º andar, sala 6, Centro - SP - Tel. 11 3105-5799 – Ramal: 356. E-mail: nucleo.discriminacao@dpesp.sp.gov.br
25/11/2008
Câmara aprova cotas sociais e étnico-raciais
Vivas à luta do povo organizado! Salve Zumbi e Dandara! O dia 20 de Novembro de 2008 pode entrar para a história. No momento em que militantes de todo o país celebravam o Dia da Consciência Negra, a Câmara dos Deputados aprovava o projeto de lei que reserva 50% das vagas das universidades federais para estudantes de escolas públicas.
Parte dessas vagas serão ocupadas por negros e indígenas, de acordo com a proporção étnica de cada estado identificada pelo censo demográfico. Um detalhe importante, considerado por muitos como fator altamente positivo, é o artigo que garante recorte sócio-econômico na política de cotas (renda per capta até 1,5 salário mínimo) e exigência aos candidatos de terem cursado todo o ensino médio em escola pública!
A política de cotas é uma reivindicação histórica do Movimento Negro, que se tornou mais intensa a partir do trabalho desenvolvido pela Educafro e outros movimentos nos últimos anos. Vencemos a primeira batalha! A aprovação das cotas é resultado da organização popular, da pressão intensa por meio de manifestações, seminários, abaixo-assinados e audiências públicas. Mais do que isso, é fruto do amadurecimento político e social em torno de ações afirmativas como instrumento de transformação social e redução das desigualdades entre negros e brancos.
A Educafro defende as políticas de ações afirmativas, como as cotas nas universidades públicas, sem desconsiderar a necessidade de se fazer investimentos maciços no ensino básico e também políticas de permanência no ensino superior. Há seis anos, desde quando a Educafro intensificou a luta por cotas, entendemos ser necessária a valorização de todos os níveis educacionais. Investir na escola pública não contradiz a luta por cotas. São causas que se somam.
Por outro lado, não se pode culpar apenas a defasagem do ensino público pela ausência de negros e pobres no ensino superior. O vestibular é essencialmente excludente e deve ser questionado também. O modelo ideal de vestibular seria aquele que pudesse avaliar capacidade, vocação e talento dos candidatos e não somente a quantidade de informações e fórmulas decoradas na escola.
Caso o Senado Federal também aprove o projeto de lei, as universidades federais terão um prazo de quatro anos para fazer as adequações necessárias. Por enquanto, a aprovação na Câmara dos Deputados é simbólica, visto que ainda dependemos da aprovação dos senadores. Esperamos que todos os partidos, tanto da base governista, como da oposição, de direita ou de esquerda, mantenham no Senado a mesma postura da Câmara.
Só teremos motivos para comemorar quando a lei for sancionada pelo Presidente Lula. Nos próximos dias, a Educafro iniciará uma mobilização de sua base (184 núcleos de cursinhos comunitários em São Paulo) visando a aprovação do projeto também no Senado.
21/11/2008
Educafro Presente no 20 de Novembro!
Raimundo Paccó/Folha Imagem
Veja matéria sobre a participação da Educafro e de outras entidades
no 20 de Novembro:
Matéria da Folha Online
20/11/2008
Barack Obama no poder: que mudança o mundo espera?
Em estado de euforia, o mundo acompanha os desdobramentos dos acontecimentos que certamente entrarão para os anais da História. O senador democrata Barack Obama acaba de ser eleito presidente dos Estados Unidos da América. Pela primeira vez, um negro estará à frente da maior potência mundial. O novo presidente tem a missão de gerenciar a maior crise econômica do período Pós-Segunda Guerra e tentar recuperar a credibilidade perdida com a política imperialista imposta ao mundo nas últimas décadas. A ascensão de Obama tem um significado simbólico para os negros do mundo inteiro. Isto porque ele trás em seu fenótipo a representação de um povo que, sistematicamente, tem sido vítima de atrocidades seculares. No entanto, para obter apoio da sociedade estadunidense – reconhecidamente racista –, Obama precisou ofuscar sua identidade e raízes africanas. Do ponto de vista ideológico, esta estratégia eleitoreira mostra que o racismo não está superado. Apenas foi preterido por um projeto que pretende
resgatar o estado de bem-estar social.
Anseios do povo latino
No campo da política, Obama representa mais um capítulo da onda progressista que contagia a América, sobretudo os países latinos, onde se têm dado preferência às políticas sociais. Os quatro países com poder de decisão no Mercosul (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina) são dirigidos por líderes progressistas. Essa tendência se repete na Venezuela, Bolívia, entre outros. Obama ganhou a simpatia da maioria dos eleitores ao prometer um reajuste na política fiscal que subiria os impostos daqueles que possuem maior renda. A proposta tem o objetivo de permitir uma maior distribuição da riqueza do país. A promessa de mudança na política econômica foi um dos pontos que provocaram maior entusiasmo nos países em desenvolvimento. Espera-se de Obama uma maior sensibilidade em relação às nações que lutam para superar a pobreza. O perdão da dívida de alguns desses países seria uma das decisões mais plausíveis do futuro presidente dos Estados Unidos.
Imperialismo e neoliberalismo
Caso não ocorra uma redução nos impactos da política neoliberal e imperialista dos Estados Unidos, Obama não poderá ser reconhecido como o “governo da mudança”, promessa largamente propagada durante a campanha eleitoral. O fechamento da base militar de Guantánamo, em Cuba, pode ser sinal de um comprometimento com o fim da violação dos direitos humanos. Isso, desde que a prática da tortura seja abolida dos manuais dos serviços de Inteligência do Pentágono. A política militarista dos Estados Unidos tem sido alvo das maiores críticas, ecoadas em todas as partes do mundo. A retirada das tropas do Oriente Médio é urgente e necessária. O Haiti não precisa de outra ajuda, senão econômica. A lógica deve se repetir nos países africanos, arrasados por intermináveis guerras civis. Todas elas são conseqüências do Neocolonialismo, que impôs ao continente africano condições de vida degradantes. A fome é a expressão mais desumana dessa violência.
Esperança e temores
Tradicionalmente, o presidente eleito dos Estados Unidos tem cem dias para começar a colocar a casa em ordem e dar novo rumo ao país. Nesse período, as críticas são mais amenas. Obama é negro e tem uma crise econômica de proporções incalculáveis a ser superada. Muitos dos acontecimentos futuros dependerão de suas decisões. Possivelmente, as cobranças começarão logo nas cem primeiras horas de mandato. Os olhares do mundo estão voltados para Washington e os negros e pobres de lá e de cá esperam não ser abandados à sua própria sorte, como ocorreu em Nova Orleans após a passagem do furacão Katrina. A ferida ainda está aberta!
20/11/2008
Após 5 anos, determinações da Lei 10.639 não são cumpridas
No mês da Consciência Negra, um assunto que é caro a todo o Movimento Negro merece ser refletido com especial atenção. Após cinco anos da publicação da Lei 10.639/03, os governantes ainda não tiveram empenho suficiente para que ela se torne uma realidade nas escolas publicas e privadas do país.
O ensino da história e cultura africana e afro-brasileira é indispensável para se começar a desconstruir os estereótipos negativistas que tentam justificar o racismo. Essa disciplina não pode ser apenas mais um conteúdo a ser cobrado no vestibular. Ela deve ser um instrumento de superação do preconceito étnico-racial. Deve envolver não apenas alunos e professores, mas também as comunidades vizinhas dos espaços escolares, que não fazem parte da rede oficial de ensino.
Desde a publicação da lei, o Governo Federal já investiu mais de R$ 10 milhões na capacitação de professores. Com exceção de uns poucos educadores mais politizados, ainda não há nenhum trabalho oficial sendo realizado nas escolas.
Diante disso, espera-se que os R$ 3,6 milhões que o MEC prometeu repassar às universidades ainda neste ano (para a criação de cursos de formação e elaboração de materiais didáticos), tragam, de fato, um resultado que atenda aos anseios do povo negro. Você, cidadão, também deve fiscalizar se a escola pública de seu bairro está obedecendo a lei. Denuncie!
