MINISTRO FUX - DO STF - COM OS UNIVERSITÁRIOS DA EDUCAFRO

Luiz Fux, 62 anos, ministro do STF, carioca do Andaraí, de olhos verdes e de uma família judia de origem romena, foi o primeiro branco a receber o título de negro honorário pelo seu constante engajamento na luta contra a discriminação racial, aos 21, de junho de 2015 , em São Paulo.

A condecoração acaba de ser desenvolvida pela Educafro, comandada por Frei David.

Confira mais em:https://alias.estadao.com.br/noticias/geral,asa-da-grauna,1714522


12ª Semana Martin Luther King

 

12ª Semana Martin Luther King
Terça-feira, 14 de abril, às 19h.
Sesc Vila Mariana – Rua Pelotas, 141 – Vila Mariana, São Paulo – SP
Tema do debate sobre “preconceito na atualidade”
Presenças: MINISTRO da Educação Renato Janine;
Consulesa" Alexandra Baldeh Loras, jornalista francesa, negra, de origem islâmica, os diplomatas Raphaël Sambou, Christopher Johnson.
Você militante e/ou universitário confirme a sua presença neste encontro através do contato : 3106-2790/3105-3411 vagas limitadas !


Campanha da Fraternidade 2015

Com o tema "Fraternidade: Igreja e Sociedade"
e lema "Eu vim para servir" (cf. Mc 10, 45),
 a Campanha da Fraternidade (CF) 2015
acontecerá em todas as Igrejas do Brasil.

 


Eleições em dois turnos para deputados e vereadores

unnamed (3)O Brasil está às voltas com uma necessidade imperiosa: a reforma política. Embora seja unânime essa constatação, divergem os partidos quanto ao sistema eleitoral a ser adotado em substituição ao vigente. Temos regras para a composição do Parlamento que datam, como poucas alterações, de 1932, quando editado o nosso primeiro Código Eleitoral, sob influência da luta contra a fraude eleitoral aberta por Getúlio Vargas e seus apoiadores na Revolução de 1930. Desde então temos entre nós a experiência rarissimamente utilizada no mundo do sistema proporcional de listas abertas, marcada pela votação nominal transferível.

Esse sistema tem por base o exercício concomitante do voto num partido e num candidato. Ao sufragar o nome do postulante a um cargo de deputado, o eleitor declara sua preferência por um partido e, ao mesmo tempo, sua predileção por um candidato. Mas enquanto o primeiro voto serve diretamente para definir quantas cadeiras o partido conquistará, a segunda parte do voto possui um efeito meramente potencial. Se o candidato escolhido pelo eleitor não estiver entre os mais votados, cada voto por ele recebido terá ajudado a eleger outras pessoas, talvez em descompasso com a vontade livre do eleitor.

Para se explicar de forma simples e objetiva, deveria ser dito ao eleitor que seu voto em um candidato a vereador ou a deputado significa que ele escolheu um partido ou coligação, e que gostaria que o eleito fosse aquele da sua escolha, mas que não deve se incomodar se voto beneficiar outro candidato qualquer.

Trata-se de um modelo complexo e de duvidosa constitucionalidade: falta-lhe o devido respeito ao princípio da transparência. Hoje voto é uma lança atirada na escuridão, em que o eleitor não pode saber em qual alvo acertará.

A essa grave falha presente no sistema eleitoral, os maiores partidos respondem com sua possível substituição pelo sistema de lista fechada ou pelo sistema distrital – misto ou puro.

Ambos têm virtudes, mas apresentam defeitos que lhes retiram a capacidade de conquistar um número de adeptos suficiente para assegurar sua aprovação pelo Congresso Nacional.

A lista fechada tem o mérito de elevar o nível do debate político, levando-o do individualismo à discussão de programas. Mas cai ante a sua impopularidade, fundada na cultura popular de definição direta dos eleitos.

Já o sistema distrital tem o mérito de impedir a transferência de votos, mas tem o defeito de favorecer o clientelismo e os vínculos paroquiais. Além disso, para a adoção do modelo distrital seriam necessários três quintos do Congresso Nacional, algo que mesmo o analista menos informado sabe politicamente impossível.

Essas observações nos levaram a desenvolver a ideia do sistema eleitoral proporcional em dois turnos. Não se trata de uma ideia exótica ou sem alicerce na experiência histórica. Apenas separamos em duas etapas um processo que hoje ocorre de forma concomitante. Por esse modelo, o eleitor comparecerá à urna em primeiro turno para votar em uma sigla representativa de partido. Assim agindo, ele ajuda a definir quantas cadeiras o partido alcançará. No segundo turno, o partido apresenta candidatos em número proporcional ao de assentos conquistados na primeira volta.

