BRANCO É TIRADO PELO CNJ DAS COTAS PARA AFROS
BRANCO É TIRADO PELO CNJ DAS COTAS PARA AFROS
A EDUCAFRO Brasil saúda e parabeniza a ANAN (Associação Nacional de Advogados/as Negras/os) pela vitória ALCANÇADA no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que suspendeu a posse de um candidato que fraudou cotas para afros, no concurso para a magistratura do TJ-RJ.
Combater as fraudes nas cotas é uma tarefa muito árdua, porém extremamente necessária. Precisamos garantir nossos direitos. Foi muita luta e sangue do nosso povo afro-brasileiro!
A EDUCAFRO Brasil solicita a todas as entidades (e pessoas guerrreiras) de cada estado, que façam levantamentos dos aprovados/as para juiz/a em seu estado e detecte pessoas brancas que estão fraudando as vagas de AFROS.
Denuncie no email: juridico@educafro.org.br
Vamos fortalecer a luta pela efetivação das políticas públicas para negras e negros no Brasil!
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Esse pré-vestibular é focado no Insper, por isso, você precisa querer fazer um dos seguintes cursos: Administração, Direito, Ciência da Computação, Eng. Mecânica, Eng. da Computação, Eng. Mecatrônica e Eng. da computação.
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A EDUCAFRO Brasil solicita a sua assinatura e divulgação
A EDUCAFRO Brasil solicita a sua assinatura e divulgação
*A EDUCAFRO Brasil é uma das autoras desse manifesto-desafio. Podemos contar com o seu engajamento, repassando esse abaixo assinado para todas as suas redes?*
*Com escalada dos juros, ativistas iniciam abaixo-assinado digital para limitar custo do crédito nos bancos*
Manifesto *'Basta de abuso'* aponta alto endividamento para viabilizar projeto de lei de iniciativa popular como o da ficha limpa. Para Febraban, ideia reduziria acesso
Carolina Nalin
15/05/2022 - 15:02 / Atualizado em 15/05/2022 - 15:52
Febraban argumenta que distorções do mercado brasileiro explicam alto custo do crédito
RIO - Em meio à escalada dos juros no Brasil e o alto endividamento das famílias, um grupo formado por ativistas e integrantes de movimentos sociais lança nesta segunda-feira, dia 16, o manifesto 'Basta de abuso' contra o alto custo dos financiamentos no Brasil, que aponta como agravante das dificuldades financeiras dos mais pobres.
Uma petição on-line recolherá assinaturas para propor que sejam estabelecidos em lei limites para os juros cobrados pelos bancos em serviços como os de cartão de crédito, cheque especial, empréstimo pessoal e outros financiamentos.
O objetivo, segundo os organizadores da iniciativa, é viabilizar, a partir do abaixo-assinado, um projeto de lei de iniciativa popular que estabeleça limites para a aplicação de juros bancários no país, numa iniciativa similar à que instiuiu a exigência de ficha limpa para candidatos em eleições, em 2010.
Isso porque não há na legislação brasileira um limite para os juros praticados em determinados serviços financeiros, o que tornam as instituições bancárias livres para definirem as taxas que cobrarão dos clientes de acordo com as condições do mercado.
O custo do crédito acaba definido de acordo com competição no mercado bancário, historicamente concentrado no Brasil, mas que nos últimos anos tem ampliado a concorrência com a chegada das fintechs, como são chamadas as start-ups financeiras.
Levantamento feito por economistas, juristas e ativistas sociais que atuam como apoiadores da iniciativa para embasar o manifesto aponta o que classificam como evidências de práticas de juros abusivos no Brasil, com taxas que podem chegar a 1.200% ao ano em algumas modalidades de crédito.
Juros superam muito a taxa básica do país
Segundo dados do Banco Central, o juro médio total cobrado pelos bancos no Brasil em fevereiro de 2022 foi de 355,2% ao ano. A taxa básica de juros (Selic), estabelecida pelo Banco Central, é atualmente de 12,75% ao ano, a maior do mundo.
Um levantamento feito pelo economista e diretor de pós-graduação do UniAnchieta, Filipe Pires, com base em dados do BC mostra que a taxa média de juros cobrada pelo rotativo do cartão de crédito subiu de 327,04% ao ano em fevereiro de 2021, quando a Selic estava no patamar de 2%, para 355,19% em fevereiro de 2022, quando o juro básico era de 10,75%.