20/11/2008
No conflito entre Secretaria de Educação e USP, quem perde são os estudantes pobres e negros!
Parece que o ditado popular está mais atual do que nunca. “Na briga entre o mar e a pedra, quem se dá mal é o caranguejo”. Por quê? Porque é o lado mais fraco. Quando a Secretaria de Educação (Governo Serra) e a USP não se entendem, quem sai perdendo é o povo pobre e negro da periferia e toda rede pública. Desde que surgiu, o Inclusp – Programa de Inclusão da USP, (pontuação adicional de 3% para oriundos da rede pública) sofreu críticas e questionamentos judiciais por parte da Educafro e movimentos organizados. Em várias audiências públicas foram levantados pontos fracos do Inclusp, retratadas neste INFO ao longo de 2007 e 2008 (disponíveis em http://www.educafro.org.br/informativos/index.asp).
Especialistas como Marcelo Trademberg (UFSC) e José Jorge de Carvalho (UnB) apontaram as cotas para pobres e negros como única solução para reverter o lastimável quadro de exclusão da USP. Pressionada, a USP apresentou em 2008 o Pasusp - Programa de Avaliação Seriada da USP, com o qual previu acréscimo do bônus.
Porém a difícil equação para garantir acréscimo de até 12% é condicionada ao desempenho no Enem, (até 9%), Inclusp (3%) e Pasusp/Avaliação Seriada (até 3%). Estas porcentagens exigiriam notas máximas tanto no Enem como no Pasusp. Um método absurdo, predestinado a não dar resultado! Em setembro de 2008, o Governo Serra se posicionou contra a ampliação do programa de bônus, transformando a Avaliação Seriada em caráter apenas experimental, limitando-a só aos alunos do 3º ano.
O objetivo inicial era aplicar nas 3 séries. Intencionalmente, o Governo de São Paulo fez com que fosse um fracasso. A participação dos alunos no programa foi voluntária. Segundo o jornal Folha de S. Paulo de 17/09/08, para a gestão de José Serra o programa poderá não se repetir já em 2009. Um parecer do Conselho Estadual de Educação fala ainda em "tramitação tumultuada" da USP. O parecer critica também a eficácia das medidas da USP.
A briga entre Secretaria de Educação e Reitoria da USP resultou em
abstenção de 83,86% dos candidatos à prova do Pasusp. A falta de vontade política de ambas as partes foi visível. Ao todo 48.862 estudantes da rede pública estavam inscritos. Mas somente 7.889 estudantes, 16,14% do total, compareceram à prova. (Folha de S. Paulo 11/11/08). Douglas Belchior, da Educafro, questiona: “por que o Governo Serra e a USP não admitem seus erros e não fazem como dezenas de universidades Estaduais e Federais de todo o país que adotam ações afirmativas e cotas sociais e étnico-raciais? Será necessário endurecer novamente nos protestos e ações judiciais?”
18/11/2008
Manifestantes ocupam hotel sede de seminário para empresários sobre pré-sal no RJ
Depois de hoje, os empresários estrangeiros e nacionais que estão de olho no pré-sal brasileiro ganharam uma grande preocupação. Por volta das 13 horas dessa terça, 18 de novembro, os integrantes do comitê Rio do Fórum contra a Privatização do Petróleo e Gás ocuparam por alguns minutos o saguão do Guanabara Palace. No luxuoso hotel da Avenida Presidente Vargas, Centro do Rio, acontecia o Seminário "Pré-Sal – desafios e oportunidades", em que a inscrição custava a bagatela de R$ 1.970,00, valor que define o público alvo do evento.
Nem o reforço da Polícia Militar foi capaz de segurar o ânimo dos manifestantes que avançaram para dentro do hotel com gritos pela re-estatização da Petrobrás e cobrando a não realização da 10ª rodada de leilões das áreas promissoras de petróleo e gás, marcada para 18 de dezembro. Depois de cerca de dez minutos lá dentro e algumas palavras de ordem, a coordenação orientou a saída pacífica e continuação da manifestação do lado de fora do Guanabara Palace.
"Os mesmos que já roubaram nosso ouro no passado, agora querem levar nosso petróleo. Não vamos deixar isso acontecer. Esses empresários que hoje se reúnem para negociar o nosso pré-sal podem ter certeza que estão tratando de uma moeda podre, pois ninguém vai levar o nosso petróleo e gás" – conclamou Emanuel Cancella, coordenador geral do Sindipetro-RJ e integrante do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás.
Além do Sindipetro-RJ, estavam presentes o Sindipetro-RS, a Frente Nacional dos Petroleiros, a CUT, a Conlutas, a Intersindical, o MST, o MTD, a FIST, dentre outras importantes organizações sociais. A concentração começou por volta das 11 horas, na Candelária, com um grande balão de gás, carro de som e faixas com a chamada da campanha "O Petróleo tem que ser nosso"! O diretor do Sindipetro Hélio Cunha coordenou esse momento inicial, chamando a população a participar dessa luta e do abaixo-assinado que pede o fim dos leilões e que a Petrobrás seja 100% estatal. Cunha ainda chamou a atenção das pessoas que passavam, alertando para o fato de que a privatização do petróleo pode aumentar o preço da gasolina, do gás de cozinha e até das passagens de ônibus.
"É errado vender o nosso petróleo. A luta que vocês estão fazendo aqui é justa, mas o povo ainda não acredita que pode vencer. Mas não podemos desistir. Temos que lutar como essa turma está fazendo aqui" – comentou Jorge Luis, 40 anos, morador de Duque de Caxias, que vende água e refrigerante pelo centro da cidade.
Os coordenadores do Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás prometem que até 18 de dezembro vai ter muito movimento no Brasil inteiro para impedir a realização de mais essa rodada de leilões. Essa terça já sinaliza o que vem por aí.
Veja vídeo e fotografias do ato em www.apn.org.br
Participe da campanha "O Petróleo tem que ser nosso" - www.educafro.org.br/downloads/conv_plen-2008.pdf
11/11/2008
O POVO AFRO E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA À LUZ DO FENÔMENO OBAMA
CDH debate Igualdade Racial
No mês em que se comemora a Consciência Negra, a Comissão de Direitos Humanos
e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza o ciclo de palestras
"O negro no Brasil".
De iniciativa do presidente da comissão, senador Paulo Paim, o objetivo
é discutir a igualdade ÉTNICA e formas de promovê-la.
A primeira palestra acontece na próxima segunda-feira (10), às 9h, na CDH,
Ala Nilo Coelho, sala 2. O tema será "A participação do negro na política
e os reflexos da vitória de Barack Obama nos Estados Unidos" . Os palestrantes
serão: a presidente do Núcleo de Parlamentares Negros da Câmara dos Deputados,
deputada Janete Pietá; o presidente da Frente Parlamentar pela Igualdade
Racial da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Santana; a assessora para
assuntos federativos da Seppir, Maria do Carmo Ferreira Silva; a liderança
do governo do Paraná, Saul Dorval da Silva; o fundador da Educafro, Frei
David Santos; a representante da Câmara Municipal de São Paulo, vereadora
Claudete Alves; o Coordenador para assuntos da Igualdade Racial do Distrito
Federal, João Batista de Almeida; e o cantor e empresário, José de Paula
Neto (Netinho de Paula).
Confira as demais palestras:
20/11- O negro no Brasil: o Estatuto da Igualdade Racial
24/11- Resistência quilombola: qual o quilombo do amanhã?
27/11- Direito, matrizes religiosas e relações étnico raciais no Brasil
03/11/2008
CEFET aceita pedidos de isenções até quarta-feira
O CEFET (Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo) receberá
até a próxima quarta-feira (05/11) os pedidos de isenção da taxa para o
processo seletivo para o primeiro semestre de 2009.
Os candidatos devem comparecer às unidades em que pretendem estudar para
preencher questionário sócio-econômico (é necessário apresentar RG original).
