Artigo: Abuso de autoridade o autoridades abusiva

Matéria publicada originalmente em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-abuso-de-autoridade-ou-autoridades-abusivas-23899437

Processos que vitimizam negros têm alto grau de conivência do Ministério Público
David Santos e Hélio Santos
26/08/2019 - 00:00

O projeto 7956/2017 — aprovado por unanimidade na Câmara e no Senado — nada mais é do que retomar princípios constitucionais que historicamente foram e são negados aos pretos, pobres e prostitutas. Ter medo dele é dizer que não quer valorizar este importante pedaço da Constituição
Cidadã. Poucas vezes vimos no Congresso um projeto que tão bem se encaixa na demanda e no clamor históricos dos que desejam uma sociedade justa e autoridades sujeitas ao princípio da legalidade.
Tivemos a escravidão mais longa do Hemisfério Ocidental, cerca de 350 anos — o que vem a ser a matriz da profunda desigualdade brasileira. Portanto, quando procuradores, juízes e policiais clamam pelo veto da lei que pune o abuso de autoridades que investigam, denunciam, condenam, reprimem e prendem em nome do Estado, abusivamente, o ativismo negro se coloca frontalmente a esse bramido. A população negra é a que mais sofre os abusos decorrentes das arbitrariedades praticadas por agentes do Estado.

Não se deve esquecer que a Justiça e seu aparato que envolvem as polícias estão a serviço de uma sociedade reconhecidamente rica, branca e racista, que coloca policiais negros, de todos os postos e patentes, em confronto com os direitos dos seus iguais. O racismo estrutural — que sabemos fazer parte do DNA da burguesia brasileira — impregna toda a máquina estatal. Ora, esse aparato serve àquela sociedade e, no que diz respeito à polícia, é o próprio braço armado dela. Imaginar que esse construto legal- repressivo é isento de racismo é desconhecer o bê-á-bá da psicologia social. Policiais negros, tais como capitães do mato, são os executores de uma política genocida de negros e pobres, gerenciada por outros agentes do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público e Magistratura.

Essa estrutura funciona como imagem e sombra que se conectam e é uma eficiente máquina de moer cidadania dos mais humildes, especialmente os negros. É bem diferente sofrer racismo no mercado de trabalho do que se defrontar com o racismo dos tribunais e das ações policiais. O número avassalador de mortes que ficam impunes, por abuso dos promotores de Justiça, magistrados e autoridades policiais, escancara esse fato. Por isso, para a população negra o projeto de lei é estratégico, a fim de reconhecer os direitos de cidadania daquele segmento majoritário.
Quando a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entende que o “remédio pode virar veneno”, ela deveria ouvir as inúmeras mães negras deste Brasil cujos filhos foram exterminados pelos abusos policiais e conivências dos promotores, defensores e juízes, sem que nada os colocasse como criminosos, a não ser o fato de serem pretos e pobres. Como exemplo recente, está o abusivo assassinato de seis jovens negros no Rio de Janeiro, estado onde mais acontece o abuso de autoridades.

Nenhuma autoridade que se quer isenta e justa pode temer uma legislação que condena ações praticadas com a finalidade específica de prejudicar alguém ou beneficiar a si mesmo ou a terceiros. Juízes comprometidos com os direitos das pessoas humanas não temem tal lei, nem submissão a julgamento. Ao contrário, confiam na Justiça que integram, pois serão julgados pelos seus pares, que acreditam tão justos quanto o são. O clamor corporativista que se instalou está lutando não pelos direitos da sociedade, mas pela manutenção de privilégios abusivos que, muitas vezes, se compactuam, blindam atitudes e ações de autoridades que cometem violências, incrustadas na cultura do racismo estrutural. Isso ocorre no policiamento ostensivo, nos tribunais e na negligência aos direitos que o Ministério Público nem sempre está disposto a defender. Os processos que vitimizam pessoas da comunidade negra têm um alto grau de conivência do Ministério Público, que deveria exercer a função constitucional de controle da atividade policial. Mas também contam com a complacência do Judiciário.

Para os afrodescendentes — 54,9% da população —, a sanção, por parte do presidente Bolsonaro, do projeto de lei 7.596/2017 não é um desserviço à nação. Pelo contrário, é o resguardo da cidadania secularmente aviltada por agentes de um Estado estruturalmente racista, como revelam inúmeros estudos feitos por autores nacionais e estrangeiros.
Está na mesa do presidente Bolsonaro, para promulgação — até 5 de setembro — uma das leis que mais beneficiarão o povo negro. O direito penal brasileiro sempre puniu abusivamente mais os negros, pobres e prostitutas do que os brancos, ricos e com “vida escondida”. Esta é uma das poucas vezes em que, na briga entre os grandes, acabam fazendo uma lei que, sem querer, irá beneficiar largamente a juventude negra, vítima em alto grau do abuso das autoridades em geral e das autoridades policiais em especial.

