Militância Ministério Público SP

Tema do Seminário: O MP e a (des)igualdade racial no Brasil

A Educafro convoca a participação de todas e todos nesse grande dia.

Data: 12 de Maio

Horário: das 8h:30min às 12h30min

Inscreva-te já na pagina de Militância da EDUCAFRO, link abaixo:

https://www.educafro.org.br/intmilitancia/index.php?m=1ce687b6

Todos deverão estar na Sede da EDUCAFRO às 7:30 da manhã do dia 12 de Maio.

Endereço Educafro: Rua Riachuelo 342, Sé – SP, Cep: 01007-000

E para emissão de Certificado do Seminário junto ao MP-SP deverão inscrever-se também pelo e-mail: eventos@mpsp.mp.br 

Para efetivar a inscrição deve Informar:

– Nome completo

– Número do RG (ou outro documento de identificação)

– Entidade que representa

 

inscrições abertas até 11 de Maio.

Mais informações ligar para:

(11) 3106-2790 (Fixo)

(11) 953864645 (TIM)

 

Em 2017, completam-se 129 anos da abolição formal da escravatura. Infelizmente, o tempo não foi suficiente para a concretização do ideal da igualdade racial em nosso país. Portanto, mais do que comemorar a data, o Ministério Público dela se vale para fazer uma análise das demandas sociais possíveis e necessárias, visando a aperfeiçoar sua atuação nas esferas cível e criminal para bem cumprir seu papel institucional estabelecido na Constituição da República. Para tanto, promove o evento juntamente com o Grupo de Pesquisa “Impunidade Criminal” da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo a fim de  propiciar uma troca de experiências com autoridades com vasta experiência no assunto e com a sociedade civil.

 

Programação

8h30 – Recepção e Credenciamento

 

9h – Abertura

Gianpaolo Smanio

Procurador-Geral de Justiça

José Antonio Franco da Silva

Subprocurador-Geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais

 

9h15min – Exibição de vídeo

 

9h30min às 10h10min – Política Nacional de Igualdade Racial

Luislinda Dias de Valois Santos

Ministra dos Direitos Humanos

 

10h10min às 10h50min – A experiência da promotoria especializada no enfrentamento ao racismo em Salvador/BA

Livia Maria Santana e Sant’anna Vaz

Promotora de Justiça de Salvador/BA

 

10h50min às 11h10min – Intervalo

 

11h10min às 11h40min – Debate

Christiano Jorge Santos

Promotor de Justiça e Professor de Direito Penal da PUC-SP

Carmem Dora de Freitas Ferreira

Advogada Presidente da Comissão da Igualdade Racial – OAB/SP

 

11h40 às 12h15min – Perguntas do Público

 

12h15min às 12h30min – Encerramento

 

Data: 12 de maio

Horário: das 9h às 12h30min

Local: Auditório Queiroz Filho – prédio sede do MPSP | Rua Riachuelo, 115

Público Alvo: membros, servidores, estagiários do MPSP, estudantes e demais interessados

Inscrições até 11 de maio pelo e-mail: eventos@mpsp.mp.br

Informações pelo telefone (11) 3119-9957

 

Vagas limitadas

Será conferido certificado