TJ-nega-recurso-da EDUCAFRO-sobre as -cotas-para-negros-na-usp

O Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira, 28, recurso da ONG Educafro que exigia da Universidade de São Paulo (USP) a criação de cotas para negros e indígenas no vestibular. A ação corria desde 2004 e a entidade afirmou que vai recorrer.

fonte: ESTADÃO educação

 


UTPFR-INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 31/08/2014

Edital 025/2014 - PROGRAD/UTFPR (Processo Seletivo - Vagas Remanescentes do Edital 022 PROGRAD e-Tec 2014-2)UTFPR_Campus1

Vagas abertas para os Cursos e-Tec da UTFPR, cursos técnicos subsequentes, modalidade a distância      
INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 31/08/2014.

Os cursos são ofertados pela UTFPR direcionados para polos presenciais, ou seja, o aluno deve frequentar um polo presencial para participar de aulas e atividades no período noturno, geralmente duas vezes por semana.

Para mais informações acesse o site https://www.utfpr.edu.br/estrutura-universitaria/pro-reitorias/prograd/cotedu/ead/etec/processo-seletivo/2014-2/processo-seletivo-e-tec-2014-2-vagas-remanescentes


PROGRAMA DE ACESSO E INCLUSÃO SOCIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PAIS/PGE

Começa o ciclo de palestras da primeira etapa do Programa

 

Teve início no dia 26 de agosto de 2014, no edifício-sede da PGE-RJ, a primeira etapa do Programa de Acesso e Inclusão Social da Procuradoria Geral do Estado – PAIS/PGE, direcionada aos candidatos admitidos em exame preliminar. Estiveram presentes o Subprocurador-Geral do Estado, Ciro Grynberg, o Procurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos, José Carlos Vasconcellos dos Reis, o Coordenador-Geral da EDUCAFRO, Frei David Santos, e o Procurador do Estado Augusto Werneck, que proferiu a primeira palestra do curso, intitulada “O princípio da igualdade no Direito Constitucional e no Direito Administrativo”.

Dando prosseguimento, no dia 28 de agosto de 2014, o Procurador do Estado Rodrigo Mascarenhas apresentou o tema “Repartição de competências: quem faz (ou deveria fazer) o que segundo a Constituição brasileira”.

As próximas palestras serão realizadas palestras nos dias 4, 8, 9 e 11 de setembro de 2014.

fonte:https://www.rj.gov.br/web/pge/exibeconteudo?article-id=2176205

Uerj expulsa estudante de Administração por fraude no sistema de cotas sociais

RIO - A Uerj expulsou uma aluna de Administração, este mês, depois de ter comprovado que ela fraudou o sistema de cotas declarando informações socioeconômicas falsas. É o segundo caso de cancelamento de matrícula por burlar a reserva de vagas, adotada pela instituição há dez anos. O primeiro episódio envolveu o aluno de Medicina Bruno de Barros Marques, punido pelos mesmos motivos, como revelado pelo GLOBO em março. Assim como ele, a estudante expulsa agora declarou, ao se inscrever no vestibular da instituição, que sua família tinha uma renda bem mais baixa do que a verdadeira, segundo informações da procuradoria da universidade.

O nome dela não foi divulgado pela instituição, mas constava de numa lista enviada à Uerj pelo Ministério Público (MP-RJ) com 41 aprovados no vestibular 2013 para apurar eventual falsidade em suas autodeclarações. Eles ingressaram na faculdade beneficiando-se da reserva de vagas para cotistas, a maioria se dizendo negros ou indígenas. Outros três alunos pediram cancelamento de suas próprias matrículas quando foram convocados a dar explicações sobre as denúncias em sindicâncias internas da Uerj. Eles eram estudantes de Nutrição, Relações Públicas e Psicologia. O MP investiga mais de 60 denúncias sobre o tema desde 2007, concentradas em um inquérito civil. Em acordo com o órgão, a universidade incluirá cláusulas mais rígidas no edital do vestibular deste ano, como a justificativa da autodeclaração da etnia.

 

De acordo com o procurador da Uerj Bruno Garcia Redondo, a autodeclaração passará a prever campos para o vestibulando apontar os critérios que utilizou para firmar sua autodeclaração, quesitos semelhantes aos usado pelo IBGE no Censo, tais como: cor da pele, ascendência/ancestrais e contexto social a fim de que o declarante passe a fornecer dados minimamente mais objetivos.