As unidades do CEFET funcionam de segunda a sexta-feira, das 12h às 20h,
e aos sábados, das 9h às 13h. As inscrições para o vestibular ocorrem entre
os dias 10 e 19/11 e podem ser feitas pelo site
www.vunesp.com.br.
Um motivo a mais para todos os alunos dos núcleos solicitarem isenção é
que o CEFET aprovou ação afirmativa para negros e estudantes de escolas
públicas, com pontuação adicional. Sendo assim, avisem a todos! Outras informações:
(11) 3874-6300.
27/10/2008
VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos60 anos da Declaração
dos Direitos Humanos: Desafios para o Sul Global
O Diretor Executivo da Educafro – Frei Valnei Brunetto foi selecionado
para participar do VIII Colóquio Internacional de Direitos Humanos, que
será realizado de 08 a 15 de novembro de 2008, aqui em São Paulo.
O evento busca reunir um amplo leque de jovens ativistas e acadêmicos com
o objetivo de aperfeiçoar o entendimento mútuo sobre direitos humanos no
hemisfério sul e construir novas redes de cooperação entre ONGs, meio acadêmico,
e as Nações Unidas. É um encontro anual que reúne ativistas e acadêmicos
de direitos humanos da América Latina, África e Ásia pelo período de uma
semana, e tem como objetivo a troca de experiência e aprendizado entre os
participantes, possibilitando o acesso a perspectivas inovadoras sobre diferentes
temas na área e o trabalho em rede.
O Colóquio tem como intuito proporcionar um efeito multiplicador que beneficie
tanto os participantes como suas organizações. A fim de dar continuidade
aos trabalhos iniciados durante o Colóquio, os participantes serão convidados
a integrar a Rede Diálogo/DH, que hoje conta com mais de 600 ativistas e
acadêmicos de 53 países da América Latina, África e Ásia.
O VIII Colóquio tem apoio do Open Society Institute, da Fundação Ford e
do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF), dentre outros. Confira
a lista completa dos demais selecionados e seus respectivos países: http://www.conectas.org/coloquio/home_pt.html
27/10/2008
CAMPANHA NACIONAL DE SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DOS FURACÕES EM CUBA
Em agosto, Cuba foi atingida por furacões que causaram grandes estragos
no país, em especial na Ilha da Juventude, local onde a maior parte de nossos
estudantes estão alojados, obrigando assim, a transferência dos mesmos.
Com isso, iniciaram-se diversas campanhas em solidariedade à ilha. A Educafro,
junto a outros movimentos sociais inicia a Campanha com o Slogam: COM TODOS
E PARA O BEM DE CUBA ou POR QUEM MERECE AMOR.
Precisamos agir com extrema URGÊNCIA para retribuir concretamente com
a nossa solidariedade ao povo Cubano.
Para tanto, seguem as orientações:
1- Além do Brasil, diversos países amigos estão enviando toneladas
de alimentos, remédicos, etc;
2- A necessidade emergencial é financeira;
3- Em Cuba, tem aproximadamente 1.000 brasileiros estudando medicina,
sendo que destes certa de 100 (cem), são alunos da Educafro.
4- Cada Entidade deverá se movimentar para arrecadar recursos financeiros
e em seguida procurar a Embaixada de Cuba com vistas a enviar a ajuda urgentemente.
5- Dentre as várias idéias para esta campanha, algumas pareceram
mais viáveis, a curto prazo: a) Que cada Entidade Social procure sensibilizar
os seus associados a fazerem uma pequena doação financeira;
b) Sensibilizar os líderes de Associações, Sindicatos e Movimentos Sociais
amigos de Cuba para fazerem o mesmo; c) Promover atividades sociais, culturais
e etc., com a mesma finalidade. CONTAMOS COM A COLABORAÇÃO DE TODOS!!!
23/10/2008
Mulher negra tem mais aborto
A ocorrência de abortos clandestinos é maior entre as mulheres negras e
pardas no Brasil do que em mulheres brancas, segundo estudo divulgado pela
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), feito com os dados mais recentes
do Ministério da Saúde. Segundo o estudo, das 565 vítimas de aborto entre
1.999 e 2.005, 50,6% eram mulheres negras e pardas.
A pesquisa da UFRJ também mostra que, embora os homens brancos ainda sejam
as maiores vítimas do HIV, no período estudado, a doença avançou mais (44,1%)
entre as mulheres negras e pardas, contra 27,7% entre as brancas, 20,4%
entre os homens negros e pardos e 0,07% entre os brancos.
Segundo o coordenador do estudo, professor Marcelo Paixão, os dados refletem
a falta de acesso a políticas públicas. "A exposição a esse contágio está
incidindo de forma desigual nesse grupo, provavelmente, relacionado às baixas
condições econômicas e de acesso a informações, inclusive, de tratamento
da doença, que é gratuito", lembrou. A publicação da UFRJ mostra também
que a população negra e parda, em geral, é a mais afetada por doenças ligadas
à pobreza, como a malária, hanseníase e leishmaniose. E, ao contrário de
todos os outros segmentos, os homens pretos e pardos têm nos fatores externos,
como a violência, a principal causa de morte. Em pleno século 21 vivemos
uma absurda realidade de condições para a população negra.
A luta organizada do povo negro é fundamental para mudar esse quadro. A
Educafro se coloca como verdadeira opção aos negros em luta. Junte-se a
nós! O Grupo de Mulheres Negras da Educafro se encontra periodicamente para
debater os mais diversos assuntos, sempre na busca da dignidade e emancipação
da mulher negra. Esse grupo é exemplo de garra e coragem, pois mesmo sofrendo
as conseqüências da exclusão em proporção superior aos homens, continuam
firmes e fortes na luta.
O Grupo de Mulheres da Educafro se reunirá mais uma vez no dia 25 de
outubro, às 15 horas, na sede São Paulo.
21/10/2008
Na Unifesp, integrantes da atlética de medicina serão processados
por racismo
O Ministério Público moverá uma ação contra os integrantes da atlética
do curso de medicina da Unifesp (Universidade Federal do Estado de São Paulo).
O grupo é responsável pela publicação do jornal "O Menisco – Intermed 2008",
que veiculou, na edição de agosto de 2008, conteúdo racista (29 piadas e
a suástica nazista) e imagens que desrespeitam a dignidade das mulheres,
transformando órgãos genitais em sanduíches.
A representação junto ao MP foi feita pela Coordenadoria da Mulher e da
Igualdade Racial da Prefeitura de Guarulhos (CMIR) e entidades do Movimento
Negro. Edna Roland, coordenadora da CMIR, defende que "o crime de racismo
não pode ser desqualificado como injúria, como costuma acontecer. A pena
prevista é de 2 a 5 anos de reclusão e multa. O material produzido por esses
estudantes fere a integridade física, moral e intelectual dos grupos atingidos.
Por isso, todos os envolvidos devem ser responsabilizados e responder criminalmente".
Integrantes da Educafro consideram essa manifestação racista como um ato
de repúdio aos negros que são cotistas na Unifesp. "A atitude dos dirigentes
da atlética é muito simbólica. A Unifesp foi a primeira universidade pública
do estado de São Paulo a adotar cotas. Há uma presença incomum de negros
lá". O programa de inclusão universitária da Unifesp reserva vagas para
negros e indígenas desde 2005. A articulação dos grupos que fizeram a denúncia
foi retratada em reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, no dia 15
de outubro.
21/10/2008
Educafro no Fórum Social das Américas, na Guatemala
A Educafro está compondo, ao lado de outros movimentos sociais brasileiros,
o Grupo de Diálogo Intercontinental América-África, que tem o objetivo de
servir como troca de experiências e organização da luta dos povos africanos
e americanos (toda a América). O Coordenador da Sede da Educafro, Heber
Fagundes, representa a Educafro nesta atividade. Ele já esteve, há três
meses, na África do Sul, quando aconteceu o primeiro encontro. Desta vez,
o destino foi a Guatemala, para onde embarcou no último dia 10. O Diálogo
Entre os Povos coincidiu com o Fórum Social das Américas, de onde Heber
manifestou, em entrevista pela internet, esta incrível experiência.
