A cadeira ocupada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) está vaga desde julho e pode ser ocupada por outro ministro negro. É o que defende a organização não governamental (ONG) Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), em carta enviada à presidente Dilma Rousseff.

No documento, a Educafro “conclama” a usar a questão racial como um dos critérios para a escolha do próximo ministro do Supremo. A Educafro é uma das principais organizações que atuam na defesa da inclusão e de políticas sociais para os negros no país.

“Analisamos como muito positivo o critério estabelecido pela presidenta Dilma quando da aposentadoria da ministra do STF, Ellen Grace, mantendo na vaga outra mulher. A sociedade acolheu com tranquilidade aquela substituição, como vai acolher com tranquilidade a indicação de um membro da comunidade afro-brasileira para a vaga em aberto”, salienta trecho da carta.

Em maio, o ministro Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria da Corte antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro. O decreto que oficializou a aposentadoria foi publicado noDiário Oficial da União  no fim de julho. Com a saída de Barbosa, a presidência do STF passou a ser exercida, temporariamente e depois em definitivo, pelo prazo regimental, pelo ministro Ricardo Lewandowski.

“O Joaquim Barbosa saiu. A indicação dele foi um trabalho de articulação forte de negros e do ex-presidente Lula. Então, seria um retrocesso se Dilma indicasse no lugar dele um não negro. Solicitamos à presidenta que ela pense com muito carinho e não decepcione o povo negro”, disse à Agência Brasil o diretor executivo da Educafro, frei David Santos.

Segundo ele, além da representatividade da população negra no país, a escolha de um ministro afrodescendente para o STF também deve considerar também o resultado das urnas.

“Quem elegeu Dilma no segundo turno foi o povo negro. Se avaliarmos os resultados, ela ganhou em todos os municípios de maioria negra e perdeu nos de maioria branca. A posição do país [sobre eventual divisão entre brancos e negros] é positiva, porque a nação precisa se discutir. O confronto de ideias exigirá purificação e seriedade dos dois lados. Nós, negros, não queremos ficar ausentes do debate”, argumentou frei David.

Em junho, a própria Educafro e membros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial  entregaram a Dilma um documento contendo lista com sugestões de nomes para substituir Barbosa. Na ocasião, os nomes sugeridos não foram revelados à imprensa.

Em reunião da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que se reuniu hoje (18), em Brasília, para avaliar o monitoramento e a promoção da igualdade racial no país, frei David defendeu também que o Brasil seja “protagonista” no fóruns mundiais de ações de inclusão dos afrodescendentes. “Precisamos que o Brasil faça esse papel. Afinal, somos mais de 53% da população”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil

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