 

- Essas justificativas serão por múltipla escolha e por escrito, além de um campo genérico denominado “outro”, para o candidato escrever algum critério diverso do modelo que tenha utilizado - explica Garcia Redondo.

 

Além disso, o edital conterá o alerta de que a falsidade na autodeclaração poderá ensejar punições na esfera penal (estelionato e outros delitos), administrativa (jubilamento) e civil (reparação ao erário), bem como que o aluno poderá ser convocado, ao longo do curso, para justificar sua autodeclaração à comissão responsável pelo tema. A autodeclaração deverá ser firmada de próprio punho pelo vestibulando e conterá os mesmos alertas do edital.

 

- A Uerj jamais se prestará a ser um “Tribunal Racial”, então não nos cabe fazer julgamentos com base em parâmetros não científicos e que o Brasil ainda não definiu. Mas ao menos essas medidas já parecem desestimular as fraudes, com alertas mais claros sobre as sanções e a vinculação da autodeclaração aos critérios que o próprio declarante vier a indicar - diz o procurador.

 

O cancelamento da matrícula da aluna de Administração foi pedido pela Procuradoria Geral da Uerj após constatação de fraude na declaração de carência econômica, que estabelecia à época renda mensal máxima per capita de até R$ 960. A universitária alegava que ela e a mãe moravam juntas, e recebiam uma pensão de R$ 950 do pai, que moraria na casa de amigos após a separação da mulher.

 

Após uma visita no endereço informado pela menina, uma comissão da Uerj constatou que o casal ainda morava junto com a filha num condomínio em Campo Grande, numa casa “em ótimo estado de conservação, composta de dois andares, sendo um superior, com duas varandas, com ar-condicionado em cada um deles”. Na parte externa, havia um quintal grande com varanda, piscina, área de lazer e um Peugeot estacionado.

 

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O parecer final foi dado pela procuradora para assuntos acadêmicos da Uerj Leticia Binenbojm, e assinado pelo reitor da universidade, Ricardo Vieiralves. Segundo a Uerj, as informações serão encaminhadas ao MP para que sejam tomadas as possíveis sanções criminais.

 

- A aluna também havia declarado que o pai era isento do imposto de renda e apenas recebia pelo INSS, mas descobrimos que não era verdade. Como ela recebeu bolsa permanente entre abril de 2013 e julho de 2014, no total de R$ 6.400, será notificada para devolver esses valores - diz Leticia.

 

DEBATE DISCUTIRÁ AÇÃO AFIRMATIVA

 

 

 

Hoje, a procuradora da Uerj participará do debate “A menina de todas as cotas”, no Midrash Centro Cultural, às 20h. O painel discutirá o impacto social da ação afirmativa e contará com a participação de Frei David, presidente da ONG Educafro, Augusto Sampaio, vice-reitor Comunitário da PUC-Rio, e Nathália Rodrigues, do programa “Esquenta” da TV Globo. Deficiente, negra e de origem humilde, Nathália foi vítima de preconceito racial e agressões numa universidade particular da qual era bolsista no Rio. A jornalista Tania Menai será a mediadora.

 

No debate, Frei David cobrará que a Uerj crie uma comissão de acompanhamento por parte da sociedade civil que possa apurar possíveis fraudes. Para ele, o órgão funcionaria de modo semelhante a outros já instalados em instituições que recebem alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni):

 

- Essa é a demanda que já vínhamos cobrando desde que a Uerj adotou as cotas. É uma prioridade para nós, mas pelo jeito não para a reitoria, que em todos esses anos não fez nada para sair.

 

David explicou que uma das principais tarefas do novo órgão seria receber denúncias de possíveis fraudes por parte dos alunos. No entanto, o religioso fez a ressalva de que o sigilo do denunciante deve ser garantido, o que não estaria acontecendo.

 

- Sabemos de casos como o de uma menina que denunciou outra estudante que debochava de ter fraudado as cotas abertamente e acabou sendo perseguida na universidade. Isso é falta de respeito com o ser humano.

 

A lei em vigor a respeito de cotas na Uerj, de 2008, estabelece reservas para estudantes negros e indígenas; para oriundos da rede pública de ensino; e para pessoas com deficiência e para filhos de policiais civis, militares, bombeiros militares e de inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados. O estudante precisa provar ainda renda mensal per capita de até R$ 1.017.