David Santos é teólogo; Hélio Santos é administrador

Matéria publicada originalmente em: https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-abuso-de-autoridade-ou-autoridades-abusivas-23899437


Denúncia de racismo em questão de prova

Questão de prova para crianças é anulada após denúncia de racismo

Prova foi feita por alunos do 4º ano do Ensino Fundamental, em Santos
Prefeitura decidiu anular a questão e marcou reunião para esta terça-feira.

Mariane RossiDo G1 Santos

Questão de prova é considerada racista por entidade (Foto: Reprodução/Representação MP)Questão de prova é considerada racista por entidade (Foto: Reprodução)

A questão de uma prova aplicada para crianças em escolas municipais de Santos, no litoral de São Paulo, foi considerada racista pelo Educafro, uma entidade de Educação e Cidadania para Afrodescendentes e Carentes. A organização entrou com uma representação no Ministério Público pedindo a investigação do caso. Já a Prefeitura de Santos anulou a questão e marcou uma reunião para esta terça-feira (6) com representantes da entidade para discutir o assunto.

O Educafro recebeu uma denúncia anônima de discriminação racial e foi averiguar o caso. Uma prova foi aplicada a cerca de 3 mil alunos do 4º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas de Santos, no dia 16 de setembro, e continha uma questão considerada racista pela entidade.

O objetivo da questão era levar o aluno a perceber algo em comum em duas tirinhas, que abordavam a importância de ser criança. Na primeira situação, um menino de cor branca é informado pela mãe que precisa fazer várias atividades durante o dia, como aula de francês, música e futebol e ele pergunta qual o horário em que poderá ser criança. Na outra tirinha, uma criança negra olha para um carrinho de mão e diz que não era exatamente esse tipo de carrinho que gostaria de ganhar.

Para o advogado, professor e coordenador do Educafro, Julio Evangelista dos Santos Júnior, a questão da prova incita o racismo. “A criança branca tem todas as oportunidades para estudar, fazer cursos, esporte. Enquanto a criança negra, o carrinho de mão leva a entender que ela tem que ir para o trabalho mais cedo, nos remete a escravidão. Leva a entender que é um racismo. Temos que ter uma educação que respeite os povos. Pedagogicamente, psicologicamente e juridicamente é errado”, diz ele.

Advogado, professor e coordenador do Educafro, Julio Evangelista dos Santos (Foto: Arquivo Pessoal/Julio Evangelista)Advogado, professor e coordenador do Educafro, Julio Evangelista (Foto: Arquivo Pessoal/Julio Evangelista)

De acordo com o documento apresentado ao MP, a atividade retrata a criança negra com características pejorativas, associando à escravidão, pois o menino negro é retratado descalço com pés em tamanho maiores do que o real, além de remeter a população negra ao trabalho braçal e a situação de inferioridade.

Ainda de acordo com o documento, a atividade faz com que as crianças negras tenham suas identidades construídas tendo como referência positiva a identidade branca, já que as crianças negras percebem as barreiras encontradas, a invisibilidade social e a discriminação sofrida por conta das representações e seu enquadramento racial, ocasionando uma baixa autoestima, estimulando a auto-rejeição e negação da sua própria cultura.

Educafro entrou com representação no MP sobre o caso (Foto: Reprodução/Educafro)Educafro entrou com representação no MP
sobre o caso (Foto: Reprodução/Educafro)

“É uma prova do racismo institucional. Estamos preocupados com a saúde emocional dessas crianças, com a conscientização dos cidadãos da cidade de Santos. Temos dificuldade de fazer boletins de ocorrência como racismo. Fomos logo ao Ministério Público, que vai apurar. Estamos cansados de sermos tratados com descaso”, diz Evangelista.

Além da representação no MP, a entidade levou o caso para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e para a Ouvidoria Nacional de Igualdade Racial. A entidade também oficiou a Secretaria de Educação de Santos. O advogado diz que foi marcada uma audiência com a secretária Venúzia Fernandes do Nascimento nesta terça-feira (6) para falar sobre o caso. Ele diz que apenas a anulação da questão não é a solução para o problema.

“Queremos a implantação da lei que obriga as escolas a falar sobre a história da África e dos negros no Brasil, que capacite todos os professores da rede, dialogue com as famílias. Tem que ter previsão orçamentária para fazer material didático e dialogar com o movimento negro. Que faça uma verdadeira força tarefa para acabar com o racismo”, afirma ele.

Em nota, a Secretaria de Educação de Santos disse que até o momento não foi oficiada pelo Ministério Público. Porém, o Educafro - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e carentes (Núcleo Valongo) solicitou via processo administrativo agendamento de uma reunião, que será realizada nesta terça.

Mesmo antes da manifestação do Educafro , a Secretaria Municipal de Educação reavaliou conceitualmente a questão e decidiu anulá-la. A Secretaria esclareceu, ainda que reuniu todos os professores das salas em cuja avaliação foi aplicada para uma formação sobre diversidade étnica.

A Seduc disse ainda que repudia quaisquer atos ou palavras que possam ensejar preconceito e discriminação racial, assim, ao menor sinal de situações possam sugerir práticas racistas atua preventivamente.


FAÇA, DILMA

FAÇA,
DILMA
A pedido do ‘Estado’, grupos e entidades dos mais diversos setores apresentam suas demandas para o segundo mandato de Dilma, que prometeu dialogar mais nos próximos quatro anos.

