14 trabalhadores Haitianos- resgatados de trabalho analago a escravidao na cidade de sao paulo

O governo federal resgatou 14 trabalhadores haitianos que estavam em condições análogas à escravidão em uma oficina de costura na região central do município de São Paulo. A operação é a primeira envolvendo imigrantes dessa nacionalidade no Estado.

O caso é inédito. Apesar de haitianos já terem sido resgatados da escravidão no Brasil (por exemplo, 100, em Minas Gerais e 21, no Mato Grosso), nenhum caso havia sido registrado no Estado de São Paulo, nem no setor têxtil. Segundo depoimentos, os trabalhadores não estavam recebendo salários e passavam fome. A reportagem é Stefano Wrobleski, da Repórter Brasil:

Doze haitianos e dois bolivianos foram resgatados de condições análogas às de escravos em uma oficina têxtil na região central de São Paulo. O resgate ocorreu no início deste mês após fiscalização de auditores do Ministério do Trabalho e EMPREGO (MTE) e uma procuradora do Ministério Público Trabalho (MPT). As vítimas trabalhavam no local há dois meses produzindo peças para a confecção As Marias, mas nunca receberam salários e passavam fome.

Segundo a fiscalização, antes de serem aliciados, os haitianos estavam sendo abrigados pela pastoral Missão Paz, mantida pela paróquia Nossa Senhora da Paz para acolher migrantes de outros países que chegam a São Paulo. Além de alojar os migrantes, a pastoral promove palestras a empresários sobre a cultura e os direitos dos estrangeiros, onde os interessados em contratar os recém-chegados preenchem fichas com informações que são usadas para verificar a situação trabalhista das empresas na Justiça e monitorar as contratações.

A estilista e dona da empresa, Mirian Prado, afirmou à Repórter Brasil que não tinha conhecimento das condições de trabalho na oficina e que só terceirizava o trabalho: “A gente estava na hora errada, no lugar errado e fazendo a coisa errada sem saber”, disse. Depois da autuação, informou que a empresa passou a fiscalizar outros fornecedores e que pretende deixar de terceirizar o serviço em breve para ter melhor controle sobre sua produção.

 

De acordo com o padre Paolo Parise, que coordena a missão desde 2010, o interesse dos empresários pela Missão Paz diminui quando eles são informados de que os migrantes têm os mesmos direitos dos demais trabalhadores no Brasil. O padre diz que, de janeiro a julho deste ano, 587 empresas contrataram 1710 migrantes através da pastoral. O número de empresas, porém, equivale a apenas um terço do total de interessados que assistem à palestra inicial.

A dona da oficina onde as 14 vítimas de trabalho escravo foram resgatadas faz parte dos dois terços de empresários desistentes. “Em maio, ela e seu esposo vieram, participaram da palestra e, depois, sumiram sem contratar ninguém”, disse Paolo. Antes de ser aliciado, Daniel*, um dos haitianos, já tinha EMPREGO fixo em um shopping da capital e retornava todas as semanas à pastoral para dar, voluntariamente, aulas de português aos colegas conterrâneos.

Daniel aprendera o idioma pela internet antes de vir para o Brasil e vem aprimorando seus conhecimentos desde 2012, quando chegou ao país pelo Acre. A maior parte dos seus colegas, no entanto, havia chegado fazia menos de um mês ao Brasil e o crioulo (junto com o francês, uma das línguas oficiais do país) era o único idioma que sabiam falar.

Ante a promessa de receber um salário menor, mas com benefícios como alimentação e ALOJAMENTO garantidos pelo empregador, ele aceitou a oferta da dona da oficina: “O maior problema no Brasil são os custos de vida, como aluguel e outras coisas”, disse à reportagem. Daniel, então, deixou o emprego no shopping e chamou alguns colegas para quem dava aulas na Missão Paz. Para o trabalho, a dona da oficina havia dito a ele que não era necessário saber costurar: eles seriam contratados como aprendizes e teriam contato com o ofício trabalhando na confecção para As Marias. No Haiti, eles tinham ocupações diversas. Daniel era vendedor autônomo, enquanto outra das vítimas estudava para ser enfermeiro.