 

A estudante de jornalismo Nathália Rodrigues, de 22 anos, que em novembro passado alegou ter sido vítima de racismo de colegas acabou abandonando a bolsa que tinha na instituição e migrou para outra faculdade particular.

 

- Prefiro pensar hoje como posso ajudar outros deficientes a ter acesso a ensino de qualidade. No meu caso, como cega, percebo que não adianta dar cotas se não houver acompanhamento especializado para deficientes tanto na escola quanto na faculdade - afirma.

 

 


14 trabalhadores Haitianos- resgatados de trabalho analago a escravidao na cidade de sao paulo

O governo federal resgatou 14 trabalhadores haitianos que estavam em condições análogas à escravidão em uma oficina de costura na região central do município de São Paulo. A operação é a primeira envolvendo imigrantes dessa nacionalidade no Estado.

O caso é inédito. Apesar de haitianos já terem sido resgatados da escravidão no Brasil (por exemplo, 100, em Minas Gerais e 21, no Mato Grosso), nenhum caso havia sido registrado no Estado de São Paulo, nem no setor têxtil. Segundo depoimentos, os trabalhadores não estavam recebendo salários e passavam fome. A reportagem é Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil:

Doze haitianos e dois bolivianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil na região central de São Paulo. O resgate ocorreu no início deste mês após fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho e EMPREGO (MTE) e uma procuradora do Ministério Público Trabalho (MPT). As vítimas trabalhavam no local há dois meses produzindo peças para a confecção As Marias, mas nunca receberam salários e passavam fome.

Segundo a fiscalização, antes de serem aliciados, os haitianos estavam sendo abrigados pela pastoral Missão Paz, mantida pela paróquia Nossa Senhora da Paz para acolher migrantes de outros países que chegam a São Paulo. Além de alojar os migrantes, a pastoral promove palestras a empresários sobre a cultura e os direitos dos estrangeiros, onde os interessados em contratar os recém-chegados preenchem fichas com informações que são usadas para verificar a situação trabalhista das empresas na Justiça e monitorar as contratações.

A estilista e dona da empresa, Mirian Prado, afirmou à Repórter Brasil que não tinha conhecimento das condições de trabalho na oficina e que só terceirizava o trabalho: “A gente estava na hora errada, no lugar errado e fazendo a coisa errada sem saber”, disse. Depois da autuação, informou que a empresa passou a fiscalizar outros fornecedores e que pretende deixar de terceirizar o serviço em breve para ter melhor controle sobre sua produção.

 

De acordo com o padre Paolo Parise, que coordena a missão desde 2010, o interesse dos empresários pela Missão Paz diminui quando eles são informados de que os migrantes têm os mesmos direitos dos demais trabalhadores no Brasil. O padre diz que, de janeiro a julho deste ano, 587 empresas contrataram 1710 migrantes através da pastoral. O número de empresas, porém, equivale a apenas um terço do total de interessados que assistem à palestra inicial.

A dona da oficina onde as 14 vítimas de trabalho escravo foram resgatadas faz parte dos dois terços de empresários desistentes. “Em maio, ela e seu esposo vieram, participaram da palestra e, depois, sumiram sem contratar ninguém”, disse Paolo. Antes de ser aliciado, Daniel*, um dos haitianos, já tinha EMPREGO fixo em um shopping da capital e retornava todas as semanas à pastoral para dar, voluntariamente, aulas de português aos colegas conterrâneos.

Daniel aprendera o idioma pela internet antes de vir para o Brasil e vem aprimorando seus conhecimentos desde 2012, quando chegou ao país pelo Acre. A maior parte dos seus colegas, no entanto, havia chegado fazia menos de um mês ao Brasil e o crioulo (junto com o francês, uma das línguas oficiais do país) era o único idioma que sabiam falar.

Ante a promessa de receber um salário menor, mas com benefícios como alimentação e ALOJAMENTO garantidos pelo empregador, ele aceitou a oferta da dona da oficina: “O maior problema no Brasil são os custos de vida, como aluguel e outras coisas”, disse à reportagem. Daniel, então, deixou o emprego no shopping e chamou alguns colegas para quem dava aulas na Missão Paz. Para o trabalho, a dona da oficina havia dito a ele que não era necessário saber costurar: eles seriam contratados como aprendizes e teriam contato com o ofício trabalhando na confecção para As Marias. No Haiti, eles tinham ocupações diversas. Daniel era vendedor autônomo, enquanto outra das vítimas estudava para ser enfermeiro.