Por mais igualdade e inclusão


A comunidade negra, e especialmente a Educafro, assumiram como prioridade as seguintes pautas: 

Diversidade étnica e de gênero na escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal, para Superior Tribunal de Justiça e para os ministérios do governo federal. É uma vergonha para a nação só ter ministro negro na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 

A regulamentação da Lei 12.990/2014 de Cotas no Serviço Público. Apesar de já estar em vigor, cada concurso aplica uma interpretação, o que gera distorções. 

Plano de inclusão de negros e negras no programa "Ciências sem Fronteira", abandonando a meritocracia injusta e adotando a meritocracia justa. 

Criar um método de inclusão de indígenas e negros nos programas de mestrado e doutorado da CAPES/MEC, revendo o conceito equivocado de meritocracia adotado pela CAPES. 

Incluir no Orçamento da União para 2015 verba para bolsa moradia e alimentação para os cotistas das Universidades Federais. Como é possível construir uma nação sólida se os jovens pobres são obrigados a abandonar as faculdades por falta de sustentabilidade para a subsistência? 

Queremos que o governo atue pela aprovação do "Fundo para Programas de Inclusão", em tramitação no Congresso. Constava no Estatuto da Igualdade Racial, mas foi excluído pela oposição com o silêncio da situação. 

Queremos também empenho pela aprovação do projeto que termina com o forjamento dos "autos de resistência" [homicídios ou lesões cometidos por policiais sob alegação de confronto em abordagens], resquício do tempo da ditadura, praticado até hoje pelas polícias estaduais, que mata prioritariamente negros. 

ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes)

fonte: Estadão


Nota à Imprensa: INCLUSÃO DE NEGROS NO ESTADO DE SÃO PAULO

Nota à Imprensa

Nota à imprensa

Esta Lei do Estado de São Paulo (que não são cotas) vale para os PODERES:

EXECUTIVO

LEGISLATIVO

JUDICIÁRIO!!!!

Precisamos fazer o governo Federal dar o mesmo passo!

Equipe de Políticas públicas da EDUCAFRO

INCLUSÃO DE NEGROS NO ESTADO DE SÃO PAULO

A EDUCAFRO reafirma sua convicção de que cabe ao Movimento Social Negro cobrar dos Partidos, Governos e demais setores públicos a INCLUSÃO DE NEGROS/AS em todas as áreas e setores produtivos da sociedade. Esta missão não é privilégio do partido A ou B, mas de todos!

Há duas linhas de inclusão, com métodos diferentes:

1 – Inclusão através da “metodologia das cotas”;

2 – Inclusão através da “pontuação acrescida”.

Comparando todas as Instituições públicas que adotaram a metodologia da “pontuação acrescida”, constatamos que a eficácia tem sido superficial. Citamos como exemplo as metodologias adotadas pela UNICAMP e pela USP. Inclusive constatamos que nos vestibulares da USP caiu a procura de candidatos pobres e negros por estes saberem, de antemão, que na prática, tal método se revela ilusório e de pouca eficácia. Na UNESP, que adotou cotas após a EDUCAFRO ocupar o prédio da Reitoria, cresceu a procura de pobres e negros no seu último vestibular! Parabenizamos o Conselho Universitário da UNESP por ter ouvido o Movimento Social e o Governador do Estado de São Paulo, que solicitavam a adoção de cotas.

Estamos conclamando o Governador Alckmin a criar uma comissão capacitada para regulamentar a Lei de “pontuação acrescida”, para os concursos públicos do Estado de São Paulo, a qual está sendo hoje promulgada, evitando cair no mesmo erro da USP: falta de eficácia da metodologia na “pontuação acrescida”. A EDUCAFRO tem propostas para garantir a eficácia da “pontuação acrescida” nos concursos públicos e se disponibiliza a ajudar nesta missão. Até hoje a USP não apresentou nenhum estudo técnico justificando o porquê do índice da “pontuação acrescida” adotado em seu vestibular, o que gerou descrédito e fracassos  generalizados. Não basta dizer que tem meta se não há punição para quem não as cumpre.

Queremos dar um voto de confiança ao Governador, por ter definido a meta de 35% de inclusão de Negros em todos os concursos públicos a serem lançados após a assinatura desta lei. Estamos esperançosos na certeza de que a regulamentação desta lei tirará qualquer desconfiança na metodologia da “pontuação acrescida”, até então ineficaz e enganosa.

São Paulo, 15 de janeiro de 2015.

