Hoje, dia 26 de maio, às 18h, a EDUCAFRO BRASIL está entregando à Polícia Rodoviária Federal uma carta exigindo providências URGENTES diante da morte de Genivaldo, um homem negro e esquizofrênico, em uma abordagem lamentável, desumana e irresponsável.

Genivaldo foi morto na mesma data em que completam-se dois anos da morte de George floyd, que também ocorreu em uma abordagem policial, e motivou um levante mundial contra o racismo. É triste ver que dois anos se passaram e nosso povo ainda sofre violentamente com o racismo estrutural e institucional.

O Estado Brasileiro decretou pena de morte para pessoas negras. Mas isso não ficará assim!
O carro transformado em câmara de gás, não por acaso, reproduz as máquinas de extermínio criadas pelo nazismo.
Precisamos da reação de todas as pessoas que não compactuam com o fascismo.
É uma luta humanitária!

Queremos que toda as polícias do Brasil reflitam sobre seus erros e se comprometam com combate à violência que oprime os/as afro-brasileiros/as, o racismo.

 

Segue abaixo a integra da carta

 

Ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques,  a/c do Diretor de Operações, Djairlon Henrique Moura.

 

REPRESENTAÇÃO

 

 

EDUCAFRO BRASIL– Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes, mantida pela FAECIDH – FRANCISCO DE ASSIS: EDUCAÇÃO, CIDADANIA, INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS, associação civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MFC sob nº 10.621.636/0001-04, reconhecida como organização da sociedade civil brasileira pela Organização dos Estados Americanos – OEA, por meio do ato CER/DIA/537 de 15.11.2011, com sede e foro na Rua Riachuelo, nº 342, Centro, cidade de São Paulo – SP, cep 01007-000, vem, por meio desta, apresentar sua indignação e um pedido de providências.

 

Caro irmão,

Estamos todos muito tristes e insatisfeitos com o ocorrido na tarde desta quarta-feira (25/05) quando Genivaldo de Jesus Santos, homem negro, foi morto após uma abordagem desastrosa da Polícia Rodoviária Federal no município de Umbaúba/SE.

Conforme noticiado, o irmão Genivaldo foi parado por três policiais rodoviários federais na BR-101, que, mesmo sendo informados de que o irmão possuía esquizofrenia, procederam de maneira inesperada e forte, com palavrões, truculência, violência física, e, por fim, colocaramno dentro do porta-malas da viatura com uma espécie de gás que o intoxicou e matou.

Esse, infelizmente, é mais um caso de violência policial que resulta em óbito de um irmão afro-brasileiro e não pode ser visto como eventual.

 

Recebemos, cotidianamente, denúncias de episódios semelhantes, o que nos faz pensar na necessidade de as polícias, assim como a sociedade, tomem medidas de combate à violência, principalmente racial.

Sonhamos com a nossa POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL, TRATANDO ESSE CASO, COMO EXEMPLAR PARA TODAS AS POLÍCAS DO BRASIL.

Cabe lembrar que a data deste infeliz acontecimento coincide com a data de um fato que repercutiu mundialmente, no, também, dia 25 de maio de 2020 George Floyd foi morto, sufocado por policiais norte-americanos, enquanto gritava que não conseguia respirar. Ambos homens negros, mortos durante abordagem policial. Assim como George Floyd, Genivaldo deve ser lembrado e sua memória deve ser honrada com a devida apuração dos fatos. A  terrível morte de Genivaldo deve servir de alerta para a gravidade do racismo institucional/estrutural e de motivação para alterarmos todos os procedimentos da PRF e demais policias do Brasil.

Perguntamos: ONDE ESTÁ E COMO ESTÁ AGINDO O CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL?

ONDE ESTÁ AGINDO A COMISSÃO DE CONTROLE DAS ATIVIDADES POLICIAIS DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO?

A ação dos policiais envolvidos mostrou o despreparo dos mesmos. Casos como esse podem ser evitados, mas, para isso, é necessário que a PRF se comprometa com uma Política Institucional de combate ao racismo estrutural e institucional, que ofereça formação e mecanismos de controle e investigação nas ocorrências que envolvam seus policiais.

Diante disso, nós, que há mais de quarenta anos lutamos pela garantia de direitos dos nossos/as irmãos/ãs negros/as, não podemos nos calar e exigimos que a Policia Rodoviária

Federal tome providências para investigar e punir a conduta dos policiais envolvidos, bem como, crie instrumentos de combate ao racismo estrutural e institucional para que esses infelizes episódios deixem de ser parte do cotidiano em nosso país.

Portanto, requeremos:

  1. Que a Polícia Rodoviária Federal emita um posicionamento público, COMPROMETENDO-SE EM REFORÇAR A FORMAÇÃO ANTIRRACISTA DE TODA

PRF, por esses e outros casos de violência policial contra afro-brasileiros/as como resultado do racismo estrutural;

  1. Que a Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal proceda a uma investigação minuciosa dos envolvidos, apurando, inclusive, possíveis episódios de violência policial anteriores, e se posicione publicamente sobre os procedimentos em curso e futuramente sobre a conclusão das investigações sobre o caso em tela;
  2. Que os policiais rodoviários envolvidos sejam imediatamente afastados de suas funções até o fim das investigações da Corregedoria, tendo em vista o flagrante despreparo destes para a atuação policial;
  3. Que nos concursos públicos de ingresso nos quadros da Polícia Rodoviária Federal haja cobrança nas provas, sobre os direitos da população negra e haja a participação de organizações da sociedade civil que lutam pelos direitos dos/as afro-brasileiros/as nas comissões de heteroidentificação;
  4. Que a Polícia Rodoviária Federal crie um Comitê de Diversidade e Inclusão para desenvolver e apresentar um plano de Política Institucional de combate ao racismo com a colaboração de entidades que lutam pelos direitos da comunidade afrobrasileira;
  5. Que seja realizada uma pesquisa institucional que mapeie qualitativa e quantitativamente a presença de negros/as na corporação, que identifique quantos afrobrasileiros há na corporação e quais cargos são por eles ocupados;
  6. Que os resultados dessa pesquisa direcionem a Política Institucional de combate ao racismo e de promoção da diversidade;
  7. Que a Polícia Rodoviária Federal aborde, de forma interdisciplinar, em todos os seus treinamentos realizados anualmente a temática do combate ao racismo estrutural e institucional;
  8. Que a Polícia Rodoviária Federal seja responsabilizada pelos incalculáveis danos causados à vítima e seus familiares, fazendo jus a uma considerável indenização; j) Que seja apurada a responsabilidade civil e criminal de cada um dos envolvidos no trágico fato;
  9. k) Que os policiais da PRF passem a adotar o uso de câmeras de monitoramento das atividades em seus uniformes, pois é notório como o uso deste aparato influenciou significativamente na redução do número de ocorrências de violência policial nos locais onde fora adotado.

 

Confiamos que a Polícia Rodoviária Federal também não compactua com a prática do racismo estrutural e institucional e fará o que for possível para combatê-lo. Especialmente que confirme a não participação da Policia Rodoviária Federal no último extermínio de negros numa favela do Rio de Janeiro.

Esta carta é um esforço da comunidade afro-brasileira para acabar com essa maldição

que envenena nosso país e mata diariamente nossos irmãos/ãs afro-brasileiros/as.

 

São Paulo, 26 de maio de 2022.

EDUCAFRO BRASIL