Nesse mesmo período, a taxa do cheque especial foi de 125,52% ao ano para 132,6%. O efeito contrário ocorreu, no entanto, com crédito pessoal não consignado, cujo custo caiu de 84,45% para 83,42% ao ano.
Para chegar ao Congresso, é necessário 1,6 milhão de assinaturas
O grupo que organiza o abaixo-assinado argumenta que os juros no Brasil são muito mais altos que os da maioria dos países, onde não passam de dois dígitos. Para tentar mudar esse cenário, o grupo espera recolher cerca de 1,6 milhão de assinaturas — o equivalente a 1% dos eleitores brasileiros, mínimo exigido para a tramitação de um projeto de iniciativa popular no Congresso Nacional — para protocolar a proposta na Câmara dos Deputados.
Um dos apoiadores do movimento é o engenheiro, economista e empresário Eduardo Moreira, palestrante e autor de livros sobre finanças. Ele diz que o que considera cobrança abusiva de juros bancários é um problema antigo no Brasil, mas agravado na atual conjuntura macroeconômica, marcada por desemprego, inflação e juros básicos altos.
O engenheiro e economista Eduardo Moreira, palestrante e escritor de livros sobre finanças Foto: Marcos Alves/24-3-2017 / Agência O Globo
Moreira argumenta que esse contexto torna ainda mais urgente a discussão sobre o tema:
— A gente tem essa condição histórica, mas chegamos ao pior momento da história. A renda diminuiu e o desemprego aumentou enquanto a taxa (básica) de juros (Selic) foi de 2% pra 12,75%. É o maior aumento de juros no mundo, só perde para o da Rússia, que está no meio de uma guerra. Além disso, 77% das famílias brasileiras atrasaram contas e dívidas em abril, número recorde da série histórica. E 30% delas afirmam que não têm recursos para pagar.
A expectativa do grupo é, além de mobilizar cidadãos e sensibilizar parlamentares, convocar outras organizações e movimentos sociais para ampliar o engajamento à causa.
Para apoiar a iniciativa, basta acessar o site http://movimentobastadeabuso.org/ ou assinar a petição diretamente no link da plataforma change.org.
Bancos atribuem crédito caro a distorções
A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) concorda que os juros são muito altos no Brasil, mas argumenta que o problema está em distorções históricas do mercado brasileiro, como a dificuldade de recuperar garantias em caso de inadimplência e a alta carga tributária sobre o setor bancário, cuja alíquota nominal estima em 50%.
Em nota enviada ao GLOBO, diz que o atraso nos pagamentos responde por um terço do custo do crédito no país. A solução, para a associação que representa os bancos, não passa pelo tabelamento de juros, que vê como de difícil implementação e "um disfarce para congelamento de preços".
A Febraban defende a revisão da estrutura de custos da intermediação financeira no país e argumenta que a tentativa de controlar o mercado de crédito de forma artificial pode justamente limitar o acesso dos mais pobres ao crédito
O Caminho até o Congresso não é fácil
Também endossa o movimento o advogado Luciano Santos, um dos principais articulares da Lei da Ficha Limpa, que foi o quarto projeto de iniciativa popular a se tornar lei no país.
Santos reconhece que endereçar um projeto de iniciativa popular não é tarefa simples. Ele lembra que a lei contra compra de votos, promulgada em 1999 e que foi resultado de iniciativa popular, levou cerca de 62 dias. Já o projeto da Lei da Ficha Limpa, promulgado em 2010, levou mais tempo para se tornar realidade.
Cenário adverso: Bancos digitais enfrentam primeiro ‘teste de estresse’ com escalada dos juros
Há ainda, na visão do advogado, uma dificuldade em levar o tema para discussão no Congresso. Ele avalia que os parlamentares e o próprio governo sofrem pressão de grupos econômicos para evitar a regulação dos juros no país.
— A gente sabe da dificuldade porque depende da mobilização da sociedade, mas isso é uma construção. Quando você faz uma coleta de assinaturas, a sociedade se engaja e tem uma ampla discussão. As pessoas vão se tornando voluntárias na coleta de assinaturas e isso vai criando um debate, que quando chega no Congresso já chega com musculatura.
Custos consomem 80% do 'spread', diz Febraban
Procurada pelo GLOBO, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) afirmou que "as taxas de juros são sim altas no país e precisam urgentemente ser mais baixas, mas isso não depende da vontade dos bancos".