Condições degradantes - Na oficina, as vítimas começaram a trabalhar em junho. No local também ficavam os quartos onde os doze haitianos, um casal de bolivianos e seu filho de quatro anos dormiriam. Com colchões em mal estado no chão, mofo, infiltrações e péssimas condições de higiene, a auditora fiscal Elisabete Cristina Gallo Sasse, que participou da operação, disse à Repórter Brasil que os cômodos eram tão pequenos que “nós [a equipe] não conseguíamos nem ficar dentro deles”.

De segunda a sábado, submetidos a uma jornada que podia chegar a até 15 horas por dia, os bolivianos teriam a função de ensinar às demais vítimas a costurar. Assim, os haitianos tiveram suas carteiras de trabalho assinadas na função de “aprendiz de costureiro”. A fiscalização apurou que a maioria dos trabalhadores tinha mais do que a idade máxima, de 24 anos, para exercer a função de aprendiz e não havia qualquer instituição acompanhando o aprendizado. O artifício tinha a função de permitir o REGISTRO em carteira com salário de R$724, o mínimo brasileiro e inferior ao piso, de R$1017, da categoria dos costureiros para a região.

Fome - Apesar de baixo, o salário nunca veio. A alimentação, outra promessa inicial, era de baixa qualidade e não havia refeitório no local. Quando, quase dois meses depois do início do trabalho, as vítimas reclamaram que queriam ser pagas, receberam da dona da oficina um vale de R$100. Em contrapartida, deixaram de receber comida.

Ao chegar ao local, a fiscalização encontrou os trabalhadores almoçando pães franceses que eles mesmos haviam comprado. Os fiscais também descobriram uma cozinha de uso exclusivo da dona da oficina e em melhores condições do que a disponibilizada aos costureiros. Dentro dela, os alimentos eram escondidos no interior de um sofá. “O que mais me chocou foi ver a crueldade do ser humano de deixar trabalhadores passando fome, de ter o alimento e não fornecer, deixando-os em situação de penúria”, lamentou Elisabete.

Antes de deixar a oficina, a equipe interditou o imóvel e as máquinas de costura pelo “grave e iminente risco de incêndio”, conforme os fiscais escreveram no relatório da operação, por conta de instalações elétricas irregulares, da falta de extintores dentro do prazo de validade e da não existência de proteção das partes móveis das máquinas de costura.

A confecção As Marias foi responsabilizada pelas infrações aos direitos dos trabalhadores com base nasúmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa pagou todas as verbas rescisórias e os salários atrasados dos funcionários e firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho para fornecer cestas básicas e hospedagem às vítimas.

Já Daniel, que passara por outros EMPREGOS no Acre, Rio Grande do Sul e São Paulo antes de ser escravizado, disse pensar em voltar para seu país natal: “No Brasil tem muitos empregadores que falam para a gente [haitianos] que vão pagar uma coisa e, quando a gente chega lá, acabam pagando menos, não pagam hora extra… Muitos empresários pagam direito, mas eu tive muitos problemas”, explicou.

MTE assina protocolo contra escravidão – Em coletiva de imprensa, o superintendente regional de São Paulo do MTE, Luiz Antônio de Medeiros Neto assinou portaria que regulamenta o envio direto de ofício com informações sobre empresas flagradas com trabalho escravo no Estado de São Paulo para a Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e a Secretaria da Fazenda do Estado. A medida visa garantir a efetividade da lei nº 14.946/2013, que prevê a cassação do REGISTRO do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de empresas flagradas com trabalho escravo e seu banimento do estado por dez anos. Assim o poder público estadual poderá dar início “ao processo administrativo de cassação da eficácia da inscrição no ICMS, sempre que se tornar definitiva a decisão de imposição de multa por infração à ordem jurídica trabalhista no âmbito administrativo''.


Lázaro Ramos causa alvoroço na Marcha contra Genocídio do Povo Negro em Salvador

O ator baiano Lázaro Ramos participou, na tarde desta sexta-feira (22), da Marcha Nacional contra o Genocídio do Povo Negro em Salvador. Ao chegar ao Largo dos Aflitos, o artista provocou um verdadeiro alvoroço, sendo imediatamente cercado por fãs.