Trata-se de um corte realizado por razões didáticas, apresentando muitas vantagens sobre o modelo atual. O eleitor é levado a uma campanha fracionada em dois momentos: um programático, outro pessoal. No primeiro exaltam-se bandeiras e propostas; no segundo, define-se quem serão os responsáveis por buscar a concreção dessas ideias. Ao votar no seu candidato na segunda etapa, o eleitor estará a salvo de que seu voto beneficie outro. Além disso, o modelo permite a redução do número de candidatos, algo necessário para a diminuição dos custos de campanha e para que os eleitores possam conhecê-los melhor.

O voto proporcional em dois turnos – também chamado de “voto transparente” – tem o mérito da lista fechada de elevar o nível do debate político e o do sistema distrital de assegurar a eleição dos mais votados. Garante ao eleitor a palavra final sobre os eleitos, ao passo em que assegura participação parlamentar às diversas correntes de pensamento.

O voto transparente tem ainda a virtude de ser passível de aprovação pela maioria simples dos congressistas, eis que veiculado por meio de projeto de lei ordinária.

Por esses méritos, esse aperfeiçoamento do sistema vigente conta hoje com o apoio de 104 organizações nacionais da maior envergadura, dentre as quais cito a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político. Juntas, elas integram a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, e já coletaram 600 mil assinaturas para uma iniciativa popular que – nos moldes da Lei da Ficha Limpa – pautará o debate sobre o tema no Congresso Nacional neste ano de 2015.

É uma das partes mais importantes da reforma política por iniciativa popular.


Educafro pede que Dilma escolha ministro negro para lugar de Barbosa no STF

A cadeira ocupada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal (STF) está vaga desde julho e pode ser ocupada por outro ministro negro. É o que defende a organização não governamental (ONG) Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro), em carta enviada à presidente Dilma Rousseff.

No documento, a Educafro “conclama” a usar a questão racial como um dos critérios para a escolha do próximo ministro do Supremo. A Educafro é uma das principais organizações que atuam na defesa da inclusão e de políticas sociais para os negros no país.

“Analisamos como muito positivo o critério estabelecido pela presidenta Dilma quando da aposentadoria da ministra do STF, Ellen Grace, mantendo na vaga outra mulher. A sociedade acolheu com tranquilidade aquela substituição, como vai acolher com tranquilidade a indicação de um membro da comunidade afro-brasileira para a vaga em aberto”, salienta trecho da carta.

Em maio, o ministro Joaquim Barbosa anunciou que se aposentaria da Corte antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro. O decreto que oficializou a aposentadoria foi publicado noDiário Oficial da União  no fim de julho. Com a saída de Barbosa, a presidência do STF passou a ser exercida, temporariamente e depois em definitivo, pelo prazo regimental, pelo ministro Ricardo Lewandowski.

“O Joaquim Barbosa saiu. A indicação dele foi um trabalho de articulação forte de negros e do ex-presidente Lula. Então, seria um retrocesso se Dilma indicasse no lugar dele um não negro. Solicitamos à presidenta que ela pense com muito carinho e não decepcione o povo negro”, disse à Agência Brasil o diretor executivo da Educafro, frei David Santos.

Segundo ele, além da representatividade da população negra no país, a escolha de um ministro afrodescendente para o STF também deve considerar também o resultado das urnas.

“Quem elegeu Dilma no segundo turno foi o povo negro. Se avaliarmos os resultados, ela ganhou em todos os municípios de maioria negra e perdeu nos de maioria branca. A posição do país [sobre eventual divisão entre brancos e negros] é positiva, porque a nação precisa se discutir. O confronto de ideias exigirá purificação e seriedade dos dois lados. Nós, negros, não queremos ficar ausentes do debate”, argumentou frei David.

Em junho, a própria Educafro e membros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial  entregaram a Dilma um documento contendo lista com sugestões de nomes para substituir Barbosa. Na ocasião, os nomes sugeridos não foram revelados à imprensa.

Em reunião da Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD), da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, que se reuniu hoje (18), em Brasília, para avaliar o monitoramento e a promoção da igualdade racial no país, frei David defendeu também que o Brasil seja “protagonista” no fóruns mundiais de ações de inclusão dos afrodescendentes. “Precisamos que o Brasil faça esse papel. Afinal, somos mais de 53% da população”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil


Mendigo que foi criado em lixões conquista vaga na melhor universidade do mundo

Justus passou 13 anos estudando e aprendeu inglês, francês, suaíli e lingala

Durante boa parte da sua infância, Justus UwayesuUwayesu, viveu como mendigo nas ruas de Ruanda, pequeno país da África Central, e morou dentro de um carro incendiado em um depósito de lixo.”Não havia chuveiro, e eu não tomava banho”, contou. Ele já chegou a ficar um ano sem tomar banho.