Condições degradantes - Na oficina, as vítimas começaram a trabalhar em junho. No local também ficavam os quartos onde os doze haitianos, um casal de bolivianos e seu filho de quatro anos dormiriam. Com colchões em mal estado no chão, mofo, infiltrações e péssimas condições de higiene, a auditora fiscal Elisabete Cristina Gallo Sasse, que participou da operação, disse à Repórter Brasil que os cômodos eram tão pequenos que “nós [a equipe] não conseguíamos nem ficar dentro deles”.

De segunda a sábado, submetidos a uma jornada que podia chegar a até 15 horas por dia, os bolivianos teriam a função de ensinar às demais vítimas a costurar. Assim, os haitianos tiveram suas carteiras de trabalho assinadas na função de “aprendiz de costureiro”. A fiscalização apurou que a maioria dos trabalhadores tinha mais do que a idade máxima, de 24 anos, para exercer a função de aprendiz e não havia qualquer instituição acompanhando o aprendizado. O artifício tinha a função de permitir o REGISTRO em carteira com salário de R$724, o mínimo brasileiro e inferior ao piso, de R$1017, da categoria dos costureiros para a região.

Fome - Apesar de baixo, o salário nunca veio. A alimentação, outra promessa inicial, era de baixa qualidade e não havia refeitório no local. Quando, quase dois meses depois do início do trabalho, as vítimas reclamaram que queriam ser pagas, receberam da dona da oficina um vale de R$100. Em contrapartida, deixaram de receber comida.

Ao chegar ao local, a fiscalização encontrou os trabalhadores almoçando pães franceses que eles mesmos haviam comprado. Os fiscais também descobriram uma cozinha de uso exclusivo da dona da oficina e em melhores condições do que a disponibilizada aos costureiros. Dentro dela, os alimentos eram escondidos no interior de um sofá. “O que mais me chocou foi ver a crueldade do ser humano de deixar trabalhadores passando fome, de ter o alimento e não fornecer, deixando-os em situação de penúria”, lamentou Elisabete.

Antes de deixar a oficina, a equipe interditou o imóvel e as máquinas de costura pelo “grave e iminente risco de incêndio”, conforme os fiscais escreveram no relatório da operação, por conta de instalações elétricas irregulares, da falta de extintores dentro do prazo de validade e da não existência de proteção das partes móveis das máquinas de costura.

A confecção As Marias foi responsabilizada pelas infrações aos direitos dos trabalhadores com base nasúmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa pagou todas as verbas rescisórias e os salários atrasados dos funcionários e firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para fornecer cestas básicas e hospedagem às vítimas.

Já Daniel, que passara por outros EMPREGOS no Acre, Rio Grande do Sul e São Paulo antes de ser escravizado, disse pensar em voltar para seu país natal: “No Brasil tem muitos empregadores que falam para a gente [haitianos] que vão pagar uma coisa e, quando a gente chega lá, acabam pagando menos, não pagam hora extra… Muitos empresários pagam direito, mas eu tive muitos problemas”, explicou.

MTE assina protocolo contra escravidão – Em coletiva de imprensa, o superintendente regional de São Paulo do MTE, Luiz Antônio de Medeiros Neto assinou portaria que regulamenta o envio direto de ofício com informações sobre empresas flagradas com trabalho escravo no Estado de São Paulo para a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e a Secretaria da Fazenda do Estado. A medida visa garantir a efetividade da lei nº 14.946/2013, que prevê a cassação do REGISTRO do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo e seu banimento do estado por dez anos. Assim o poder público estadual poderá dar início “ao processo administrativo de cassação da eficácia da inscrição no ICMS, sempre que se tornar definitiva a decisão de imposição de multa por infração à ordem jurídica trabalhista no âmbito administrativo''.


Lázaro Ramos causa alvoroço na Marcha contra Genocídio do Povo Negro em Salvador

O ator baiano Lázaro Ramos participou, na tarde desta sexta-feira (22), da Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro em Salvador. Ao chegar ao Largo dos Aflitos, o artista provocou um verdadeiro alvoroço, sendo imediatamente cercado por fãs.