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O programa, que ainda não tem data para exibição, será dedicado exclusivamente à Marcha contra o Genocídio do Povo Negro.A caminhada que começou nos Aflitos foi até o Largo da Piedade. Lázaro Ramos entrevistou manifestantes e escolheu personagens para o Programa Espelho.

 


Negras e negros marcham pelo direito de viver

Ato contra o genocídio da juventude negra reúne diversos movimentos e milhares de pessoas  na capital paulista. “Estamos na rua em busca de nossa emancipação. É revolta demais, pois estamos morrendo e ninguém faz nada”

 

Por Igor Carvalho

Na noite da última sexta-feira (22), o movimento negro se reuniu e marchou pelo centro de São Paulo. Na pauta, aquilo que não deveria ser pedido, uma reivindicação básica e primária, o direito de viver.

A 2º Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro reuniu 2,5 mil pessoas, segundo a organização. O ato partiu do Masp e seguiu até o Teatro Municipal, onde foi encerrado com uma homenagem ao Movimento Negro Unificado, fundado na escadaria do teatro em 1978.

“O movimento negro ressurge com força hoje, no Brasil. Hoje, ele demonstrou ser autônomo e não institucional, vivemos aqui uma noite histórica”, afirmou o militante da UneAfro, Douglas Belchior.

A união de diversos setores também foi comemorada por Beatriz Lourenço, do Levante Popular, um dos coletivos que organizaou a Marcha em São Paulo. “O mais legal é poder olhar para a rua e ver que o movimento negro está quase inteiro aqui, lutando pela vida do nosso povo.”marha3

Faixas contra Polícia Militar e gritos durante a marcha lembraram que a corporação, chamada de “racista” pelos manifestantes, é a maior responsável pelo genocídio da população negra.

Em fevereiro deste ano, um estudo da Universidade Federal de São Carlos apontou que a polícia mata três vezes mais pessoas negras do que brancas. 79% dos assassinatos de negros foi cometido por policiais brancos.

O Mapa da Violência 2014, mostrou que morreram, em 2012, 146,5% mais negros do que brancos. Entre 2002 e 2012, esse número duplicou. São números que justificam a Marcha realizada em São Paulo e outras capitais em todo o país: Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre, Vitória, Manaus, Belo Horizonte e Salvador.

O rap é compromisso

Acompanhando negros e negras, na marcha, esteve um velho conhecido do movimento: o rap. Diversos artistas do estilo musical caminharam na 2º Marcha Internacional Contra o Genocídio do Povo Negro, entre eles Gog, Ba Kimbuta, Aláfia, Rocha Miranda e Fino Du Rap.

“Hoje, é importante a gente ver o despertar do “um só”, o movimento unido por todo o país pedindo o fim dos assassinatos contra nosso povo. As nossas vitórias são na base do conta gotas, temos que nos unir mais e lutar mais”, afirmou Gog.

Para Ba Kimbuta, o dia era histórico para o movimento negro. “Estamos na rua em busca de nossa emancipação. É revolta demais, pois estamos morrendo e ninguém faz nada”, afirmou o rapper, que criticou os governos tucanos, que se sucedem no poder desde 1994 em São Paulo. “É retrocesso demais colocarmos novamente essa direita no poder, eles tem repulsa da gente, eles nos odeiam.”

Na mesma linha foi Jairo Pereira, um dos vocalistas do Aláfia. “Nós somos o alvo preferencial, mano. Somos perseguidos nas ruas e isso precisa mudar. Essa noite está linda e os negros e negras aqui precisam ser escutados.”

fonte:https://spressosp.com.br/


Cabelo afro vira símbolo do orgulho feminino na África

Durante décadas, as mulheres africanas não puderam mostrar seu cabelo natural porque o colonialismo criminalizava a cultura delas. Agora, meio século depois da emancipação de seus países, elas voltam a mostrar seus cabelos ao natural como uma parte importante de sua identidade africana e política. Enquanto Bob Marley conseguiu nos anos 80 que os rastas e o cabelo afro se transformassem em um símbolo internacional do orgulho negro, na atualidade são as mulheres africana que lideram o movimento de retorno às origens e se impões contra a beleza padrão do ocidente.

fonte: isite o UOL Beleza e o UOL Notícias

 


ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO INCLUI NEGROS

ESCOLA DE MAGISTRATURA

DO RIO DE JANEIRO INCLUI NEGROS

Já está valendo! ATO REGIMENTAL nº 02/2014 - EMERJ -  RESOLVE: Art. 1°. Em cada edital para exame de seleção para o Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em nível de pós-graduação lato sensu, serão destinadas 4 vagas por turma para candidatos afrodescendentes e indígenas... § 1°. Os alunos que ingressarem na forma do caput estudarão na EMERJ gratuitamente, ficando igualmente submetidos às demais regras da Escola... Art. 2°. Os candidatos que concorrerem às vagas reservadas serão isentos do pagamento de taxa de inscrição. Art. 3º. O percentual de concessão de bolsas de estudo mencionado no art. 69 do Regimento Interno do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro não se aplica aos candidatos contemplados por este Ato Regimental. Parabéns família EDUCAFRO RIO! Vale à pena lutar!

Só vence quem arregaça as mangas com foco nas metas! Sozinho as portas não se abrem, mas em grupo, DEUS vem e soma conosco! Vamos para a próxima missão? Conquistar estas bolsas na Escola de Magistratura de São Paulo?


Seminário sobre violência e juventude negra

Na próxima terça-feira ( dia 19/4 ) as 17hs na Superintendência de Promoção da Igualdade Racial ( prédio da Central sala 752) iremos realizar nossa terceira reunião de debate e organização do :

SEMINÁRIO SOBRE VIOLÊNCIA E JUVENTUDE NEGRA.Convidamos nossos parceiros e aliados , para juntos travarmos este debate e apontarmos políticas de prevenção , proteção e qualificação de nossos jovens para superar a exclussão social e racial a que estão submetidos.

Atenciosamente.

SUPIR/RJ.

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Lançamento da 2ª edição da obra

Lançamento da 2ª edição da obra:

 "Direito Privado: Teoria e Prática"

Autor: Ministro Luis Felipe Salomão STJ

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DO CONGO AO CEARÁ: A VISÃO DE UM AFRICANO SOBRE O RACISMO BRASILEIRO

O que pode soar como um discurso repetido exaustivamente em nossa sociedade, para Abed veio como uma nova decepção. “O Brasil não é o que pensávamos ser. O negro brasileiro não faz parte da elite”

Abed Nzobale, de 25 anos, é um estudante de engenharia civil da República Democrática do Congo.  Na Universidade Federal do Cariri (UFCA), região que agrupa oito cidades no interior do Ceará, Abed realizou o desejo de estudar em outro país, sonho que atribui a muitos dos jovens africanos. Mas desde que veio ao Brasil, Abed precisou refletir mais profundamente sobre o racismo.

O jovem congolês teve seu primeiro choque que despertaria a reflexão racial na sua mente quando, com o objetivo em curso, desembarcou do avião no aeroporto de Guarulhos:  a maioria das pessoas que circulavam pelo aeroporto eram brancas, um quadro muito diferente do que Abed e seus amigos imaginavam antes de chegarem ao Brasil. “O pouco do Brasil que nós conhecemos lá fora é o que a mídia nos mostra: as atrizes negras, mulatas, com seus cabelos crespos. E as meninas lá tomam elas como modelos de padrão de beleza, sobretudo nos cabelos. Os negros norte-americanos e brasileiros sempre foram para nós um tipo de referência”.abed3-225x300

Como não podia faltar, o futebol também tem grande participação nesse imaginário negro vendido ao exterior: “Também conhecemos o Brasil pelo seu lindo futebol. Eu e meus amigos, quando nós brincávamos com a bola, nos denominávamos Pelé, Romário, Ronaldinho e assim por diante. Quando nós olhávamos a seleção com o número significativo de negros, pensávamos que aqui no Brasil eles também faziam parte da maioria da população”. Por isso, quando Abed se deparou com a branquitude do aeroporto de Guarulhos, pensou que eram estrangeiros – constatação que veio a perceber ser equivocada logo que partiu para seu próximo destino: João Pessoa (PB), onde aprenderia a falar português. “Percebi de novo que eramos os únicos negros no avião. Uma vez estando na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), me dei conta de que algo estava errado”.