A entidade argumenta que há uma série de custos muito elevados na cadeia de custos do crédito, e salientou que mais de 80% do spread bancário (diferencial de juros que confirgura os ganhos dos bancos) se devem aos custos de intermediação financeira, citando dados do BC.
Segundo a Febraban, a cada R$ 100 de spread, o lucro dos bancos é, em média, de R$ 20. "Ou seja, o resto são custos e mais custos. Se o lucro dos bancos fosse zero, ainda assim o spread seria bem elevado", diz um trecho da nota enviada ao GLOBO.
"Muitos criticam o alto patamar dos juros bancários, mas não fazem absolutamente nada de concreto para atacar de forma efetiva as causas estruturais, até por que se alimentam da narrativa fácil de críticas aos bancos", diz a Febraban, acrescentando que esse tipo de iniciativa pode também inviabilizar o crescimento das fintechs e reduzir a competição no mercado financeiro.
"Ou enfrentamos a estrutura de custos do crédito ou vamos jogando cada vez mais a sujeira para debaixo do tapete e adotando medidas que não atacam efetivamente a causa. (....) Propostas artificiais para reduzir os juros condenam a oferta de crédito no médio prazo diante do risco de torná-lo não sustentável. Ou pior, ser acessível só para os ricos. O mais afetado será aquele que alguns imaginam estar protegendo, o cliente de baixa renda, que irá recorrer a outros meios de financiamento, mais caros, e até a fontes paralelas de crédito, como o agiota", destacou a Febraban em outro trecho.
Oportunidades: www.educafro.org.br
A EDUCAFRO e a FNA estão nas ruas HOJE
A EDUCAFRO e a FNA estão nas ruas HOJE!
13 de maio: 134 anos de abolição incompleta
Vamos denunciar as injustiças e os problemas que deixam nosso povo a margem e distribuir cestas básicas.
Venha participar!
Endereço ato 13 de maio
São Paulo
Instituto Nova União da Arte - NUA
https://goo.gl/maps/vnZk4WpE6oFhLKkr6
Mais oportunidades:
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A EDUCAFRO Brasil e o Movimento Amplia fizeram parceria para seu sucesso
A EDUCAFRO Brasil e o Movimento Amplia fizeram parceria para seu sucesso! Iremos:
1 - pagar a sua taxa!
2 - inscrever-lhe, com bolsa, num pré-vestibular on-line!
Obs:
1 - essa oportunidade é voltada para pretos(as), pardos(as), indígenas e Quilombolas!
2 - Faça sua inscrição para o Enem no site do INEP até *sábado, 21/05* link: https://enem.inep.gov.br/participante/#!/
3 - Para participar da #AMPLIAEnem2022 e ter a taxa de inscrição paga, preencha o formulário: https://bit.ly/AmpliaEnem2022
até dia 23/05 e fique de olho no seu e-mail!
4 - Atenção total em sua caixa de spam, no seu e-mail.
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Caros irmãos e irmãs advogados e advogadas parceiros da EDUCAFRO BRASIL!
Caros irmãos e irmãs advogados e advogadas parceiros da EDUCAFRO BRASIL!
Obrigado por tudo que já fizeram até aqui.
Agora contamos com uma assessora jurídica para acompanhar e gerenciar nossas demandas!
Estimamos serem mais de 50 ações!
Você:
1 - Que tem ações em aberto em favor da comunidade EDUCAFRO;
2 - Que já teve; ou
3 - Que está disposto a ter...
Por favor, preencha este formulário:
https://forms.gle/UyAt7VBUpKom65SG6
Conto com você!!!
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PROTOCOLO DOS NÚCLEOS EDUCAFRO BRASIL – 2022 (ON-LINE, PRESENCIAL OU HIBRIDO)
PROTOCOLO DOS NÚCLEOS EDUCAFRO BRASIL – 2022
(ON-LINE, PRESENCIAL OU HIBRIDO)
Orientações para abertura e funcionamento
I – INTRODUÇÃO
Bem vind@s a nova EDUCAFRO BRASIL 2022!
Como vocês já perceberam, a EDUCAFRO BRASIL vai funcionar de maneira
presencial, on-line e hibrida. Qual método você prefere?