Direção da EDUCAFRO BRASIL

Família EDUCAFRO,

 
O sistema de bônus para negras e negros em concursos públicos
 
no EXECUTIVO, LEGISLATIVO e JUDICIÁRIO,
 
já foi publicado no Diário Oficial. Segue na íntegra:
 
 "LEI COMPLEMENTAR Nº 1.259" 
                               DE 15 DE JANEIRO DE 2015
 
Autoriza o Poder Executivo a instituir sistema de pontuação diferenciada em concursos públicos, nas condições e para os candidatos que especifica e dá providências correlatas
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instituir sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos destinados à investidura em cargos e empregos no âmbito do serviço público paulista.
Artigo 2º - O sistema de pontuação diferenciada a que se refere o artigo 1º desta lei complementar consiste na aplicação de fatores de equiparação, mediante acréscimos percentuais na pontuação final dos candidatos beneficiários, em cada fase do concurso público, inclusive na de avaliação de títulos, quando for o caso.
Artigo 3º - Os candidatos pretos, pardos e indígenas participarão dos concursos públicos em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas e à avaliação de desempenho.
Artigo 4º - Para fazer jus aos benefícios de que trata esta lei complementar, os candidatos deverão declarar, no ato da inscrição para o concurso público, que são pretos, pardos ou indígenas.
Parágrafo único - Constatada a falsidade da autodeclaração a que alude o “caput” deste artigo, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado ou admitido, sujeitar-se- à anulação do respectivo ato mediante procedimento de invalidação, na forma dos artigos 58 e seguintes da Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.
Artigo 5º - Compete à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania propor:
I - a composição dos fatores de equiparação de que trata o artigo 2º desta lei complementar, que deverão necessariamente considerar:
a) etnia;
b) condição sócioeconômica;
c) estudos comparativos de desempenho em concursos públicos entre os segmentos a serem beneficiados e a média da população;
d) subrepresentação na Administração Pública Estadual, em termos proporcionais, dos segmentos a serem beneficiados; e
e) outros critérios julgados relevantes para a determinação de fatores de equiparação que promovam a justa redução das desigualdades de condições de participação em concursos públicos.
Parágrafo único - A Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania deverá disponibilizar à população em geral, em seu sítio eletrônico, sem prejuízo de outros meios de divulgação que se mostrem adequados, os estudos em que se fundamentem as propostas de que trata este artigo.
Artigo 6º - O Poder Executivo deverá editar, no prazo de 90 (noventa) dias contados a partir da data da publicação desta lei complementar, decreto estabelecendo a composição dos fatores de equiparação de que trata o artigo 2º desta lei complementar.
Artigo 7º - As despesas resultantes da aplicação desta lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 8º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 15 de janeiro de 2015.
GERALDO ALCKMIN
Aloisio de Toledo César
Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania
Renato Villela
Secretário da Fazenda
Marcos Monteiro
Secretário de Planejamento e Gestão
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 15 de
janeiro de 2015."

 


MOVIMENTO NEGRO: O QUE ESPERA DO GOVERNO DILMA EM 2015?

Por mais igualdade e inclusão

A comunidade negra, e especialmente a Educafro, assumiram como prioridade as seguintes pautas: 

Diversidade étnica e de gênero na escolha de ministros para o Supremo Tribunal Federal, para Superior Tribunal de Justiça e para os ministérios do governo federal. É uma vergonha para a nação só ter ministro negro na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. 

A regulamentação da Lei 12.990/2014 de Cotas no Serviço Público. Apesar de já estar em vigor, cada concurso aplica uma interpretação, o que gera distorções. 

Plano de inclusão de negros e negras no programa "Ciências sem Fronteira", abandonando a meritocracia injusta e adotando a meritocracia justa. 

Criar um método de inclusão de indígenas e negros nos programas de mestrado e doutorado da CAPES/MEC, revendo o conceito equivocado de meritocracia adotado pela CAPES. 

Incluir no Orçamento da União para 2015 verba para bolsa moradia e alimentação para os cotistas das Universidades Federais. Como é possível construir uma nação sólida se os jovens pobres são obrigados a abandonar as faculdades por falta de sustentabilidade para a subsistência? 

Queremos que o governo atue pela aprovação do "Fundo para Programas de Inclusão", em tramitação no Congresso. Constava no Estatuto da Igualdade Racial, mas foi excluído pela oposição com o silêncio da situação. 

Queremos também empenho pela aprovação do projeto que termina com o forjamento dos "autos de resistência" [homicídios ou lesões cometidos por policiais sob alegação de confronto em abordagens], resquício do tempo da ditadura, praticado até hoje pelas polícias estaduais, que mata prioritariamente negros. 

ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes)

 

fonte: Estadão


Edição da Mimunegra celebra 70 anos da atriz e cantora Zezé Motta

Evento acontece sábado (27) no Teatro Dulcina, no Centro do Rio de Janeiro. Entrada é gratuita

Edição da Mimunegra celebra 70 anos da atriz e cantora Zezé Motta

Homenagem

Evento acontece sábado (27) no Teatro Dulcina, no Centro do Rio de Janeiro. Entrada é gratuita
por Portal BrasilPublicado: 26/12/2014 17h12Última modificação: 26/12/2014 17h12
Divulgação/Valéria Martins/MinCZezé é a homenageada da 4ª edição da Mostra Internacional de Arte da Mulher Negra

Zezé é a homenageada da 4ª edição da Mostra Internacional de Arte da Mulher Negra

Em 27 de junho deste ano, a atriz, cantora e escritora bissexta Zezé Motta completou 70 anos de idade. Foi também em 2014 que Maria José Motta de Oliveira (seu nome de batismo) comemorou 50 anos de carreira como atriz, com presença marcante em teatro, cinema e televisão.