O que pode soar como um discurso repetido exaustivamente em nossa sociedade, para Abed veio como uma nova decepção. “O Brasil não é o que pensávamos ser. O negro brasileiro não faz parte da elite”, lamenta. Na universidade em que estuda, contabilizando todos os alunos do curso de engenharia civil, Abed diz que, fora ele, há cerca de duas ou três pessoas negras. Para o Movimento Negro, assim como para o Feminismo Negro, essa percepção sobre a exclusão da população negra brasileira já é amplamente debatida e denunciada. Apesar das ações políticas e batalhas travadas com afinco, o racismo é uma mazela social profunda no Brasil, enraizada na cultura, opiniões e valores cotidianos; e, por isso, muito difícil de ser eliminada.

Para Abed, a vivência do racismo foi algo inédito em sua experiência pessoal, principalmente no tocante a ser vítima de atitudes discriminatórias – algo que só veio a se concretizar em solo brasileiro. “Na África, a palavra “preconceito” não fazia parte do meu vocabulário. Hoje me dou conta de tantas discriminações que sofri quando cheguei no início sem perceber. A primeira desconfiança que tive foi no momento que aprendíamos português: inicialmente todos os estudantes eram negros de diferentes países. Logo depois vieram os ingleses, franceses e americanos. Os professores mudaram de postura na sala, a gente só respondia às perguntas quando todos os brancos não sabiam mais responder”, relata o estudante.

Lamentavelmente, as experiências que Abed teve no Brasil não são escassas e fazem parte de um poderoso sistema de exclusão, atingindo todas as pessoas negras que vivem no país. Por isso, os relatos do jovem africano são de fácil identificação. Além disso, é interessante ver como sua consciência tomou corpo e sua fala soa inevitavelmente politizada. “Comecei aos poucos a entender porque outros amigos brasileiros brancos que eu tinha sempre me ofereciam bananas. Sempre quando me aproximava, as portas das casas e carros se fechavam. No Brasil, é possível conviver com uma pessoa racista sem que o saiba. Isso é muito perigoso. Aqui no Cariri fui bem acolhido. Conheci pessoas bacanas… Mas essas práticas que acabei de citar também são frequentes aqui”.

Apesar de tudo, a negritude brasileira tem muito mais a oferecer além de casos de discriminação, como suas ricas manifestações culturais e cultos religiosos de matriz africana. Abed reconhece essa diversidade, sobretudo religiosa. “Mesmo sendo cristão evangélico, vejo com bons olhos culturais essas religiões”, explica com admiração. “No Congo, também temos as religiões africanas. A igreja kimbanguiste é uma delas. Mas os nomes candomblé ou umbanda só ouvi aqui, embora as práticas sejam parecidas, as vestimentas, os pais de santo, as danças, etc. Chegando no Brasil, me dei conta de que precisava valorizar a minha cultura. E o candomblé e a umbanda são religiões que promovem a cultura africana”. Ouvir esse tipo de afirmação é, certamente, muito inspirador.

O caso Abed Nzobale evidencia muitos tópicos para discussão e análise.  É principalmente importante despertar um olhar mais complexo sobre o racismo no Brasil e compreender que, mesmo no meio de tanta discriminação, há caminhos de resistência e resgate. Para ele, o enriquecimento cultural, político e humano é uma realidade, que faz questão de demonstrar. “O povo brasileiro é acolhedor, comparando com outros países. Quando o brasileiro te fala que ‘vai dar um jeito’, certifique-se de que seu problema está resolvido. Uma grande riqueza cultural que se encontra apenas aqui. Também estou gostando dessa experiência minha de estudar fora. Não apenas vou adquirir conhecimentos, mas também aprender uma outra cultura. Apesar de tudo que falei a respeito do racismo, esse fato não vai apagar tantas belezas que essa nação tem. Eu acredito que se a justiça continuar a ser rígida contra qualquer tipo de discriminação aqui, essa nação se tornará uma das melhores nações do mundo”.

No fim das contas, a negritude se fortalece e o Brasil fica um pouco mais fascinante com a contribuição de pessoas como esse jovem congolês.

fonte: revistaforum.com.br/digital/