Justus nasceu na zona rural do leste de Ruanda e quando tinha 3 anos perdeu seus pais, vítimas de um combate motivado por questões políticas, onde mais de 800.00 pessoas morreram em apenas 100 dias. A Cruz Vermelha conseguiu resgatar um irmão e duas irmãs.

Um casal começou a cuidar das crianças, mas a quantidade de órfãos na região foi crescendo e a família abandonou os quatro.”Foi um momento muito escuro, porque eu não podia ver um futuro. Eu não podia ver como a vida poderia ser melhor ou como eu poderia sair daquela situação de vida”, contou.

Certo dia, a criança viu sua vida mudar completamente. Clare Effiong, fundadora de uma ONG em New Rochelle, Nova York, decidiu no ano 2000, através de viagens pelo país, conhecer histórias de vida para ajudar crianças que se encontravam pelo mundo. Ao encontrar com Justus, perguntou qual seria seu maior desejo. “Eu quero muito ir para a escola”, contou.

unnamed (1)

 

Após completar seus estudos, ele conseguiu muito mais. Hoje, Justus Uwayesu, faz parte da maior universidade do mundo, Harvard. Justus passou 13 anos estudando e aprendeu inglês, francês, suaíli (uma das línguas oficiais do Quénia) e lingala (idioma materno na região noroeste da República Democrática do Congo).

 

Ele começou a estudar e conseguiu vaga em uma escola especializada em ciência. Durante os estudos, trabalhou na caridade e abriu uma escola de culinária para garotas, no campus do próprio orfanato. Em Harvad ele estudou através de uma bolsa integral, matemática, economia e direitos humanos. Atualmente, ele diz ter 22 anos (ainda não se sabe a data exata do seu aniversário) e faz parte de 1.667 alunos da sua área.


Fonte: geledes


Divulgação nas redes sociais dos nomes dos PARTIDOS e DEPUTADOS contra o PL 4471 e o povo!

Povo da EDUCAFRO e demais solidários:

Vamos colocar em todas as redes sociais o nome dos Partidos e

dos Líderes que são contrários ao PL 4471/2012 - PELO FIM

dos Autos de Resistência!!!

PTB - Jovair Arantes PTB - (61) 3215-5504 - Fax: 3215-2504

E-mail: dep.jovairarantes@camara.gov.br

PP - Eduardo da Fonte PP / PROS - (61) 3215-5628 - Fax: 3215-2628

E-mail: dep.eduardodafonte@camara.gov.br

PR - - Bernardo Santana de Vasconcellos PR - (61) 3215-5854 - Fax: 3215-2854

E-mail: dep.bernardosantanadevasconcellos@camara.gov.br

PSD - -  Beto Albuquerque PSB - (61) 3215-5338 - Fax: 3215-2338

E-mail: dep.betoalbuquerque@camara.gov.br

HOJE! - caso permita a

"bancada da bala"

votação:  10/12/2014 (QUARTA-FEIRA)

Requerimento nº 8.130/13, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.471, de 2012, que altera os arts. 161, 162, 164, 165, 169 e 292 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal. (NT 62 e T 64)

 


A Família EDUCAFRO parabeniza os negros e brancos, membros da OAB - NACIONAL, por este grande passo! Todo o Brasil vai ganhar com esta reflexão e amadurecimento de rever sua história!

História reescrita

OAB Nacional quer instituir Comissão da Verdade da Escravidão Negra, nos moldes da que hoje apura os crimes da ditadura

É mal contada a história do povo negro no Brasil. Décadas a fio, africanos e descendentes, tanto nos livros quanto no imaginário popular, foram escravos também de narrativas que os associavam à ignorância, à passividade e à submissão resignada aos senhores do período colonial. Revoltas, insurreições e até a resistência quilombola, por longo tempo, estiveram longe dos registros formais. Um tanto desse passivo tem chance de diminuir no curto prazo. Amanhã, em Brasília, o conselho da OAB Nacional vota a criação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, inspirada no colegiado que, desde 2012, investiga crimes cometidos pela ditadura militar.

Se aprovada, a iniciativa vai descortinar outro período igualmente sombrio e camuflado pela dificuldade do Brasil em relatar com honestidade seus caminhos. Anistiadas, partes essenciais da história foram deixadas pelo caminho, em nome da velha cordialidade nacional. Foi o que Abdias Nascimento, maior líder negro do país na segunda metade do século XX, ousou chamar de mentira cívica. O ex-senador, que neste 2014 completaria cem anos, morreu sem testemunhar a reconstituição que ora se avizinha. Em discurso histórico ao receber o título de doutor honoris causa da Universidade Federal da Bahia, ainda no ano 2000, Abdias exortava a comunidade acadêmica a se libertar do que batizou de cativeiro eurocentrista.

