Entidades “abraçam” e agradecem o MP pela
adoção de cotas para negros em concursos públicos

“MP, muito obrigado, o negro agora será bem representado” e “Obrigado de coração, MP Bahia dando exemplo de inclusão”. Com essas frases, entoadas com grande entusiasmo, cerca de 30 pessoas, representantes de 30 entidades que integram a ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes (Educafro), realizaram um abraço simbólico na frente da sede do Ministério Público do Estado da Bahia e foram recebidos durante sessão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Foi uma homenagem à instituição pela adoção de cotas raciais em seus concursos públicos, com a previsão de 30% das vagas dos certames destinados a negros.

 

Durante a sessão, presidida pelo procurador-geral de Justiça Márcio Fahel, o diretor da Educafro, frei Davi Santos, entregou uma petição, na qual a entidade solicita a prorrogação até o próximo dia 20 de outubro das inscrições do concurso para promotor de Justiça substituto, que já prevê a cota. O prazo se encerrou no último dia 10. Além disso, pede que o MP providencie curso preparatório gratuito aos candidatos cotistas. O chefe do MP, Márcio Fahel, informou que iria submeter a petição à comissão de concurso. O procurador-geral agradeceu a presença de todos e endossou o compromisso da instituição com a inclusão. “Vejo (as cotas) como uma obrigação. Não se trata de favor, flexibilidade, concessão ou qualquer coisa do gênero. Os tempos exigem este tipo de postura. Vamos aprender com essa experiência e com o tempo teremos a capacidade de corrigir os eventuais equívocos. Não consigo vislumbrar uma instituição como o MP que não desenvolva políticas de inclusão social”, afirmou.

 

Segundo o frei David, o abraço “simboliza o começar de uma construção de um novo Brasil”. Ele afirmou que “todas as instituições precisam entender que não é possível um País justo sem equidade”. Ele informou ainda que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por provocação da entidade, analisa a possibilidade de normatização direta, pelo órgão, da implementação de políticas de cotas para minorias étnico-raciais em concursos do MP em todo o Brasil. “Mas entendemos que não é preciso esperar por isso para que todos adotem”, disse.

O diretor do Instituto Cultural Steve Biko, Sílvio Humberto; o advogado voluntário da Educafro, Ciro Bueno; e Mãe Nicinha, filha da Casa Branca e membro da irmandade da Boa Morte, também deixaram seus agradecimentos ao MP pela adoção das cotas. A procuradora de Justiça Márcia Virgens, que articulou a visita da Educafro, afirmou que se sentia “muito feliz por ver a sala de sessões tomada pela juventude negra” e que espera, com a implementação das cotas, ver uma ampliação do número de negros como ela atuando na instituição.