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O programa, que ainda não tem data para exibição, será dedicado exclusivamente à Marcha contra o Genocídio do Povo Negro.A caminhada que começou nos Aflitos foi até o Largo da Piedade. Lázaro Ramos entrevistou manifestantes e escolheu personagens para o Programa Espelho.

 


Negras e negros marcham pelo direito de viver

Ato contra o genocídio da juventude negra reúne diversos movimentos e milhares de pessoas  na capital paulista. “Estamos na rua em busca de nossa emancipação. É revolta demais, pois estamos morrendo e ninguém faz nada”

 

Por Igor Carvalho

Na noite da última sexta-feira (22), o movimento negro se reuniu e marchou pelo centro de São Paulo. Na pauta, aquilo que não deveria ser pedido, uma reivindicação básica e primária, o direito de viver.

A 2º Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro reuniu 2,5 mil pessoas, segundo a organização. O ato partiu do Masp e seguiu até o Teatro Municipal, onde foi encerrado com uma homenagem ao Movimento Negro Unificado, fundado na escadaria do teatro em 1978.

“O movimento negro ressurge com força hoje, no Brasil. Hoje, ele demonstrou ser autônomo e não institucional, vivemos aqui uma noite histórica”, afirmou o militante da UneAfro, Douglas Belchior.

A união de diversos setores também foi comemorada por Beatriz Lourenço, do Levante Popular, um dos coletivos que organizaou a Marcha em São Paulo. “O mais legal é poder olhar para a rua e ver que o movimento negro está quase inteiro aqui, lutando pela vida do nosso povo.”marha3

Faixas contra Polícia Militar e gritos durante a marcha lembraram que a corporação, chamada de “racista” pelos manifestantes, é a maior responsável pelo genocídio da população negra.

Em fevereiro deste ano, um estudo da Universidade Federal de São Carlos apontou que a polícia mata três vezes mais pessoas negras do que brancas. 79% dos assassinatos de negros foi cometido por policiais brancos.

O Mapa da Violência 2014, mostrou que morreram, em 2012, 146,5% mais negros do que brancos. Entre 2002 e 2012, esse número duplicou. São números que justificam a Marcha realizada em São Paulo e outras capitais em todo o país: Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Manaus, Belo Horizonte e Salvador.

O rap é compromisso

Acompanhando negros e negras, na marcha, esteve um velho conhecido do movimento: o rap. Diversos artistas do estilo musical caminharam na 2º Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro, entre eles Gog, Ba Kimbuta, Aláfia, Rocha Miranda e Fino Du Rap.

“Hoje, é importante a gente ver o despertar do “um só”, o movimento unido por todo o país pedindo o fim dos assassinatos contra nosso povo. As nossas vitórias são na base do conta gotas, temos que nos unir mais e lutar mais”, afirmou Gog.

Para Ba Kimbuta, o dia era histórico para o movimento negro. “Estamos na rua em busca de nossa emancipação. É revolta demais, pois estamos morrendo e ninguém faz nada”, afirmou o rapper, que criticou os governos tucanos, que se sucedem no poder desde 1994 em São Paulo. “É retrocesso demais colocarmos novamente essa direita no poder, eles tem repulsa da gente, eles nos odeiam.”

Na mesma linha foi Jairo Pereira, um dos vocalistas do Aláfia. “Nós somos o alvo preferencial, mano. Somos perseguidos nas ruas e isso precisa mudar. Essa noite está linda e os negros e negras aqui precisam ser escutados.”

fonte:https://spressosp.com.br/


Cabelo afro vira símbolo do orgulho feminino na África

Durante décadas, as mulheres africanas não puderam mostrar seu cabelo natural porque o colonialismo criminalizava a cultura delas. Agora, meio século depois da emancipação de seus países, elas voltam a mostrar seus cabelos ao natural como uma parte importante de sua identidade africana e política. Enquanto Bob Marley conseguiu nos anos 80 que os rastas e o cabelo afro se transformassem em um símbolo internacional do orgulho negro, na atualidade são as mulheres africana que lideram o movimento de retorno às origens e se impões contra a beleza padrão do ocidente.

fonte: isite o UOL Beleza e o UOL Notícias