Quais as principais atividades programadas para acontecer na Guatemala?
Heber: Mano, cheguei bem aqui na Guatemala. Estou participando do
Fórum Social das Américas. Depois vamos para um local distante para iniciarmos
o Diálogo Entre os Povos e fecharmos os detalhes para o próximo encontro
que será no Brasil, em janeiro próximo, em Belém do Pará, no Fórum Social
Mundial.
Como está sendo essa experiência junto a povos tão diferentes? Como eles
pensam a luta popular?
Heber: Participar deste fórum me faz acreditar ainda mais que a revolução
está próxima de acontecer. Tem aproximadamente 8 mil pessoas aqui na Universidade
de São Carlos, onde acontece o encontro. Esta é a única universidade publica
do país. As outras são particulares. A luta dos estudantes aqui é muito
forte. Eles lutam contra tudo e todos para fazer avançar as ações afirmativas.
Entre os adversários estão: o capitalismo, as empresas educacionais, o governo
e as condições subumanas em que vivem.
O que você considera merecer destaque?
Heber: O Fórum tem presença marcante das mulheres. Vários grupos
de mulheres de muitas partes do mundo estão presentes e se posicionando.
Em cada mesa tem pelo menos uma mulher conduzindo as discussões ou palestrando.
A revolução acontecerá por elas.
08/10/2008
Workshop de Empregabilidade na Educafro
Você
gostaria de ser convidado/a a participar de um evento que além de diálogo,
haverá demonstrações práticas?
Você gostaria de participar de um encontro visando o seu desenvolvimento
profissional, com a consultoria da APSE, incluindo material orientativo
e cofee-break a sua disposição?, tudo isso gratuito.
Você gostaria de ao final deste encontro, preencher um cadastro de análise
e encaminhamento para empresas conceituadas no mercado de trabalho?
Se você é aluno, universitário bolsista ou solidário da Educafro e deseja
começar a transformar sua garra e vontade em habilidade e competência, para
se inscrever mande um e-mail para: ppempregabilidade@gmail.com.
Constando nome, RG, CPF, idade, grau de escolaridade e telefone.
02/10/2008
Sabatinas-Afros pautaram campanhas de candidatos(as) na Grande São
Paulo, Interior e Baixada Santista
No mês de setembro de 2008, a Educafro pautou a campanha de candidatos/as
a prefeito/a e vereador/a de diversos partidos políticos. Para inserir a
discussão racial na corrida eleitoral, foi realizada uma série de sabatinas,
nas quais os/as candidatos/as foram desafiados/as a apresentarem seus projetos
de governo voltados à promoção da igualdade étnico-racial e combate ao racismo.
A Carta-Compromisso, elaborada pela Educafro foi difundida nos quatro cantos
do país. Sabe-se de cidades em que movimentos e entidades sociais se inspiraram
na Carta Étnica para "enquadrar" os candidatos também nas demais questões
de interesse comunitário. Frei Valnei ressalta que "este é o grande exercício
da cidadania e, no nosso caso, fizemos bonito quando levamos para a cúpula
dos partidos e para a militância em geral os temas que a grande mídia se
omite. Por exemplo, a pauta das mulheres negras ou dos médicos formados
em Cuba que não podem exercer a profissão no Brasil".
O Frade Franciscano ressalta a grande participação do público, com elaboração
de perguntas e multiplicação do resultado dos eventos, principalmente por
se tratar de coordenadores de núcleos e lideranças comunitárias das periferias,
em sua maioria participantes de associações, sindicatos e movimentos sociais.
Na cidade de São Paulo, Ivan Valente (PSOL), Soninha Francine (PPS) e Geraldo
Alckmin (PSDB) compareceram, respectivamente, na sede da Educafro e responderam
aos questionamentos das lideranças comunitárias, da imprensa e entidades
do Movimento Negro. Foram abordados os problemas relacionados à educação
e inclusão étnico-racial; cultura, esporte e lazer; mercado de trabalho;
segurança pública; saúde; e moradia. Todas as questões tiveram foco étnico-racial.
Ao final das sabatinas, os candidatos assinaram (com ressalvas) uma carta-compromisso
elaborada pela sede da Educafro, na qual se comprometeram a executar uma
série de propostas de políticas públicas e ações afirmativas voltadas para
a população negra da capital. Marta Suplicy (PT) e Gilberto Kassab (DEM),
que haviam confirmado presença e seriam sabatinados nos dias 25 e 26 de
setembro, cancelaram o compromisso no dia do encontro, deixando centenas
de militantes decepcionados, visto que são os mais cotados para disputar
o segundo turno das eleições. Suas coligações receberam as propostas da
Educafro.
Em Itatiba, os núcleos da região se organizaram para sabatinar quatro candidatos
a prefeito. A provocação ocorreu após os protestos em 7 de Setembro, quando
milhares de jovens interromperam o desfile oficial da cidade. Os cursinhos
comunitários organizaram um ato público para cobrar o compromisso dos pleiteantes
ao cargo Executivo. Em Guarulhos e Santos, dezenas de candidatos/as a vereador/a,
de todas as correntes partidárias expressaram publicamente a vontade de
discutir a questão racial nas câmaras municipais. Em Guarulhos, a iniciativa
foi do núcleo Clarisse Lispector e em Santos ocorreu uma parceria entre
o núcleo Valongo e o Fórum Metropolitano de Juventude Negra da Baixada Santista.
Essa pratica cidadã sempre foi destaque na Educafro em tempos eleitorais.
Ou seja, pautar os partidos (de esquerda, de centro e de direita) e todas
as plataformas de governo com as reivindicações de políticas públicas e
ações afirmativas étnico-raciais. Temos agora uma nova tarefa militante,
que é acompanhar o andamento das nossas propostas e reivindicações desde
os primeiros dias dos próximos governos. A política se faz no dia-a-dia!
Povo organizado é o povo que faz pressão e sabe cobrar as suas prioridades
daqueles que se dispõe a governar e elaborar as leis, sempre respeitando
a diversidade! Viva Zumbi!
01/10/2008
A Constituição e a situação do negro no Brasil (na TV Gazeta)
Família Educafro, a notícia abaixo é mais um motivo pra fortalecer a nossa
luta por cotas e ações afirmativas! Divulgue em seu núcleo, na sua faculdade!
Tomar consciência é o primeiro passo para a revolta, a indignação e a transformação.
Não haverá descanso enquanto não mudarmos esses números! Só será vitoriosa
a luta social que prevê recorte étnico-racial em sua implantação. Hoje,
01/10, a TV Gazeta entrevistou Douglas Belchior (coordenador político da
Educafro) e Cléber Firmino (médico formado em Cuba) que falaram sobre o
fato destes dados indicarem que o Brasil necessita urgente de políticas
de Estado para combater o fosso que separa negros e não-negros nos indicadores
sociais. O tema da entrevista foi "20 anos da Constituição Federal". Nossos
guerreiros alertaram que "os direitos previstos (teoricamente) na Constituição
só serão efetivados (na prática) com ações afirmativas. A Constituição garante
várias políticas afirmativas a diversos grupos. No ano que marca 120 da
falsa-abolição, a população negra exige dos governantes atenção às suas
demandas históricas". Assista e grave o Jornal da Gazeta de sexta-feira,
03/10, às 19 horas!
Leia matéria do UOL:
Indicadores sociais da população negra têm melhoras, mas condições de vida
seguem inferiores às dos brancos http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2008/09/09/ult5772u769.jhtm
24/09/2008
Participe do Fórum pelo Fortalecimento da Defensoria Pública!
Mais uma vez, a Educafro marca presença em defesa do povo organizado e
dos movimentos sociais. Nós, militantes negros e pobres, temos a contribuir
com as mobilizações na sociedade, em defesa dos interesses coletivos e acima
de tudo, por uma Justiça mais democratizada e acessível.