Sua atuação política também merece registro: eterna ativista contra o racismo, Zezé é criadora e presidente de honra do Cidan (Centro de Informação e Documentação do Artista Negro) e teve seu nome indicado coletivamente ao Prêmio Nobel da Paz, em 2005, numa lista da qual constavam mil mulheres de várias nacionalidades.

Por causa de tudo isso, Zezé é a homenageada da quarta edição da Mostra Internacional de Arte da Mulher Negra (Mimunegra), que acontece neste sábado (27) no Teatro Dulcina, no Centro do Rio de Janeiro.

"Zezé Motta é uma de nossas profissionais mais impactantes", ressalta a atriz e produtora Iléa Ferraz, idealizadora do evento ao lado da também atriz Jana Guinond. "Ela sempre foi uma mulher de muita atitude, especialmente em questões raciais", acrescenta Iléa, amiga de longa data da homenageada  e sua inspiração para estudar artes cênicas.

A mostra, que busca colocar em evidência a participação da mulher negra nas artes, tem programação extensa.

Além da exposição de fotos de Zezé Motta com trabalhos assinados por brasileiros e estrangeiros, o público poderá homenagear a atriz num pequeno tablado instalado no foyer do teatro. Valem esquetes teatrais, números de dança, leitura de poesia ou depoimentos.

Na ocasião, também será entregue o Prêmio Divas, dedicado a artistas negras. O show de encerramento será, claro, da própria Zezé, que cantará músicas de Dona Ivone Lara, com participação da cantora inglesa Folakemi. A Mimunegra tem apoio da Fundação Cultural Palmares.

Programação

15h: Abertura da exposição fotográfica Zezé Motta

15h às 18h: Visitação à exposição

18h30: Abertura solene da cerimônia de entrega do Prêmio Divas

19h: Entrega do Prêmio Divas

20h30: Show "Zezé Mota canta Dona Ivone Lara", com participação especial da inglesa Folakemi

4ª Edição da Mimunegra – Zezé Motta

Teatro Dulcina: Rua Alcindo Guanabara 17, Cinelândia. Sáb (27), a partir das 15h.

Entrada franca.

https://www.facebook.com/mimunegra?fref=ts

https://mostramimunegra.blogspot.com.br


Será que O EMBRANQUECIMENTO do Legislativo se deve ao fato do conservadorismo dos Partidos ser, ainda, um obstáculo que impede o "Líder Negro" de representar o seu povo?

Em país com maioria da população negra ou mestiça, brancos monopolizarão os cargos que serão ocupados a partir de janeiro, mostra a nova edição da Revista Congresso em Foco

"O sistema político só favorece quem tem dinheiro”, diz Leci Brandão, deputada estadual reeleita em São Paulo

A mais acirrada disputa presidencial das últimas décadas suscitou discussões acaloradas sobre um país que se dividiria entre o vermelho, do PT, e o azul, do PSDB. Poucos notaram a cor que, de fato, predominou nas urnas – o branco. Se o mapa nacional fosse pintado de acordo com os políticos que se elegeram em outubro, pouco restaria da imagem de nação multirracial: de cada quatro eleitos, três se apresentam como brancos aos eleitores.

Pela primeira vez, os candidatos foram obrigados este ano a informar sua cor à Justiça eleitoral. O balanço final não poderia ser mais revelador das contradições de um país que se fez, como poucos no mundo, da mistura de raças e se cobriu historicamente sob o manto da “democracia racial”, tese pela qual todos viveriam harmonicamente e em igualdades de condições, independentemente de sua raça.

Passados 126 anos da Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravatura, os parlamentos e o comando dos Executivos brasileiros ainda são de acesso restrito a pretos e pardos – dois dos termos empregados no Censo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir a cor dos brasileiros. Embora representem mais da metade da população e do eleitorado, esses grupos conquistaram apenas 24% das cadeiras em disputa.

Dos 1.627 candidatos eleitos, 1.229 se declararam brancos (76%). Os pardos ficaram com 342 vagas; os pretos, com 51; os amarelos (de origem oriental), três, e os indígenas, duas. Os dados são de levantamento da Revista Congresso em Foco com base nas informações prestadas pelos eleitos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O critério utilizado pelo TSE foi o da autodeclaração, feita em alguns casos pelo próprio candidato ou pelo diretório partidário.  A lógica das urnas repete o que se vê nas grandes empresas e repartições públicas: quanto mais alto o cargo, menor a chance de um negro ocupá-lo. Dos 27 governadores eleitos, 20 são brancos. Nenhum se diz preto ou indígena. No novo Congresso, de cada 100 cadeiras, 80 serão ocupadas por políticos que se definem como brancos. Dos 540 congressistas eleitos, 81 deputados e cinco senadores se declararam pardos e apenas 22 eleitos para a Câmara se identificaram como pretos. No Senado, não há um negro sequer entre os 27 recém-eleitos. Atualmente existem apenas dois que assim se definem: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES), ambos na metade do mandato.