O mundo já fez suas escolhas. As pessoas mais conectadas com o futuro, no
Brasil e nos países mais desenvolvidos, já optaram pelos estudos on-line ou de modo
hibrido. Os pobres e os negros do Brasil estão descobrindo a importância dos estudos
de forma remota somente agora. Vamos avançar? Vai ajudar os seus irma@s nesse
novo desafio mundial?
Durante a pandemia do COVID-19, a tecnologia foi o que garantiu o acesso à
educação, para os ricos. E por mais que a conectividade seja fundamental, sendo até
considerada um direito humano básico pela ONU (Organizações das Nações Unidas),
17,3% dos domicílios brasileiros ainda não possuem acesso à internet. E 33,9 milhões
estão totalmente desconectadas, segundo o Instituto Locomotiva e a Pwc (2022).
Precisamos jogar energias para dar as mãos aos afros excluídos para superar este
desafio!
Cerca de 244 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos estão fora das escolas
no Brasil. A presença dos afros e pobres no ensino médio, dos 14 aos 17 anos, em
2021, caiu para 74,9%. Os números são copilados pela organização “Todos
Pela Educação”, que registram um crescimento de 171,1% na evasão escolar em
relação a 2019. Estima-se que mais de 342 mil estudantes tenham abandonado as
escolas no Brasil, principalmente no ensino médio, como destacou o presidente da
Undime, Luiz Miguel Garcia.
Diante de tantos desafios em nosso país, será através de vocês, nov@s
guerreir@s, que a EDUCAFRO Brasil irá empreender as mudanças e fazer chegar todas
essas importantes oportunidades, abertas pela entidade para levantar os afros do Brasil!
II – REGRAS DE FUNCIONAMENTO
1- Requisitos mínimos para abertura de um NUCLEO PRÉ VESTIBULAR EDUCAFRO
BRASIL:
- Querer ajudar o povo afro!
- Associar-se à EDUCAFRO no site: http://www.educafro.org.br
- Cadastrar seu Núcleo no Sistema SENUC EDUCAFRO (aulas de treinamento!)
- Fazer Curso para ser coordenad@r de núcleo EDUCAFRO. A participação te
garante um certificado, que poderá valer como horas complementares; - Desenvolver mensalmente relatório de acompanhamento/desempenho d@S
alun@s. - Ter ira e querer enfrentar e combater a péssima educação ministrada pelos
municípios e estados brasileiros para a população afro. A EDUCAFRO é uma das
poucas armas de libertação do povo afro-brasileiro. Somos radicalmente contra o
armamento bélico. É anticristão e anti São Francisco! Nossas armas são os
livros!
2 – Os núcleos EDUCAFRO podem ser ON-LINE, presenciais ou híbridos. Nas reuniões
de treinamento para abertura ou realinhamento dos núcleos, você receberá todas as
informações que necessita para dar esse grande salto!
3 - Cada núcleo deve escolher um nome para ter sua identidade própria! Exemplo:
Núcleo EDUCAFRO Luther King; Zumbi; Marielle; etc. A sede nacional tem uma pessoa
que assessora todo o funcionamento dos núcleos, em vista da qualificação. Ela tem o
controle dos nomes de cada núcleo, zelando para que os nomes não se repitam. O nome
pode ser em homenagem a uma pessoa do seu bairro, já falecida ou não, que dedicou
ou dedica sua vida pelos direitos da população afro.
4 – Cada núcleo precisa estar cadastrado na plataforma de núcleos
EDUCAFRO(SENUC), com logim e senha pessoal. Em caso de dúvidas podem entrar
em contato através do e-mail: nucleos@educafro.org.br ou do WhatsApp (11) 9 9117-
0477. Na ocasião receberá toda orientação de como cadastrar e aceitar alunos,
professores e coordenador@s auxiliares.
5 - O núcleo ao se registrar, deve dizer com quantos alun@s pretende trabalhar,
sendo que a quantidade mínima é de 20 alun@s com participação regular, mensal. Para
conseguir isso, sem perder pontuação, é necessário que o núcleo tenha no mínimo 40
pessoas inscritas.
6 - Os novos núcleos, que já nascem on-line, por ser uma novidade tecnológica, tem
maior índice de evasão. Solicita-se que tenham, no mínimo, 50 pessoas inscritas para
chegar no final com ano com no mínimo 20 pessoas rumo à vitória.
7 - Os alun@s podem ser do mesmo bairro ou de localidades diferentes. Os núcleos
online podem ter pessoas de qualquer lugar do Brasil. Solicita-se motivar os alunos de
outros estados a migrar para núcleos que forem abrindo em sua região.