Em São Paulo, a Defensoria Pública foi criada apenas em 2006, após intensa
mobilização popular que congregou centenas de entidades da sociedade civil
organizada. No entanto, contando com 400 Defensores, a Defensoria encontra-se
em apenas 22 das mais de 360 comarcas do Estado. O quadro de profissionais
é insuficiente e a remuneração é muito inferior às demais carreiras jurídicas.
Temos muito a somar nessa luta, pois o acesso à Justiça e a defesa dos Direitos
Humanos são nossas bandeiras. Prova disso foi o Núcleo Especializado de
Direitos Humanos e Cidadania da Defensoria, que ajuizou uma Ação Civil Pública
contra a USP, requerendo a nova abertura do prazo de isenção, garantia que
nenhum solicitante seja discriminado. Os defensores Cláudio Lucio de Lima
e Eduardo Januário Newton receberam uma representação/solicitação da Direção
da Educafro e demonstraram grande intenção de apoiar nossa luta, inclusive
na área de combate ao racismo e discriminações.
No dia 13 de setembro, a Diretora de Articulação Social da APADEP - Associação
Paulista de Defensores, defensora Anaí Rodrigues esteve em nosso encontro
de estudantes de direito e reafirmou a importância do Fórum pelo Fortalecimento
da Defensoria Pública. O Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública
chama a sociedade civil para um amplo fórum de discussão, no próximo dia
24/09, às 18h30m, na Sede da Educafro (Rua Riachuelo, 268 - centro). Divulgue
na sua comunidade! A Defensoria é uma ferramenta em favor da inclusão.
24/09/2008
Isenções da USP: se têm 65 mil, por que conceder apenas 29 mil?
Passado o processo de isenções para o vestibular da USP/Fuvest, com ações
na Justiça e repercussão da nossa luta na mídia nacional, três questões
seríssimas ficaram sem resposta:
1- Porque a Direção da USP se dá ao direito de não atender milhares
de pedidos de isenção e permitir que apenas 29 mil pessoas recebam o benefício?
Sabemos que 52 mil estudantes solicitaram isenções (número superior ao ano
passado), e sobraram mais de 35 mil. Por outro lado, 23 mil pobres e negros
foram radicalmente excluídos. Por que a USP insiste em regras burocráticas
restritivas de direito?
2 - Quando a Educafro denunciou que a USP e o Governo do Estado estavam
omissos em divulgar as isenções nas escolas públicas, estávamos tentando
evitar que se repetisse o que vem acontecendo ano após ano. A Secretaria
de Educação só aderiu formalmente à divulgação no final do processo. Por
que a USP e o Estado não isentam todos os alunos concluintes do ensino médio
público como ocorre no ENEM?
3 - A Direção da Educafro reuniu as provas de que o processo de seleção
é excludente e apresentou ao Ministério Público e à Defensoria Pública do
Estado. A exclusão dos nossos irmãos que estudaram em outros Estados e a
exclusão daqueles que não residem em São Paulo são subsídios para que o
Poder Judiciário (que ainda apreciará as ações) julgue procedente nossos
pedidos e obrigue a USP a modificar as regras. Teria a USP intenção verdadeira
de incentivar os pobres e negros a usufruírem do direito à isenção e ao
INCLUSP ?
A Coordenação Política da Educafro continuará agindo em defesa do direito
dos estudantes das periferias de todo o estado. Frei Valnei Brunetto, frade
franciscano salienta que "enquanto o vestibular da USP continuar a ser um
mecanismo de exclusão, que privilegia somente a elite conservadora, branca
e rica, nós continuaremos transformando nossa luta em ferramenta de busca
de direitos e justiça no acesso ao ensino superior público"
11/09/2008
Educafro presente no Grito dos Excluídos em 8 regiões de São Paulo
No
dia 07 de setembro, a família Educafro esteve mais uma vez ao lado dos movimentos
sociais e populares participando do já tradicional GRITO DOS EXCLUÍDOS.
Às 08h30, centenas de militantes se encontraram no Largo São Francisco,
em frente ao campus de Direito da USP. No intervalo das intervenções que
pediam, entre outras coisas, o fim da exclusão do povo negro das universidades
públicas, ocorreram diversas apresentações do Projeto Afro-cultural Místico.
Em seguida, às 10 horas, os/as militantes se dirigiram à Praça da Sé, onde
estavam concentrados outros movimentos sociais. Dali partiram rumo ao Parque
da Independência, no bairro do Ipiranga. As ruas foram tomadas por faixas,
cartazes e gritos de nosso povo negro e pobre. "Quando o povo sai às ruas
para reivindicar seus direitos e apresentar propostas legítimas como as
políticas de ações afirmativas, damos um grande passo rumo à independência
que só poderá ser conquistada quando todos tiverem uma vida digna", diz
Frei Valnei Brunetto, diretor executivo da Educafro.
Além da participação no Ato do Grito dos Excluídos na capital, nossos/as
guerreiros/as organizaram a luta do povo negro e pobre em outras 7 regiões
de São Paulo. Participaram do ato os núcleos de Bragança Paulista, Atibaia,
Campinas, Itatiba, Vinhedo, Baixada Santista, e Piracaia. Viva Zumbi!
02/09/2008
Educafro realiza Sabatina com os(as) principais candidatos(as) à
Prefeitura de São Paulo
A
Educafro – Educação e Cidadania de Afrodescendentes
e Carentes – desafiou os(as) principais candidatos(as) à Prefeitura
de São Paulo a apresentarem seus projetos de governo voltados à
promoção da igualdade étnico-racial e combate ao racismo.
A atividade recebeu o nome de "Sabatina Afro", pois os candidatos
se submeterão a questionamentos referentes aos principais desafios
enfrentados pela população negra do município de São
Paulo.
Essa pratica sempre foi destaque na Educafro em tempos eleitorais. Ou seja,
pautar os partidos (de esquerda e de direita) e todas as plataformas de
governo com as reivindicações de políticas públicas
e ações afirmativas étnico-raciais! Nos anos anteriores,
organizamos debates com candidatos (as) nas eleições municipais
e estaduais. Neste ano, a Direção da Sede convida, mais uma
vez, a comunidade negra, os membros da Educafro e os líderes comunitários
das diversas periferias da capital para sabatinarem os(as) candidatos(as)
à Prefeitura de São Paulo.
A série de "Sabatinas-Afro" será realizada no Salão
São Francisco - Paróquia São Francisco, na Rua Riachuelo,
268, Centro de São Paulo, sempre às 18 horas. As discussões
serão mediadas pelo Frei Valnei Brunetto, diretor-executivo da Educafro.
Confirmaram presença os seguintes candidatos:
Ivan Valente (PSOL) 05/09
Soninha Francine (PPS) 18/09
Geraldo Alckmin (PSDB) 19/09
Marta Suplicy (PT) 25/09
Gilberto Kassab (Democratas) 26/09
Clique aqui para ver a carta compromisso
30/08/2008
Isenções/USP: nossa luta chega à Defensoria Pública!
A Defensoria Pública do Estado, através do Núcleo Especializado de Direitos
Humanos e Cidadania comunicou a Direção da Educafro que pretende ajuizar
uma Ação Civil Pública contra a USP, requerendo a nova abertura do prazo
de isenção, garantia que nenhum solicitante seja discriminado e adequação
da USP à Lei Estadual 12.782 de 20/12/2007. A Instituição têm a incumbêmcia
de propor medidas judiciais e extrajudiciais, para tutela de interesses
individuais, coletivos e difusos, e acompanhá-las. Só a reabertura do prazo
pode corrigir as irregularidades do processo de isenções!
Os Defensores que dialogaram com a Educafro são o Dr. Claudio Lucio de Lima,
coordenador do Núcleo e Dr. Eduardo Januário Newton. A reunião entre os
advogados da Educafro e a Defensoria ocorreu dia 26/09. Alguns alunos de
Núcleo também compareceram à audiência.
Membros da Educafro (advogados e estudantes de direito) realizaram uma representação/solicitação
para a Defensoria. Segundo Douglas Belchior, a entidade repudia a regulamentação
imposta pela direção da Fuvest. "É mais uma dimensão da postura excludente
da USP, que nega o seu papel de construção da diversidade da sociedade".