As cores da eleição
Como os 1.627 candidatos eleitos em 2014 se declararam à Justiça eleitoral e a desproporção entre o resultado das urnas e a representação racial da sociedade

Eleições 2014 Brancos Pardos Pretos Amarelos Indígenas
Presidente da República 1 - - - -
Governadores 20 6 - 1 -
Senadores 22 5 - - -
Deputados federais 410 81 22 - -
Deputados estaduais 776 250 29 2 2
Eleitos 1229 342 51 3 2
Como se classificam % da população % de eleitos
Brancos 47,7 75,6
Pardos 43 21
Pretos 7,6 3,1
Amarelos 1,1 0,2
Indígenas 0,4 0,1

Apartheid

“O negro vive um apartheid social no país em relação à representação parlamentar. Aquele mesmo modelo segregacionista que a gente criticava na África do Sul existe por aqui de forma clara”, critica o filósofo Alexandre Braga, diretor de comunicação da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e defensor de cotas raciais para as eleições legislativas. Pesquisas indicam que os negros e pardos até conseguem se candidatar em níveis próximos ao de sua representação na sociedade. Mas, esmagados por problemas como falta de espaço nos grandes partidos e de captação de recursos financeiros para bancar suas campanhas, acabam engolidos pelo atual modelo eleitoral, assim como as mulheres.

“Este país é plural, mas isso não se traduz em sua representação política, que não tem nada a ver com o povo brasileiro”, afirma a deputada estadual Leci Brandão (PCdoB-SP), reeleita para o seu segundo mandato. “Isso acontece porque o sistema político só favorece quem tem dinheiro. Quem não tem fica sem representatividade e suas pautas não são atendidas”, reforça. Além da sambista, apenas outros dois parlamentares se declaram negros entre os 94 deputados estaduais de São Paulo.

Racismo

A presença tímida de negros e pardos nos cargos eletivos contrasta com o seu predomínio nos mapas da exclusão social. Eles estão no topo do ranking das vítimas da violência urbana e do contingente da população de baixa renda e escolaridade. Presidente da Comissão da Igualdade Racial da Assembleia da Bahia, o deputado Bira Corôa (PT) acredita que os obstáculos para o negro avançar na política começam na educação e no emprego, cujos indicadores, em geral, são inferiores aos dos brancos. “Apesar das conquistas sociais com as cotas e a melhor distribuição de renda, a estruturação dos poderes ainda é racista”, critica o deputado estadual, que ficou na primeira suplência de sua coligação. Há apenas dois negros entre os 63 eleitos para o Legislativo baiano, estado que reúne a maior população preta do país.

Para o historiador e cientista político Antônio Marcelo Jackson, da Universidade Federal de Ouro Preto, o racismo brasileiro é mais “sofisticado” do que o praticado em países onde negros e brancos historicamente não se misturam. Para ele, teses racistas ainda do século 19, que associam o branco ao trabalho intelectual e o negro e o índio à força física e às emoções, ainda exercem influência sobre o imaginário do eleitor brasileiro. “Nosso tipo de racismo não é de segregação espacial, como nos Estados Unidos e na África do Sul. Ele transita por outras esferas, como quem está ou não no poder. A pessoa pode adorar um jogador ou cantor negro, mas jamais votar em negro para cargo político”, exemplifica.

Embranquecimento

Uma das principais referências do movimento negro no país, o frei franciscano David dos Santos entende que as urnas evidenciam a dificuldade de grande parte dos brasileiros em assumir sua negritude. Um problema que atinge, segundo ele, tanto parcela dos candidatos eleitos que se declaram brancos mesmo não o sendo, quanto os eleitores que não votam em candidatos negros por não se sentirem por eles representados. “Não culpo aqueles que não se assumem porque eles também são vítimas da sociedade que implantou em todos nós a ideologia do embranquecimento, que está impregnada na mente do povo negro”, afirma o religioso, presidente da ONG Educafro e ativista das cotas raciais.

Para David, a mudança dessa realidade está em curso com o número crescente de  jovens negros que saem formados das faculdades. Segundo ele, essa nova geração terá maiores condições de se fazer representar politicamente porque sabe da importância de reconhecer sua origem. “Hoje o negro não vota em negro porque não assume sua negritude. Quando crescer sua consciência vai balançar o poder branco. Quem não assume sua cor não tem condição de representar seu povo. A exclusão dos excluídos faz parte do jogo universal de manter que-brados os quebrados”, considera.

Veja a reportagem completa na Revista Congresso em Foco

Se você não é assinante do UOL ou da revista, entre aqui e faça a sua assinatura agora

Outros textos relacionados a igualdade racial


Vestibular Unesp 2015 tem redação sobre escravidão e preconceito racial

A redação da segunda prova da segunda fase do vestibular da Universidade Estadual Paulista (Unesp), realizada nesta segunda-feira (15), teve como tema "O legado da escravidão e o preconceito contra negros no Brasil." A prova teve ainda 12 questões discursivas de linguagens e uma redação. O tema da redação foi "O legado da escravidão e o preconceito contra negros no Brasil".

