UFBA CANCELA MATRÍCULA DE CANDIDATA POR FRAUDE EM VAGA DESTINADA À QUILOMBOLAS

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Após denúncia do movimento quilombola, caso foi investigado e campus declarou que a discente não se enquadrava nos requisitos para ser classificada como quilombola

O Conselho Quilombola, a Juventude Quilombola e o Pré-Vestibular Quilombola denunciaram, no último mês de maio, um caso de fraude em uma vaga destinada para indígenas e quilombolas, dessa vez na Universidade Federal da Bahia (UFBA), campus Anísio Teixeira.

De acordo com o movimento, que tem monitorado com afinco as aprovações nas universidades do município, a estudante Catiana Pinto teria solicitado documentação a lideranças quilombolas da comunidade do Mari, em Palmas de Monte Alto, alegando ter vínculos familiares na localidade.

“Ao sair o resultado, no dia 1º de março, logo tentamos localizar cinco nomes não reconhecidos aqui no Território [de Conquista], dentre os aprovados nas 14 vagas (2 por curso) para indígenas e  quilombolas, no Campus Anísio Teixeira”, explicou Flávio Passos, coordenador do cursinho quilombola. Passos contou que a candidata foi localizada no Facebook e, posteriormente, ela solicitou informações de como conseguir a documentação, já que teria uma tia [já falecida] no quilombo. “A orientei que a vaga para quilombolas era exclusiva para pessoas que nasceram e vivem na comunidade”, afirmou o coordenador. O perfil da jovem foi excluído posteriormente.

Em carta direcionada ao presidente da Comissão de Sindicância do CAT IMS, o movimento esclareceu que as lideranças regionais do território do Sertão Produtivo, Eliete Freitas da Rocha e Edinaldo Silva Nascimento, descobriram que em abril a jovem havia tentando se filiar à associação quilombola do Mari, tentado adquirir um alqueire de terra naquela comunidade. Além disso foi solicitada, em reunião da comunidade, realizada no dia 09 de abril, a carta de autoreconhecimento e a declaração da comunidade atestando que ela é quilombola. No entanto, o coordenador da comunidade afirmou que não havia cedido nenhum documento.

Uma outra liderança quilombola, de uma comunidade vizinha, dentro do município de Palma de Monte Alto, informou que familiares da candidata “tentaram filiação em uma associação e sinalizou de que se não desse certo a documentação via comunidade do Mari, que eles tentariam na comunidade de Arueira”, descreve a carta. “O que percebemos é que havia um processo antigo – desde fevereiro – de tentativa e insistência sobre a comunidade do Mari, especialmente sobre o seu coordenador, senhor Armando Pereira dos Santos”, comentou Flávio Passos. “Seu Armando ainda informou que cedeu a cópia autenticada da certidão de autoreconhecimento da Fundação Palmares, documento maior que atesta ser quilombola uma determinada comunidade. No entanto, ele o fez por ter sido informado pelo irmão da candidata de que ela havia ganhado uma bolsa de estudos e estava precisando do documento.

Apesar do movimento ter comunicado à direção do campus sobre a suposta fraude, a matrícula de Catiana foi efetuada no dia 30 de maio, com a presença do movimento quilombola. “Ela foi questionada várias vezes pelos jovens quilombolas. Dentre as perguntas, uma foi sobre a consciência dela ao saber que estava tirando a vaga de Gabriel Silva, que havia acabado de chegar e assistiria ela se matricular na vaga que é dele por direito”, contou Flávio Passos.

Na ocasião, uma carta-denúncia assinada por todos os quilombolas presentes solicitando o imediato cancelamento da vaga, bem como, de devolução da vaga a Gabriel Silva, foi lida em voz alta por Luana Moraes, quilombola do Baixão, e recebida e protocolada pelo técnico da Secretaria Acadêmica, ato acompanhado por palmas e gritos de guerra.

“O diretor do campus, professor Orlando Freire, nos orientou que apresentássemos o que tínhamos de provas, além do mesmo ter se comprometido em criar uma comissão para investigação imediata do caso, mediante denúncia que foi escrita, assinada por todos os quilombolas presentes, e entregue e protocolada pela Secretaria Acadêmica”, esclareceu o coordenador.

Após a sindicância aberta, a UFBA investigou o caso e na última sexta-feira (17), declarou o cancelamento da matrícula e imediata convocação do candidato classificado em terceiro lugar para a vaga quilombola. “A discente não se enquadra nos requisitos para ser classificada como quilombola, sobretudo após ser apensado ao processo documento do presidente da associação quilombola do Mari, anulando a declaração de pertencimento, por laços familiares, anteriormente emitida”, diz o relatório final do processo.

“Não é justo alguém que é por direito quilombola, alguém que nasceu, cresceu e que sofre na comunidade com as suas realidades, perder uma vaga que é sua por direito, pra alguém que nunca foi de uma comunidade, dizendo ter vínculos familiares, mas que nem sabe o que é ser quilombola. Vocês não sabem o que é lutar pela nossa causa, vocês não sabem o que é sofrer dentro da faculdade, da universidade sendo quilombola”, desabafou a estudante Lua Maria.

Brechas no sistema

De acordo com o movimento quilombola, é possível perceber, com a recorrência de casos como este, aspectos como as brechas no sistema de cotas destinadas à indígenas e quilombolas, como “ter tido terra no quilombo”. “Catiana apresentou várias escrituras de terras adquiridas pelo avô em 1982 e posteriormente por tios, na qualidade de “intrusos”, o que a torna ainda mais menos quilombolas”, afirma o movimento.

As fraudes são ainda cometidas, em sua grande maioria, por pessoas brancas, de classe média, e urbanas ou são subsidiadas com suporte jurídico, seja por advogados amigos ou parentes, seja por pessoas ligadas a outros setores burocráticos.

 

Caso Maiara

Recentemente, outro caso ganhou a atenção da mídia em Vitória da Conquista. A estudante de Medicina Maiara Aparecida Oliveira Freire teve sua matrícula cancela pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), após abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), instaurado por meio da Portaria 0602/2016.

Maiara já havia sido condenada pela Justiça por fraude de documentos no sistema de cotas raciais da universidade, no dia 30 de março. A estudante foi penalizada com 2 anos de prisão por Falsidade Ideológica, tendo sido a pena convertida em trabalhos comunitários e pagamento de multa no valor de um salário mínimo.

FONTE: https://revistagambiarra.com.br/site/ufba-cancela-matricula-de-candidata-por-fraude-em-vaga-destinada-a-quilobolas/