O prazo de prorrogação foi curto e pouco divulgado pela Fuvest. Outra questão
apontada pelo advogado como grave, é a de comprovação de residência no Estado
de São Paulo. Trata-se de discriminação social, pois impede que uma pessoa
de baixa renda de outro estado concorra ao vestibular da USP, enquanto quem
tem condições de pagar a taxa do exame, mesmo que de outro estado, tem a
oportunidade de estudar na universidade. O JORNAL BRASIL DE FATO deu cobertura
e repercussão nacional à luta! A Ação foi distribuída EM 28/08, com pedido
de LIMINAR, uma vez que as inscrições para o Vestibular da USP terminarão
dia 13. Até o fechamento desta edição o Juiz não havia julgado a liminar.
Vamos orar e torcer pela vitória do povo!!!
Leia mais:
Jornal Brasil de Fato: Ação
judicial questiona regulamento de vestibular da USP
Folha on line: Defensoria
abre ação para ampliar isenção de taxa da Fuvest
Fuvest: Candidatos
que pediram isenção já podem consultar resultado
Apenas
28 mil recebem isenção da USP/Fuvest
Ação
da Defensoria contra USP ganha repercussão
30/08/2008
Uma revista na USP, inteiramente sobre Cotas!
Desde que ocupamos a USP no ano passado e batemos de frente contra o Inclusp,
temos nos destacado nos questionamentos públicos em favor de ações afirmativas
nas universidades públicas, na USP em especial. Mais um resultado veio agora:
a edição número 43 da Revista Adusp (Cotas no Brasil - Um panorama da aplicação
de políticas afirmativas nas universidades públicas) acaba de ser publicada
e está excelente! Parabenizamos a Adusp na figura do companheiro Antonio
Biondi!
"O que os dados indicam é que já vivemos quase que em um sistema de cotas:
só que para brancos e para os segmentos mais ricos da população. Pode-se
argüir que se trata apenas de uma exclusão econômica, mas o que os dados
indicam é que há um claro viés étnico neste processo, que faz com que para
um dado extrato socioeconômico os negros recebam menores salários e avancem
menos na escolarização." Dizem José Marcelino de Rezende Pinto - do Departamento
de Psicologia e Educação da USP e Rubens Barbosa de Camargo - do Departamento
de Administração Escolar e Economia da Educação da USP, em um artigo da
revista.
Em uma das matérias, Douglas Belchior, professor de história, da coordenação
da Educafro, entende que houve "avanços enormes" nas políticas afirmativas
no Brasil nos últimos anos. "Em São Paulo, especialmente. é a ilha do elitismo
no ensino superior, a grande ilha da exclusão, do preconceito, do racismo",
e onde se evidencia a "briga com a nata da burguesia nacional, apoiada pela
imprensa conservadora e contrária às cotas". De acordo com Belchior, a Educafro
defende que as "cotas para negros nas universidades têm que ser proporcionais
à população do Estado e do país". Assim, "se em São Paulo há 31% de negros,
tem que ser 31% de vagas".
Paralelamente às cotas para negros, a entidade defende cotas sócio-econômicas
e para as escolas públicas. Renato Ferreira, pesquisador do Laboratório
de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LPP-UERJ),
onde coordena o Programa Políticas da Cor, explica que "as cotas são uma
das formas de políticas afirmativas ou de inclusão", para Renato, trata-se
de "um processo lento e gradual, mas profundamente transformador", que "promove
a diversidade" e coloca "um fim à invisibilidade das desigualdades raciais".
Confira na internet www.adusp.org.br/revista
o conteúdo integral da revista.
Está garantido que cada núcleo da Educafro receberá um exemplar para trabalhar
nas aulas de "Cultura e Cidadania". Ao todo são 7 matérias especiais, com
43 páginas sobre Cotas! Parabéns Família Educafro!!
28/08/2008
Núcleo FORÇA AFRO realiza Seminário de Economia Solidária
II Seminário de Economia Solidária e Desenvolvimento Local
Economia Solidária é...
valorizar o seu trabalho
valorizar a comunidade
uma nova forma de produzir e consumir...
* UMA NOVA ECONOMIA ACONTECE *
Dia: 2 de setembro de 2008
Horário: 13h às 17h Local: CEU Casa Blanca
Rua João Damasceno n° 85
Jardim Casa Blanca
Organização: Projeto Ecosol e Movimento de Moradia
Contatos: ITP- USP 3091-5828 – Centro de Referência em Economia Solidária
da Zona Sul 5844-0164
Marlene
Tel. 5823-0864 / 8941-1908
e-mail: mardacon@bol.com.br
25/08/2008
Curso de Aperfeiçoamento Jurídico é tema de reportagem
A aula magna de abertura do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico, promovido
pela Educafro em parceria com o Movimento Ministério Público Democrático,
foi tema de uma reportagem da Folha Dirigida. Conforme a matéria, na aula
foi discutido "a necessidade e a importância da democratização dos meios
de estudo na sociedade brasileira, principalmente no que se diz respeito
à comunidade carente. Também foi discutido a discriminação social sofrida
pelo negro no mercado de trabalho e da atuação dos governantes sobre esta
questão".
Veja a matéria completa: Clique
aqui
21/08/2008
O que dizer do Cartaz da USP?
A Universidade de São Paulo - USP, através de seu Instituto
de Física de São Carlos, lançou um cartaz de divulgação da graduação 2008,
com a foto de quatro jovens loiros e brancos. Segundo Jorge Américo – Jornalista
da Educafro, "seria perfeito se estivéssemos na Noruega, Suécia ou Alemanha.
Sem contar a chamada que possui a seguinte frase: "Venha fazer parte da
nossa turma!" Um representante da Universidade, que não quis se identificar
disse: "o cartaz representa boa parte dos estudantes da região de São Carlos
e do interior de São Paulo.
" O professor Adriano Rodrigues – Coordenador Pedagógico da Educafro é enfático
ao dizer: "A agressão desta universidade é uma afronta ao povo brasileiro.
O fenótipo da suposta "turma" não representa nem mesmo os mestiços, quanto
mais as pessoa negras. Estes sábios que tanto estudaram na vida, não sabem
dimensionar o impacto negativo que causa no imaginário das pessoas das demais
etnias no Brasil? Ou querem perversamente impor a superioridade branca e
causar nas crianças negras de nossas comunidades a eugenia praticada no
nazismo de Hitler?"
"A Educafro conhece de longa data a recusa intransigente e violenta da USP
em aceitar negros e pobres entre seus alunos, no entanto, o crime maior
está nos incontáveis aspectos negativos que uma divulgação como esta pode
causar na dimensão subjetiva de nosso povo que não se vê representado nesta
instituição", diz Cleyton Borges – Coordenador do Setor de Núcleos da Educafro.
Estudantes de Direito e advogados da Educafro se reuniram no último dia
11 de Agosto e decidiram propor uma ação judicial contra a USP e contra
o Estado exigindo publicação de um novo material, contemplando a diversidade
étnica brasileira.
Acompanhe as novidades no site www.educafro.org.br
21/08/2008
Zumbi age: UFG aprova cotas sociais e raciais!
Mais uma vitória, conseqüência direta da nossa luta: O Conselho Universitário
da UFG - Universidade Federal de Goiás aprovou a adoção de cotas de 10%
para candidatos de escola pública e 10% para negros provenientes da rede
pública. A nota do Enem também poderá ser aproveitada no processo seletivo.