A redação trouxe quatro textos de apoio: um sobre a Lei Áurea; um artigo sobre um estudo sobre a participação do negro nas 500 maiores empresas do país; e dois trechos dos artigos "Racismo e anti-racismo no Brasil" e "Nem preto nem branco, muito pelo contrário".

Fizeram a prova nesta segunda-feira 40.289 candidatos. Outros 5.295 não compareceram aos locais de prova. O índice de abstenção foi de 11,6%. No domingo (14), o índice registrado foi de 10,6%.

Texto 1
O Brasil era o último país do mundo ocidental a eliminar a escravidão! Para a maioria dos parlamentares, que se tinham empenhado pela abolição, a questão estava encerrada. Os ex-escravos foram abandonados à sua própria sorte. Caberia a eles, daí por diante, converter sua emancipação em realidade. Se a lei lhes garantia o status jurídico de homens livres, ela não lhes fornecia meios para tornar sua liberdade efetiva. A igualdade jurídica não era suficiente para eliminar as enormes distâncias sociais e os reconceitos que mais de trezentos anos de cativeiro haviam criado. A Lei Áurea abolia a escravidão mas não seu legado. Trezentos anos de opressão não se eliminam com uma penada. A abolição foi apenas o primeiro passo na direção da emancipação do negro. Nem por isso deixou de ser uma conquista, se bem que de efeito limitado.
                                                                                                                                                                                                   (Emília Viotti da Costa. A abolição, 2008.)
Estudantes aprovados prestaram a segunda fase do vestibular da Unesp neste domingo em Araraquara (Foto: Orlando Duarte Neto/G1)
Texto 2
O Instituto Ethos, em parceria com outras entidades, divulgou um estudo sobre a participação do negro nas 500 maiores empresas do país. E lamentou, com os jornais, o fato de que 27% delas não souberam responder quantos negros havia em cada nível funcional. Esse dado foi divulgado como indício de que, no Brasil, existe racismo. Um paradoxo. Quase um terço das empresas demonstra a entidades seriíssimas que “cor” ou “raça” não são filtros em seus departamentos de RH e, exatamente por essa razão, as empresas passam a ser suspeitas de racismo. Elas são acusadas por aquilo que as absolve. Tempos perigosos, em que pessoas, com ótimas intenções, não percebem que talvez estejam jogando no lixo o nosso maior patrimônio: a ausência de ódio racial.
Há toda uma gama de historiadores sérios, dedicados e igualmente bem-intencionados, que estudam a escravidão e se deparam com esta mesma constatação: nossa riqueza é esta, a tolerância. Nada escamoteiam: bem documentados, mostram os horrores da escravidão, mas atestam que, não a cor, mas a condição econômica é que explica a manutenção de um indivíduo na pobreza. [...]. Hoje, se a maior parte dos pobres é de negros, isso não se deve à cor da pele. Com uma melhor distribuição de renda, a condição do negro vai melhorar acentuadamente. Porque, aqui, cor não é uma questão.
                                                                                                                                                              (Ali Kamel. “Não somos racistas”. www.oglobo.com.br, 09.12.2003.)
Texto 3
Qualquer estudo sobre o racismo no Brasil deve começar por notar que, aqui, o racismo é um tabu. De fato, os brasileiros imaginam que vivem numa sociedade onde não há discriminação racial. Essa é uma fonte de orgulho nacional, e serve, no nosso confronto e comparação com outras nações, como prova inconteste de nosso status de povo civilizado.
                                                                                                                                 (Antonio Sérgio Alfredo Guimarães. Racismo e anti-racismo no Brasil, 1999. Adaptado.)
Texto 4
Na ausência de uma política discriminatória oficial, estamos envoltos no país de uma “boa consciência”, que nega o preconceito ou o reconhece como mais brando. Afirma-se de modo genérico e sem questionamento uma certa harmonia racial e joga-se para o plano pessoal os possíveis conflitos. Essa é sem dúvida uma maneira problemática
de lidar com o tema: ora ele se torna inexistente, ora aparece na roupa de alguém outro.
É só dessa maneira que podemos explicar os resultados de uma pesquisa realizada em 1988, em São Paulo, na qual 97% dos entrevistados afirmaram não ter preconceito e 98% dos mesmos entrevistados disseram conhecer outras pessoas que tinham, sim, preconceito. Ao mesmo tempo, quando inquiridos sobre o grau de relação com aqueles que consideravam racistas, os entrevistados apontavam com frequência parentes próximos, namorados e amigos íntimos. Todo brasileiro parece se sentir, portanto, como uma ilha de democracia racial, cercado de racistas por todos os lados.
                                                                                                                                    (Lilia Moritz Schwarcz. Nem preto nem branco, muito pelo contrário, 2012. Adaptado.)
Com base nos textos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva uma redação de gênero dissertativo, empregando a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema: O legado da escravidão e o preconceito contra negros no Brasil


Jovem de Feira de Santana é aceito por academia de cinema em Nova York

Acorda Cidade

O feirense Tiago Rocha, roteirista e diretor do Filme Sem Regras - premiado em três categorias no Festival Nacional de Cinema Cristão, no Rio de Janeiro -, foi aceito pela New York Film Academy. A instituição é considerada uma das mais sólidas escolas em educação na área de cinema do mundo. Ela foi projetada para atender uma nova geração de profissionais de cinema que desejam aprender a fazer seus próprios filmes.