Quatorze anos depois, a semente da Comissão da Verdade da Escravidão germinou durante a última Conferência Nacional dos Advogados, mês passado, no Rio. Presidente da OAB Nacional, Marcos Vinicius Furtado é defensor entusiasmado da proposta. “O inventário da escravidão será mais um ajuste de contas do país com sua História, resume. Na sequência, virão os indígenas, avisa. Uma vez implementada a comissão da Ordem, a intenção é apresentar o projeto ao governo federal. A investigação sobre o regime escravocrata sucederia, já em 2015, a Comissão Nacional da Verdade (da ditadura), que chega ao fim este ano.

Os trabalhos vão se ancorar em três pilares, segundo Furtado. O primeiro é o resgate histórico; o segundo, a aferição de responsabilidade. O último será a demonstração da importância das ações afirmativas como meio de compensação de danos à população negra. A OAB atuou na defesa jurídica da política de cotas no acesso à universidade, considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, por dez votos a zero, em 2012, e vigente em quase 60 instituições públicas de ensino superior.

Humberto Adami, presidente do Instituto da Advocacia Racial e Ambiental, defende a reparação financeira dos crimes da escravidão, tal como nas indenizações às vítimas da ditadura. De 2001 ao ano passado, a Comissão de Anistia aprovou 40.300 pedidos, no valor total de R$ 3,4 bilhões. No caso dos negros, a compensação se daria, por exemplo, pela criação de fundos para financiar projetos de história, cultura e inclusão social em cidades marcadas pelo escravismo.

Fica aqui a sugestão para que, se instituído, o futuro fundo de reparação tenha um quinhão dedicado à preservação das religiões de matriz africana, que padecem, Brasil afora, sob a chaga da intolerância. Candomblé e umbanda são herança da presença da África na formação nacional. E, até hoje, símbolos de resistência.

fonte Jornal o globo


Congolês Denis Mukwege vence Prêmio Sakharov

O ginecologista congolês Denis Mukwege venceu nesta terça-feira, dia 21, o Prêmio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, concedido pelo Parlamento Europeu. Mukwege fundou o Hospital Panzi, que é especializado no tratamento de vítimas de violência sexual.

Ele é um dos maiores especialistas do mundo no que diz respeito à recuperação de vítimas sexuais. Denis tratou mais de 21 mil mulheres durante os conflitos que afetaram o Congo nos últimos anos.

Criado em 1988, o prêmio "recompensa personalidades ou entidades que se esforçam por defender os direitos humanos e as liberdades fundamentais", como define o Parlamento Europeu. Ano passado o prêmio foi dado à jovem ativista paquistanesa Malala Yousafzai, que em 2014 venceu o Nobel da Paz.

fonte: geledes


Militância da EDUCAFRO em BRASILIA

São Paulo – Movimentos sociais ligados a Educafro (Rede de Educação e Cidadania de Negros e Negras e de Pessoas das Camadas Populares)cobram controle na inscrição de cotas para negros, índios e pardos na universidades públicas brasileiras, para evitar fraudes. Nesta segunda-feira (15) representantes da entidade levaram reivindicações ao Ministério da Educação (MEC) e denunciam que a Lei das Cotas, nº 12.711, está sendo burlada por pessoas que não se enquadram na categoria. A reportagem sobre o tema foi ao ar na edição de ontem do Seu Jornal, da TVT.

A Educafro pede que o ministério estabeleça critérios mais rígidos e uma fiscalização permanente, que entreviste os cotistas. O MEC prometeu estudar soluções. Leonardo Freitas, estudante e militante da Educafro, aponta que não existe uma ouvidoria que fiscalize e impeça fraudes.

A entidade sugere que os movimentos sociais ligados a educação realizem esse trabalho e garantam que apenas negros, pardos e índios utilizem as cotas. "A gente não quer que confira cada um, cada candidato, porque isso seria um número muito difícil da gente conseguir direcionar uma equipe", diz.

A Educafro reivindica também critérios mais claros para o Ciência sem Fronteira na escolha dos cotistas. Renato Domingos Junior, assessor de políticas públicas da entidade, afirma que a população negra, embora represente mais do que 50% dos brasileiros, enfrenta grandes dificuldades para ingressar nas universidades públicas e "mais ainda" no Ciência Sem Fronteira.

"A gente verificou que, em um panorama geral do programa, a maioria esmagadora das pessoas são brancas e tem condições de se manter no exterior exterior. Infelizmente os negros, que de fato necessitam de se capacitar, ir para o exterior e trazer a sua experiência para a sua comunidade, não tem essa oportunidade", indica o militante.

A Lei das Cotas, nº 12.711, foi instituída em agosto de 2012 e ainda sofre resistência de setores mais conversadores da sociedade. Ela obriga as universidades, institutos e centros federais a reservarem para candidatos cotistas metade das vagas oferecidas anualmente em seus processos seletivos.

 

fonte: rede BRASIL