8 - Cada Núcleo deve se esforçar para ter professores facilitadores, cujas missões são
a de tirar dúvidas de maneira online ou presencial, em horários pré-agendados. Os
núcleos que quiserem, podem manter as aulas presenciais com os seus professor@s
tradicionais, como sendo o principal momento da vida do núcleo, tendo as aulas online
da parceria EDUCAFRO/ICL apenas como aulas de reforço.
9 - O encontro do docente com os alun@s será através da ferramenta “google
classroom” ou similar. Todos devem baixar um aplicativo que funcione no celular ou
computador, conforme a orientação da coordenação nacional ou local.
10 - Todo registro d@s alun@s e d@s professor@s voluntári@s será feito pelo sistema
já disponibilizado no site da EDUCAFRO (SENUC), onde a coordenação de cada núcleo
terá sua própria senha para registrar a presença diária dos alunos e outros registros.
Obs.: O coordenador(a) pode pedir auxílio a qualquer pessoa que domine bem as
ferramentas da web, caso precise, para fazer com qualidade esse controle.
11 - As aulas serão ministradas diretamente pelos professores, em aulas on-line, da
plataforma “ICL(www.icl.com.br)”. O núcleo e o alun@ podem optar por aulas gravadas,
que estão disponibilizadas 24 horas por dia (podendo @s alun@s repetirem as aulas quantas vezes quiserem). Organizaremos “Aulões” – ao vivo - para todos os núcleos do Brasil. Avisaremos antecipadamente.
12 – Caso o núcleo seja online ou hibrido, os docentes serão facilitadores para tirar
dúvidas e ministrar aulas extras em seu próprio núcleo. Uma mesma pessoa pode ser
facilitadora e tiradora de dúvidas de uma ou mais matérias, conforme sua disponibilidade
e conhecimento.
13 - Todos os terceiros domingos do mês, das 9 às 12 horas teremos a reunião geral,
reunindo todos os núcleos do Brasil. As regiões que tem garra, podem reunir todos os
núcleos/alunos e projetar a reunião nacional no Datashow. Nesses casos, precisam
garantir um link para que os alunos, professores e universitários desta região, possam
participar fazendo perguntas e dando opiniões sobre os temas que rolam na reunião
geral. @s alun@s deverão participar ativamente das atividades definidas pela
EDUCAFRO BRASIL, plataforma ICL e outras definidas pela coordenação e professores
de cada núcleo.
14 - Cada núcleo deverá ter o seu grupo de WhatsApp, para possibilitar a partilha de
materiais de estudos, interação, conhecimento e apoio mútuo. Sugere-se ter visitas aos
museus e outras atividades externas em conjunto, para entrosar os que moram na
região.
15 – A senha de cada aluno no ICL fica ligada a seu CPF. O mesmo para os docentes,
coordenador@ e outros auxiliares para o ICL e sistemas da EDUCAFRO. Caso
abandone o núcleo, a senha é retirada e repassada para outra pessoa.
III BOLSA DINÂMICA EDUCAFRO PARA NUCLEOS DE TODO BRASIL
A EDUCAFRO Brasil, para impulsionar os estudos dos alun@s e dos membros
dos núcleos, está lançando, a cada mês, 50 bolsas dinâmicas de R$300,00 O objetivo é
o de gerar uma sadia competitividade e premiar aqueles que a cada mês estão se
esforçando mais. Será aplicada uma prova única para medir o conhecimento dos alun@s
e os 200 melhores participação do sorteio das 50 bolsas dinâmicas.
Requisitos para os/as alun@s concorrerem às bolsas dinâmicas são:
- Ser cadastrado no site http://www.educafro.org.br
- Ter participado da reunião de acolhida e ser aprovad@ na prova de cidadania;
- Ser Alun@ regular de um núcleo HABILITADO na plataforma EDUCAFRO;
- Ter no mínimo 75% de participação nas aulas do seu núcleo.
- Realizar a prova mensal oficial e nacional, de onde sairão os 200 melhores para concorrerem às bolsas dinâmicas. Essa prova é elaborada pela empresa “Primeira Escolha” em parceria de apoio aos trabalhos de inclusão da EDUCAFRO Brasil.