O feirense Tiago Rocha, roteirista e diretor do Filme Sem Regras - premiado em três categorias no Festival Nacional de Cinema Cristão, no Rio de Janeiro -, foi aceito pela New York Film Academy. A instituição é considerada uma das mais sólidas escolas em educação na área de cinema do mundo. Ela foi projetada para atender uma nova geração de profissionais de cinema que desejam aprender a fazer seus próprios filmes.

Ele informou que foi aprovado nas 3 etapas (teste de proficiência em língua inglesa, avaliação de projeto e documentação e entrevista) para o curso intensivo que dura quatro semanas. As aulas começarão no dia 05 de janeiro de 2015, em Nova York.

Campanha

O jovem iniciou uma campanha nas redes sócias para angariar fundos para custear seus estudos no exterior. Ao todo ele precisa levantar 18 mil reais e pede a colaboração das pessoas que sentirem o desejo de ajudá-lo. (Veja como ajudar no final da matéria).

Graduado em letras com inglês na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Tiago é amante das artes performáticas e vem desenvolvendo na cidade um projeto voluntário de teatro musical e cinema com a companhia de artes Semeartcia.

Desde criança sempre amou inglês e sonhava em estudar nos Estados Unidos, mas sua família não tinha condições de pagar os cursos. O pai dele é pedreiro e mãe trabalhava com serviço gerais.

O jovem conta que pegava livros que as pessoas jogavam fora e estudava sozinho, e assim aprendeu inglês. Depois de alguns anos começou a estudar a língua e chegou a se formar em letras com inglês pela Uefs, e hoje é fluente.

Leia também:
Filme feirense tem 11 indicações em festival nacional de cinema no RJ

Produzido em Feira de Santana, filme cristão 'Sem Regras' entra em cartaz no cinema

Na tentativa de realizar o sonho, Tiago se inscreveu em três programas de intercâmbio na Universidade, passou nos três mas nunca conseguiu viajar. Ano passado teve seu visto negado duas vezes, embora tenha sido uma grande frustração, ele não desistiu do objetivo.

CONTATOS:
https://www.facebook.com/tiago.r.dejesus
thyago_shmytt@hotmail.com
75-81301316
75-91787600

https://www.youtube.com/watch?v=cHP8O8ivWjA&feature=share
(VIDEO DA CAMPANHA EM INGLÊS, ative a legenda em português)

DADOS
TIAGO ROCHA DE JESUS
CAIXA ECONOMICA/CONTA POUPANÇA
AGENCIA: 3138
OPERAÇÃO: 013
CONTA: 00027508-6

 

fonte: Acorda Cidade


ONU lança Década Internacional para os Afrodescendentes

Especialistas e diplomatas defenderam, nesta quarta-feira (10), nas Nações Unidas, a busca de um mundo sem racismo, discriminação e intolerância, a propósito do lançamento da Década Internacional para os Povos de Descendência Africana

Especialistas e diplomatas defenderam a busca por um mundo sem racismo, discriminação e intolerância

 

A ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) manifestou sua satisfação pelo lançamento da Década Internacional dos Afrodescendentes, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10/12), em Nova York.

“Consideramos uma ocasião propícia para que todos os países membros das Nações Unidas renovem seu compromisso com a igualdade racial no mundo”, declarou a chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República – SEPPIR/PR.

Segundo Bairros, no Brasil - onde vivem cerca de 100 milhões de afrodescendentes - tem melhorado a situação desse segmento nos últimos anos, a partir de um maior acesso à educação e ao emprego, graças aos programas governamentais.

“Precisamos de um planeta onde predominem o reconhecimento, a justiça e o desenvolvimento para todos os seres humanos”, afirmou, por sua vez, a responsável pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre as pessoas de Descendência Africana, Mireille Fanon-Mendes.

Na coletiva de imprensa pelo lançamento da Década, a especialista lamentou que muitos são marginalizados, invisibilizados e sofrem penúrias econômicas e sociais de maneira permanente, devido à cor negra de sua pele.

De acordo com a também integrante do Grupo de Trabalho, a jamaicana Verene Shepard, o objetivo de dedicar o decênio 2015-2024 aos afrodescendentes é concluir o mesmo em uma situação bem diferente da atual. “Temos esperanças de conseguir mudanças importantes ou, pelo menos, dar passos nesta luta contra o racismo e a xenofobia”, afirmou.

Shepard recordou que o problema da discriminação é muito complexo, por ter suas raízes em séculos passados, em fenômenos como a colonização e a escravidão.

A especialista assinalou que a educação e o fortalecimento da justiça representam pilares para reverter o cenário de abusos em que vive grande parte dos afrodescendentes, inclusive onde constituem a maioria da população.

"Como disse, o assunto é bem complexo, e passa por questões tão elementares como deixar de considerar os negros uma ameaça quando cruzam as fronteiras ou quando enfrentam o crime", sublinhou.

 

fonte: Seppir