Mais um exemplo de amadurecimento e uso da autonomia universitária em prol
da diversidade: por 33 votos favoráveis, três contrários e três abstenções,
o programa foi aprovado após intensas discussões, e será válido para o próximo
vestibular, cujas inscrições começam em setembro. A primeira fase do processo
seletivo 2009, que será realizada no dia 23 de novembro, prevê a convocação
adicional de 20% de candidatos de escola pública (independentemente de raça/cor)
e, ainda, 20% de negros oriundos da escola pública. Na segunda fase, prevista
para os dias 14 e 15 de dezembro, se o índice de 10% de candidatos de escola
pública e de negros de escola pública não for atingido em cada curso, serão
convocados,
por ordem de classificação, 10% de alunos da escola pública (independentemente
de raça/cor) e outros 10% de negros oriundos de escola pública, respeitando-se
o número de vagas de cada curso. A reunião do Conselho Universitário foi
presidida pelo reitor em exercício, professor Benedito Ferreira Marques.
O programa foi relatado pela pró-reitora de Graduação, Sandramara Matias
Chaves. O programa UFG Inclui tem validade de 10 anos, e será avaliado anualmente
para possíveis ajustes e, conseqüentemente, aprimoramento da política institucional
de inclusão na universidade.
A Educafro parabeniza a UFG por este gesto audacioso! Douglas Belchior,
coordenador político do movimento frisa: "é de grande importância uma universidade
não esperar a Lei Federal e tomar decisões próprias como esta! Esta deliberação
da Federal de Goiás deveria servir de exemplo para outras públicas como
a Unesp, a UFRJ e a USP!" Vamos organizar caravanas para encarar o primeiro
vestibular com cotas na UFG?
Que Zumbi continue agindo!
20/08/2008
Manifesto da juventude defende ações afirmativas
Entre os dias 11 e 15 de agosto de 2008, 1200 jovens, representantes de
24 movimentos sociais de 20 estados, realizaram o 1º Encontro Nacional da
Juventude do Campo e da Cidade. Foram cinco dias de formação política e
cultural, troca de experiências e amadurecimento militante. As atividades
de formação foram realizadas em espaço cedido pela Universidade Federal
Fluminense (UFF), em Niterói, no Rio de Janeiro. A Educafro participou com
16 militantes de São Paulo e 1 de MInas Gerais. Ao final do encontro, foi
realizado um ato público, que parou as principais ruas do centro do Rio
de Janeiro. Foram feitas manifestações em frente aos prédio do Ministério
da Educação, da Vale do Rio Doce e do Consulado dos Estados Unidos. O último
alvo de protestos foi o Tribunal de Justiça (RJ), onde foi lido, coletivamente,
um manifesto preparado pelos movimentos presentes no encontro. Entre outras
reivindicações, a juventude do campo e da cidade pede o fim do vestibular,
a adoção de ações afirmativas nas unive rsidades públicas e o fim da criminalização
da pobreza e dos movimentos sociais.
Leia
o texto integral do MANIFESTO.
14/08/2008
Vitória: após pressão, USP prorroga prazo para solicitar isenção
da taxa!!
Articulação jurídica e protesto da Educafro faz USP recuar e mudar regra
da isenção. Universidade prorroga prazo e amplia o benefício para concluintes
do ensino médio em todo Brasil!!
Assim que a USP e a FUVEST lançaram o regulamento sobre as isenções da taxa
do vestibular, nossa base popular começou a se mexer e protestar publicamente
pelos quatro cantos que o regulamento é inconstitucional! A USP agiu de
forma descabida e totalmente excludente: limitou o direito à isenção somente
aos estudantes com ensino médio concluído em São Paulo! A nossa resposta
foi data por meio de uma nota pública, enviada à USP pela internet e distribuída
aos meios de comunicação e poderes públicos por nosso Informativo Semanal
de 11/07 e INFO-Nacional publicado na internet em 20/07. Tratamos do
assunto em 6 reuniões públicas, com cerca de 200 pessoas em cada. O estopim
ocorreu dia 09 de agosto, na aula inaugural do Curso de Aperfeiçoamento
Jurídico da Educafro, quando os Advogados da Educafro conclamaram os integrantes
do Núcleo Jurídico a impetrarem ações judiciais visando reverter a absurda
proibição. A nossa denúncia chegou aos ouvidos dos(as) Dirigentes da USP/Fuvest
e eles(as) virão que o desg aste político-jurídico seria enorme. Agiram
rápido e tentaram corrigir as suas falhas.
A USP reconheceu a imoralidade administrativa e o erro que estavam
cometendo e decidiu refazer o regulamento, ampliando o direito à isenção
para todos estudantes de quaisquer escolas públicas do Brasil e não mais
só para as do Estado de SP. As mudanças no regulamento foram feitas ontem,
terça-feira (12/08). O prazo terminará dia 16/08.
Um grupo de advogados e estagiários se reuniu e avaliou que mesmo com as
mudanças apresentadas, a Educafro irá acionar a USP judicialmente nos próximos
dias, por várias outras questões, como a permanência do inciso III. comprovação
de residência no Estado de São Paulo como regra do art. 1º. do regulamento.
Como pensar a maior universidade da América Latina, 113ª. "melhor" no ranking
mundial insistir num regulamento eivado de regra tão escancaradamente confrontante
com nosso ordenamento jurídico e princípios constitucionais. Não é necessário
ser jurista ou letrado para perceber que um vestibular público - o maior
do Brasil, não pode destinar a isenção da taxa apenas para residentes no
Estado de São Paulo. O art. 3º da Constituição elenca como objetivos fundamentais
da República Federativa do Brasil: III - erradicar a pobreza e a marginalização
e reduzir as desigualdades sociais e regionais e IV - promover o bem de
todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras
formas de discriminação.
Essa luta continua, e promete...
Solicite a isenção acessando o site
www.fuvest.br .
11/08/2008
7 Setembro: Vamos organizar nosso Núcleo!
Nossos núcleos já estão recebendo os cartazes de divulgação do Ato de 7
de Setembro, que este ano cairá num domingo. É importantíssimo que os coordenadores
iniciem esse debate com nossos alunos. A participação da Educafro no Grito
dos Excluídos é histórica. Mesmo que em seu núcleo estejam freqüentes poucos
alunos, precisamos provocar a participação de todos. Como acontece em todos
os anos, faremos nossa concentração em separado e depois unificaremos com
o Ato geral. Construiremos os detalhes na próxima reunião geral de coordenadores,
no domingo, dia 17, na parte da manhã.
Não falte.
11/08/2008
Luta pelas Universidades Públicas!!! Ampliação da UFABC, implantação
da Federal da Zona Sul e de São Bernardo do Campo: você topa?
O encontro de Guararema foi um marco na vida da Educafro. Se ainda havia
dúvidas, elas foram eliminadas: nosso foco é a luta por universidades públicas.
Para seguir essa orientação, a equipe da Sede está buscando formas diversas
para ampliar a nossa luta. Na próxima reunião geral de Coordenadores receberemos
a visita dos Professore Dr. Jorge Tomioka e Dr. Gerson Montovane, representantes
da UFABC/Federal do ABC, que estiveram na Sede conversando com Douglas e
Cleyton sobre a implantação da Universidade Federal da Região Bragantina
e aceitaram a pauta de expandir a Universidade Federal na Zona Sul da Capital.
Eles foram responsáveis pela implementação da UFABC e acompanham também
os projetos que prevêem a construção de Universidades Federais em São Bernardo
do Campo, Guarulhos e Osasco.
Em nosso encontro, ele nos trará dados importantes para potencializarmos
nossa luta. O que você acha de uma universidade federal pública, gratuita,
de qualidade e com cotas pertinho de sua comunidade? Essa é nossa hora.
Não faltem: Domingo, dia 17/08, às 09 horas na manhã, na Reunião Geral de
Coordenadores, na Sede. Vamos unir as forças dos núcleos do Grande ABC e
da Zona Sul e pressionar a Reitoria para nossa pauta ir adiante! Colocamos
como proposta inicial a UFABC ampliar o rol de seus cursos para todas as
áreas, divulgar mais a política de cotas, criar uma comissão de ação afirmativa
com participação de representantes dos núcleos locais da Educafro! Chegou
a hora de priorizar esta luta! Não perca a reunião geral de 17/08, às 09h.
Até lá!!