- Estar entre os/as 200 alunos/as com os melhores desempenhos, naquele mês. Isso os habilitam a concorrerem ao sorteio dos 50 bolsas dinâmicas de R$300,00;
- Não pode possuir graduação universitária;
- Estar presente na reunião de cidadania no dia do sorteio. Na ausência, sorteia-se um próximo nome. Nenhuma justificativa será aceita;
- A bolsa dinâmica não é cumulativa, portanto, caso o alun@ receba em algum outro projeto EDUCAFRO, ele não será elegível, e vice e versa. O alun@ poderá participar de quantos simulados quiser, mas deverá optar por apenas uma bolsa a cada mês.
Os núcleos que, a cada mês, tiverem mais alun@s classificad@s entre os 200 melhores recebem certificados de destaque nas reuniões gerais mensais, pelo bom trabalho desenvolvido por seus
professores e coordenadores!
IV - COMPOSIÇÃO DO TIME DE COORDENAÇÃO
Cada núcleo terá um coordenador@ LIDER e 4 auxiliares que podem ser ao
mesmo tempo professores que tiram dúvidas das matérias. O objetivo de serem, no
mínimo, 4 coordenadores auxiliares é o de fazer acontecer uma rápida multiplicação de
novos núcleos on-line, a partir do crescimento e aprendizagem dos coordenadores
auxiliares. Ou seja: os coordenadores auxiliares adquirem uma boa experiência e depois
abrem novos núcleos LIDERADOS por eles mesmos, trazendo outros 4 auxiliares. E
assim sucessivamente.
Uma das funções primordiais do coordenador LIDER de cada núcleo, é a de atrair
novos auxiliares e professores, monitorar a presença dos alunos, motivar e tirar suas
dúvidas, com referência ao manuseio da ferramenta on-line e fazer os relatórios
periódicos, destacando em sala quem progrediu e quem estacionou. Fará dinâmicas
motivacionais para aumentar a percentagem de alun@s motivad@s.
V - OUTRAS ORIENTAÇÕES
Mensalmente a EDUCAFRO BRASIL solicitará à plataforma ICL um relatório
sobre o tempo que cada aluno passa estudando e quais matérias estudou. Em contra
partida cada núcleo deve deixar seu relatório de presença dos alunos no sistema
SENUC, atualizados, mensalmente até dia 05 de cada mês.
Para mais informações via WhatsApp use os seguintes números (11) 9 9117-0477 ou
pelo telefone fixo (11)3106-2790 / 3106-3411 ou E-mail: nucleos@educafro.org.br
VI – CONCLUSÃO
Contamos com você que acredita na Educação como uma das melhores
ferramentas para a transformação de vidas.
Coordenador@s, nesta nova fase da EDUCAFRO BRASIL, vocês serão chaves
fundamentais para mudar a realidade do povo afro-brasileiro e demais pobres. Topam?
Conquistamos as cotas para negros e muito mais, no entanto, ainda não
enfrentamos com garra as fraudes e a ocupação das vagas remanescentes com nossa
população afro-brasileira. Nesta retomada, queremos ver tod@s vocês coordenador@s,
investindo muita energia para a aprovação do nosso povo nas vagas remanescentes das
universidades públicas de todo o Brasil. Paz e bem!
São Paulo 02 de maio de 2022.
A EDUCAFRO Brasil convida tod@s os candidat@s negr@s dos estados e demais interessad@s!
Inscreva-se já e garanta seu espaço de fala!
Audiência pública colherá sugestões para a promoção da igualdade racial no processo eleitoral
TSE convida os vários segmentos da sociedade a apresentar, no dia 18 de maio, propostas para o aperfeiçoamento da normas referentes ao tema
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no dia 18 de maio, quarta-feira, a partir das 10h, audiência pública para colher dados, informações e propostas para o aperfeiçoamento das legislações atinentes ao tema “Desigualdade Racial e Sistema Eleitoral”. O evento vai subsidiar o relatório que será elaborado pelos Grupos de Trabalho temáticos da Comissão do TSE de Promoção da Igualdade Racial.
Criada no último mês de março, a Comissão é destinada a avaliar e propor estratégias normativas e materiais para a promoção da igualdade racial no âmbito eleitoral, sugerindo ações concretas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça Eleitoral.
