A EDUCAFRO parabeniza o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, pela fortes denúncias trazidas por esse relatório.

A reação dos hospitais psiquiátricos particulares não irá intimidar nosso Comitê.

Após ler, repasse esse relatório para a sua rede.

 

Versão revisada do Relatório de Inspeção Nacional em Hospitais Psiquiátricos e acesso aos Relatórios Estaduais

 

A 2ª edição do Relatório Nacional da Inspeção em Hospitais Psiquiátricos já encontra-se disponível no site do MNPCT. Este relatório é resultado da Inspeção Nacional, realizada em dezembro de 2018, em 40 Hospitais Psiquiátricos, localizados em dezessete estados, nas cinco regiões do país. Tratou-se de uma ação interinstitucional organizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).

Para a operacionalização da Inspeção Nacional foram criadas, no âmbito dos Estados, coordenações compostas pelos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), Ministérios Públicos Estaduais (MPE) e Procuradorias Regionais do Trabalho (PRT) locais, órgãos autônomos que, para compor as equipes de visita, contaram com representantes de conselhos de classe, do sistema de justiça, de organizações e segmentos da sociedade civil, de órgãos de prevenção e combate à tortura, além de universidades e órgãos das secretarias de saúde.

As distintas coordenações estaduais foram responsáveis pelas visitas aos estabelecimentos psiquiátricos e pela construção e validação dos relatórios estaduais, sobre os quais o presente Relatório Nacional se debruçou para analisar e debater as principais violações de direitos encontradas, à luz de tratados, legislações e normativas nacionais e internacionais. O relatório de cada hospital psiquiátrico inspecionado foi assinado, preferencialmente, por integrantes das Coordenações Estaduais, resguardando as especificidades regionais e a autonomia dos órgãos. Os relatórios estaduais de cada uma das instituições psiquiátricas produzidos pelas equipes locais de inspeção também encontram-se disponíveis aqui no site do MNPCT.

A síntese apresentada neste Relatório pretende trazer à tona um panorama da situação atual dos hospitais psiquiátricos que prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS). A amostra de serviços visitados, corresponde a aproximadamente um terço do total dos hospitais psiquiátricos com leitos públicos, em funcionamento. Trata-se de uma visão abrangente, construída a partir da perspectiva interinstitucional, base dessa ação nacional, sem perder de vista as especificidades de cada uma das instituições partícipes desse processo.

Postado originalmente em: https://mnpctbrasil.wordpress.com/2020/03/02/versao-revisada-do-relatorio-de-inspecao-nacional-em-hospitais-psiquiatricos/