07/08/2008
Militantes podem participar da Aula Magna do Curso de aperfeiçoamento
Jurídico
Convite Especial
A equipe de Políticas Públicas e Ações Afirmativas da Educafro convida a
todos/as para participar da Aula Magna do Curso de Aperfeiçoamento Jurídico,
fruto da parceria entre a Educafro e Movimento Ministério Público Democrático.
A aula inaugural será realizada no dia 09 de agosto, às 14h, na faculdade
de Direito da USP, no Largo São Francisco. Os interessados devem dirigir-se
ao prédio anexo, na Av. Brigadeiro Luis Antônio, no Salão Nobre XI de agosto
–auditório térreo. "Direitos Humanos" será o tema inaugural da aula, que
será ministrada pelos seguintes convidados:
- Dra. Eunica Prudente – Profª Dra. da Faculdade de Direito da USP, e das Faculdades Campos Salles e USF-Pari, Ex – Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo;
- Dr. Cláudio Lembo – Prof. Dr. da Faculdade de Direito da USP, Ex – Governador do Estado de São Paulo;
- Frei Valnei Brunetto, Ofm – Diretor Executivo da Educafro;
- Dr. Visconti – Procurador de Justiça do Estado de São Paulo – MPD (Ministério Público Democrático);
29/07/2008
Na Bahia, mais uma universidade pública adota cotas!!
Malungos e Malungas: Muito axé nessa travessia! Após mais de 3 anos de luta, a UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) é a mais recente universidade pública brasileira a adotar cotas. A UESB possui três campus (Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga) e mais de 36 cursos de graduação e também de pós-graduação! Representantes de movimentos sociais, quilombolas, estudantes, pré-vestibulares comunitários e de religiões de matrizes africanas pressionaram o CONSEPE (Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão), até que se votasse e definisse a configuração do PROGRAMA DE AÇÕES AFIRMATIVAS NA UESB, no que diz respeito aos princípios, objetivos e reserva de vagas. É um dos melhores modelos de ação afirmativa já aprovados, graças ao esforço e à luta do povo organizado e devido à pressão e articulação na Universidade! Resumidamente, o seguinte foi aprovado: reserva de Vagas de 50% das vagas na UESB para alunos oriundos de escolas públicas; reserva de 75% dessas vagas para candidatos auto-declarados negros; duração de 15 anos do Programa de Ações Afirmativas da UESB, com avaliação anual e qüinqüenal, com vistas ao aperfeiçoamento do programa; cotas adicionais para Quilombolas, Indígenas e pessoas com necessidades educativas especiais; prioridade de Isenção de 100% da Taxa de Vestibular para quilombolas, indígenas, pessoas com necessidades especiais, alunos de pré-vestibulares comunitários da região sudoeste; garantia de 01 representante dos movimentos sociais no Comitê Gestor do Programa de Ações Afirmativas na UESB. A UESB é a última universidade estadual da Bahia a adotar políticas de ação afirmativa. Acorda USP! Acorda São Paulo! Acorda Sudeste! O Brasil está dando uma lição nas universidades elitistas que insistem em usar sua Autonomia para excluir negros e manter privilégios! O Programa terá início já no Vestibular de 2009. Axé! (colaborou Flávio José dos Passos)
29/07/2008
Universidade Federal Bragantina: nossa conquista!
O nosso Retiro mais uma vez afirmou a identidade da Educafro como uma organização que luta por educação em todos os níveis, em especial no ensino superior. Por isso, a luta por acesso à Universidade Pública torna-se prioritária. Além das lutas por democratização no acesso à USP, Unesp, Unicamp, Unifesp e Fatecs, a instalação de Universidades Federais tem sido outro braço de nossa ação. A UFABC já nasceu com Cotas para negros e pobres. Agora, teremos a chance de alcançar outra vitória: A instalação da Universidade Federal da Região Bragantina, que deverá instalar campus nas cidades de Atibaia e Bragança Paulista. A Educafro estará representada em reunião diante de um grupo de professores responsáveis pelo trabalho inicial de implementação da Universidade. Levaremos a proposta de a Educafro, através dos Núcleos da região, compor um conselho popular onde toda a comunidade deverá estar representada, no sentido de garantir a construção de uma Universidade de acesso democratizado, com espaços garantidos para negros, indígenas, pobres, mulheres e portadores de necessidade especiais, além da garantia de instrumento de permanência dos mais pobres. E vamos à Luta!
11/07/2008
Mulheres, Atenção! 25 de Julho, dia de Reflexão
No dia 25 de Julho, comemora-se o dia Internacional da Mulher Afro-Latino-Caribenha. O Grupo de Mulheres Negras da Educafro convoca toda a sociedade brasileira, em especial as mulheres negras, para uma reflexão. Nos dias 25, 26 e 27 de julho realizaremos um encontro de formação, na cidade de Mongaguá. Coordenadoras, universitárias e alunas de núcleo, organizem-se e participem deste momento. O número de vagas é limitado. Envie sua ficha de inscrição(clique aqui), até o dia 19 de julho para mulheres.educafro@gmail.com. Todas as despesas com transporte, alimentação e alojamento serão assumidas pela sede.
Confira no quadro abaixo os temas para nossa reflexão, e
palestrantes convidadas.
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| Cleide Neves da Silva Santos | Psicologia Pós-Graduação: Gerência em Unidade de Saúde - USP. - 2003–Gestão em Políticas Públicas (Cursando) – USF; - Trabalha na área de Saúde Pública há 32 anos. Coordena a Unidade de Saúde - CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENETO EM DST/AIDS na Zona Leste. Iniciou atividades na Educafro em l998.Fez parte do Conselho Gestor, até o ano de 2006. Desenvolveu o Projeto de Orientação Vocacional para Sede Nacional. (Modelo): o mesmo realizado nos Núcleos. | Mudando atitudes: motivação e auto-estima. |
| Edilene Machado Pereira | Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior pela Universidade Estadual da Bahia Mestre em Antropologia? pela PUC - SP. Licenciada em Ciências Sociais e Bacharel em Sociologia-pela - UFBA Trabalha com Raça e gênero feminino. A trajetória das mulheres pretas brasileiras. | Marias vencedoras: Suas andanças. |
| Eunice Aparecida de Jesus Prudente | Advogada militante, Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Profª.dra.da FD da USP, Profª.dra. das Faculdades Campos Salles, Ex. Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e Ex-Diretora da Fundação PROCON de São Paulo. | Ser Mulher Negra no Brasil: uma questão política |
| Ísis Aparecida Conceição | Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de São Paulo, Especialista em Direitos Humanos pela USP e mestranda em Direito do Estado-USP. Diretora Financeira do Instituto de Desenvolvimento da Diáspora Africana no Brasil. | Intelectual negra orgânica |
| Márcia Maria Micussi de Oliveira | Graduação na Universidade de Glasgow e pós-graduação no Jordanhill College of Education – (Escócia). Mestranda em Antropologia pela PUC-SP área de estudos é racismo e gênero. Lecionou Sociologia na universidade, de Guarulhos em São Paulo e a de Middlesex na Inglaterra. Por anos foi docente de Inglês como Língua Estrangeira em cursos livres como Cultura Inglesa São Paulo e Senac Jundiaí. Trabalhou em várias ONGs como Strathclyde Rape Crisis Centre, Family Service Unity e National Assembly Against Racism, na Grã Bretanha, sempre na temática de gênero e combate ao racismo. Atualmente é pesquisadora do CEAB (Centro de Estudos África-Brasil), ligado à Ong ACUBALIN e membro do Grupo de Estudos Relações Raciais, Memória, Identidade e Imaginário da PUC/SP. | Raça e gênero: Biologia ou Construção social? |
| Reimy Solange | Graduada em Psicologia pela UniFMU, especialista em socio-psicologia pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) mestranda em psicologia social pela PUC-SP e consultora da rc3 consultoria. | Desenvolvimento Pessoal e Profissional: Planejando a sua carreira. |
Nós Mulheres, lutamos pelo direito de sermos também “Senhoras de todos os espaços”.
Noticias de Políticas Públicas do 1º semestre