Conforme disposto no Edital de Convocação nº 001/2022, publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do TSE, o Tribunal convida os vários segmentos representativos da sociedade, oriundos da iniciativa privada ou pública, seja pessoa física ou jurídica, a participar da audiência pública. O evento será coordenado pelo ministro Benedito Gonçalves, presidente da Comissão, e realizado de forma virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Além do dispositivo constitucional que impõe ao Estado brasileiro o dever de combater o racismo e todas as formas de discriminação, o Brasil é signatário de vários tratados internacionais que reconhecem o racismo como um fenômeno estrutural e institucional. Por isso, no entendimento do TSE, é necessária a adoção de medidas efetivas por parte do poder público e da sociedade em geral.
Procedimentos
Os interessados em fazer uso da palavra na audiência deverão se inscrever previamente pelo e-mail nid@tse.jus.br, no prazo de cinco dias corridos, contados da publicação do referido edital, a fim de viabilizar os preparativos técnicos.
A relação dos inscritos habilitados a participar da audiência pública será oportunamente divulgada no DJe e no Portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet. Na oportunidade, também serão anunciadas a metodologia de realização da audiência e a confirmação da data do ato.
As pessoas e instituições que eventualmente não sejam selecionadas para manifestação oral, bem como todo e qualquer interessado poderão se manifestar por escrito, até cinco dias corridos após a realização o evento.
As manifestações orais e escritas deverão versar necessariamente sobre propostas que visem à avaliação e ao aperfeiçoamento de legislações, assim como de políticas sobre a igualdade racial no âmbito do sistema de Justiça Eleitoral e do processo Eleitoral. Eventuais dúvidas e solicitações de esclarecimentos podem ser encaminhadas para o e-mail nid@tse.jus.br.
MC/LC, DM
A EDUCAFRO BRASIL DIVULGA VAGAS DE EMPREGO DE CONTRATRAÇÃO IMEDIATA PARA TOD@S @S IRMÃ@S!
Vaga para Gestor de Trafego Online Pleno Home Office
Uma empresa, amiga da EDUCAFRO, esta contratando uma pessoa preta ou parda, para vaga na área de gestão de trafego online.
A contratação é para 40h e o regime é Home Office - você pode estar em qualquer lugar do Brasil!
Não é necessário ter curso superior, mas é necessário ter experiência na área
A EDUCAFRO irá realizar o processo seletivo, para garantir que a pessoa seja, de fato, preta ou parda, ok?
Se você tem interesse, veja mais detalhes da vaga no link abaixo:
https://forms.gle/X3ZEUAMAguM42Rc48
Mais oportunidades EDUCAFRO?
allmylinks.com/educafro
Zara vai indenizar homem acusado de roubar mochila comprada por ele
Zara vai indenizar homem acusado de roubar mochila comprada por ele
A EDUCAFRO Brasil lhe solicita que repasse para a sua rede!
Três meses depois de terem sido acusados de injúria racial, a varejista de roupas Zara e o Shopping da Bahia fecharam um acordo extrajudicial com o estudante estrangeiro e negro Luiz Fernandes Júnior, 28, para que ele não leve um processo judicial adiante. Nascido em Guiné-Bissau e morador de São Francisco do Conde, onde cursa mestrado na Unilab (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), Fernandes registrou boletim de ocorrência policial após ser discriminado por uma atendente da loja e por um segurança do shopping em 28 de dezembro do ano passado. Na ocasião, ele foi acusado de ter furtado uma mochila que havia acabado de comprar por R$ 329.
Segundo o advogado de Fernandes, Thiago Thobias, o acordo foi celebrado no dia 7 de abril. "Em 22 anos atuando na defesa de vítimas de racismo, esse é um caso inédito pra mim por três motivos: é a primeira vez que eu vejo uma empresa tomar a iniciativa de fazer um acordo extrajudicial, realizar esse acordo em tempo recorde e ainda por cima indenizar a parte ofendida com um valor muito superior ao que a Justiça brasileira costuma arbitrar", declarou.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/04/25/ba-zara-fecha-acordo-com-homem-acusado-de-roubar-mochila-comprada-por-ele.htm?cmpid=copiaecola
O termo de confidencialidade do acordo impede que as partes revelem o valor da indenização. À época do ocorrido, Thobias afirmou ao UOL que pediria R$ 1 milhão às empresas acusadas a título de "indenização civilizatória". Em entrevista ao UOL, Fernandes comentou o acordo.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2022/04/25/ba-zara-fecha-acordo-com-homem-acusado-de-roubar-mochila-comprada-por-ele.htm?cmpid=copiaecola